PS acusa PSD e CDS de “intolerável” exploração da tragédia para fins políticos

  • Lusa
  • 25 Julho 2017

Ana Catarina Mendes fala em aproveitamento político-partidário e disse esta terça-feira que o PSD atingiu o "grau zero" do sentido de Estado.

O PS acusou hoje PSD e CDS de estarem a fazer um “intolerável” aproveitamento político-partidário “da tamanha tragédia” ocorrida no incêndio de Pedrógão Grande, considerando mesmo que os sociais-democratas atingiram “o grau zero” do sentido de Estado.

Estas acusações foram feitas em conferência de imprensa pela secretária-geral adjunta dos socialistas, Ana Catarina Mendes, depois de o PSD ter feito um ultimato ao Governo para que divulgasse no prazo de 24 horas, que terminou hoje, a lista de vítimas do incêndio que deflagrou em junho em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.

Perante os jornalistas, Ana Catarina Mendes considerou “que caiu a máscara ao PSD”, sendo “inaceitável o aproveitamento político-partidário que está a fazer com tamanha tragédia humana que se viveu – e se vive ainda – em Pedrógão Grande”.

“O PS não pode por isso deixar de condenar veementemente a forma como a direita, em particular o PSD, tem tentado explorar politicamente esta tragédia. É intolerável e significa que o PSD atingiu o grau zero do seu sentido de Estado”, afirmou a “número dois” da direção dos socialistas.

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Não há mais rescisões no BPI. “Está tudo feito”

Pablo Forero, presidente executivo do BPI, garante que não estão planeadas mais saídas ou fecho de balcões. E diz que a venda da participação em Angola "não é uma prioridade".

O BPI apresentou, esta tarde, os resultados semestrais. Depois de ter reportado prejuízos de 122,3 milhões de euros no primeiro trimestre, resultado que refletiu o impacto da venda de 2% do Banco de Fomento Angola, o banco presidido por Pablo Forero reporta agora prejuízos de 101,7 milhões no primeiro semestre deste ano. Sem contabilizar os impactos negativos da venda de 2% do Banco de Fomento Angola (BFA), em janeiro, e do programa de rescisões voluntárias e reformas antecipadas, no segundo trimestre, o BPI teria reportado lucros de 188 milhões no primeiro semestre.

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PSD pede debate urgente no parlamento sobre vítimas em Pedrógão Grande e afasta moção de censura

  • Lusa
  • 25 Julho 2017

Social-democratas vão pedir esta terça-feira uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República. Porém, põem de parte uma moção de censura ao Governo.

O PSD vai pedir hoje uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República sobre a lista de vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, mas afasta uma moção de censura ao Governo.

“O PSD vai hoje mesmo requerer, com caráter de urgência, uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República para que este assunto possa ser debatido, possa ser discutido por quem representa o povo português”, anunciou o líder da bancada social-democrata, Hugo Soares, em conferência de imprensa, no Parlamento.

Questionado sobre uma eventual moção de censura ao Governo, Hugo Soares respondeu: “O PSD não tem em cima da mesa nenhuma moção de censura. Se o CDS-PP resolver apresentar uma moção de censura, o grupo parlamentar do PSD e o partido decidirão o que fazer. Não creio que sequer essa situação esteja em cima da mesa porque, ao que saiba, não deu entrada nenhuma moção de censura, nem sequer tão pouco foi anunciada”.

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Défice continua mais alto do que em 2016. Finanças justificam com reembolsos

  • Margarida Peixoto
  • 25 Julho 2017

Governo justifica aumento do défice com subida dos reembolsos fiscais e nota que a receita fiscal bruta cresceu 6,3% no primeiro semestre.

O défice orçamental do primeiro semestre foi de 3.075 milhões de euros, 264 milhões acima do verificado no mesmo período de 2016, revela uma nota enviada esta terça-feira pelo Ministério das Finanças às redações. Tal como tem vindo a acontecer desde abril, o Governo justifica o aumento do défice com a subida dos reembolsos fiscais e garante que este efeito se vai diluir ao longo de 2017.

O “défice aumenta devido à antecipação dos reembolsos fiscais,” defende o ministério de Mário Centeno, apontando para uma subida de 1.536 milhões de euros. “Atendendo ao caráter temporário destes reembolsos, o seu efeito não terá impacto no défice final,” garante o Executivo.

O Executivo argumenta que a “antecipação de reembolsos de IRS e IVA beneficia famílias e empresas,” já que melhora a sua liquidez. Além disso, frisa que o acréscimo “foi motivado pela maior eficiência nos respetivos procedimentos, o que assegurou uma devolução mais célere.”

[O] défice aumenta devido à antecipação dos reembolsos fiscais (…) Atendendo ao caráter temporário destes reembolsos, o seu efeito não terá impacto no défice final.

Ministério das Finanças

Fonte oficial

No caso do IRS, a subida dos reembolsos no primeiro semestre foi de 1.114 milhões de euros. Já no IVA, o aumento foi de 403 milhões de euros, cujo prazo médio do regime mensal passou de 26 para 20 dias. O Governo não diz, contudo, qual foi o impacto da descida do IVA para a restauração, nem do alívio da sobretaxa, na evolução destes reembolsos.

Já no período de janeiro a maio o défice orçamental tinha sido mais elevado do que o verificado nos mesmos meses de 2016, tendo o Governo justificado com a questão dos reembolsos. Nessa altura, a diferença para o ano passado era de 359 milhões de euros do défice.

Segundo a nota das Finanças, que antecipa o boletim de execução orçamental a ser publicado ainda esta tarde pela Direção-geral do Orçamento, a evolução do défice resultou de uma subida de 1% da receita, conjugada com um aumento de 1,6% da despesa.

Investimento cresce 20,4%

No que toca ao excedente primário, o Governo adianta que ficou em 2.018 milhões de euros. Para este valor contribuiu uma subida de 1,5% da despesa primária, que conta com um aumento “muito expressivo de 20,4% do investimento,” lê-se na nota das Finanças.

Já o crescimento da despesa com pessoal desacelerou para 0,3%. Ainda assim, as Finanças justificam o aumento com “a prioridade no investimento em recursos humanos nas áreas da saúde e educação.”

A receita fiscal cresceu 6,3% no primeiro semestre de 2017, excluindo a aceleração dos reembolsos, um valor consideravelmente acima dos 3% previstos em sede de Orçamento do Estado para 2017.

Ministério das Finanças

Fonte oficial

Receita fiscal bruta cresce 6,3%

No primeiro semestre, a receita fiscal cresceu 6,3% no primeiro semestre, excluindo a aceleração dos reembolsos. Este valor fica “consideravelmente acima dos 3% previstos em sede de Orçamento do Estado para 2017,” frisam as Finanças. A receita bruta de IVA cresceu 6,5% e as contribuições para a Segurança Social cresceram 5,8%.

A suportar as receitas estará o bom comportamento da atividade económica, que no primeiro trimestre deste ano cresceu 2,8%. Os resultados dos primeiros três meses de 2017 levaram recentemente o comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici a admitir que o PIB português pode avançar mais de 2,5% este ano — um valor muito acima da previsão de crescimento inscrita no Relatório de Primavera da Comissão, que aponta para uma subida de 1,8%.

Dívidas a fornecedores e pagamentos em atraso recuam

Nos primeiros seis meses do ano, a dívida comercial das administrações públicas reduziu-se 331 milhões de euros, face ao mesmo período de 2016. Já os pagamentos em atraso baixaram 73 milhões de euros.

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Novo Banco quer comprar dívida com descontos até 90%

O Novo Banco quer recomprar 36 linhas de dívida, num valor total de 2,7 mil milhões de euros, e propõe pagar preços diferentes para cada linha. Se a operação falhar, os investidores podem perder tudo.

O Novo Banco divulgou, esta noite, a proposta de troca de dívida para conseguir criar uma almofada adicional de capital, no valor de 500 milhões de euros. Ao todo, o banco pretende recomprar 36 linhas de dívida pelo seu valor de mercado, que ronda os 2,7 mil milhões de euros. Para cada uma destas linhas, é oferecido um preço diferente e o desconto face ao valor nominal varia entre os 11% e os 90,25%. Mas, se a operação fracassar, os investidores podem perder a totalidade do que aplicaram, avisa o Novo Banco.

São 36 linhas de dívida, emitidas por sucursais em Londres e no Luxemburgo, que totalizam um valor nominal de 8,3 mil milhões de euros e com maturidade entre abril de 2019 e abril de 2052. Para quase todas estas linhas, o Novo Banco propõe pagar um preço de mercado que representa um desconto face ao valor nominal. Há só uma linha em que é oferecido um prémio face ao valor nominal, de 52,74% — é uma emissão de 20 milhões de euros e o Novo Banco propõe comprá-la por 30,55 milhões.

Nas restantes 35 linhas de dívida, o desconto médio proposto pelo Novo Banco é de 57,1%, ou seja, a nível global, o banco está a propor pagar menos de metade do valor nominal das obrigações em causa. Em 15 das linhas, o banco está a oferecer entre 60% e 89% do valor nominal (isto é, descontos entre os 40% e 11%). Nas restantes 20 linhas, oferece bem menos que metade do valor nominal.

Feitas as contas, o Novo Banco está disposto a pagar um total de 2,747 mil milhões de euros por um conjunto de obrigações cujo valor nominal é de 8,295 mil milhões.

Não aceitar a proposta pode ter “resultado significativamente mais adverso” para os investidores

Se é certo que alguns dos obrigacionistas podem vir a receber menos de metade do que investiram, o Novo Banco avisa que não aceitar esta proposta pode ser ainda pior. Isto porque, se a operação de recompra de dívida fracassar, a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star não se concretiza e o banco ficará sujeito a nova medida de resolução ou poderá mesmo ser liquidado.

“Em caso de insucesso da presente oferta, o investimento da Lone Star no Novo Banco não seria concretizado”, pode ler-se no memorando de oferta de aquisição de dívida, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). E, caso esta venda não se concretize, “o Novo Banco não receberá a injeção de capital prevista ao abrigo do contrato de compra e venda com a Lone Star, que é necessária para assegurar o cumprimento dos requisitos mínimos regulatórios de capital, nem beneficiará do mecanismo de capitalização contingente acordado entre o Fundo de Resolução e a Lone Star”.

Resumindo: “Sem uma injeção de capital, o Novo Banco não cumprirá os requisitos mínimos regulatórios de capital e não terá capacidade para se manter em continuidade”.

Neste cenário, a instituição poderá vir a ser alvo de medidas como “o mecanismo de recapitalização interna (bail-in), ao abrigo da qual as autoridades de resolução podem optar por converter os valores mobiliários em capital ou reduzir o seu valor nominal”.

Assim, avisa o Novo Banco, e uma vez que não foram emitidos instrumentos que possam absorver perdas antes destas obrigações de dívida, “os detentores de valores mobiliários podem ser significativamente afetados de forma adversa pela aplicação do mecanismo de recapitalização interna e de outras medidas de resolução que sejam aplicadas”. O impacto poderá ser “significativamente adverso no seu valor e pode dar azo num resultado final para os detentores de valores mobiliários significativamente mais adverso do que os termos das ofertas e das propostas“.

O banco deixa, por isso, a recomendação: “os detentores dos valores mobiliários devem considerar cuidadosamente o possível impacto adverso e significativo nos valores mobiliários caso as ofertas e as propostas não se concluam ou se a venda à Lone Star não se concretizar”.

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Greve do Metro de Lisboa em agosto desmarcada

  • ECO
  • 25 Julho 2017

No dia 18, os trabalhadores do Metro tinham anunciado uma greve para os próximos dias 1 e 3 de agosto. No entanto, esta terça-feira decidiram desmarcar a greve em plenário.

Afinal, o Metro de Lisboa não vai parar nos dias 1 e 3 de agosto. A greve estava marcada para a próxima semana, mas foi desmarcada esta terça-feira em plenário de trabalhadores. A decisão foi revelada por Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes, esta terça-feira, ao Jornal Económico.

A justificação dada para a desmarcação da greve prende-se com os resultados das reuniões com o Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa. “Houve um compromisso de ir ao encontro das questões ambicionadas pelos trabalhadores especificamente com a falta de trabalhadores em todas as áreas operacionais”, revela Anabela Carvalheira ao mesmo jornal.

Contudo, a possibilidade de voltar a haver uma greve não está excluída. A representante da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes revela que “foram suspensas as greves em resultado das reuniões com o Conselho de Administração”, mas que os sindicatos mantêm-se alerta. “Estaremos atentos aos desenvolvimentos e ao cumprimento dos compromissos”, concluiu.

A 18 de julho, quando foi anunciada a greve, os trabalhadores diziam protestar contra a “desregulação dos horários e relações laborais”, o “não cumprimento dos regulamentos, acordos e protocolos em vigor” e as “condições de segurança deficiente, devido à pressão exercida por operacionais da Direção de Operação”.

Os trabalhadores do Metro de Lisboa apontavam ainda para o problema do “assédio moral” que leva ao “aumento do absentismo e do conflito laboral permanente”, a “utilização indevida de chefias de primeiro nível, em postos de trabalho” e a “falta de trabalhadores em todas as áreas operacionais, estando alguns a ser substituídos por outsourcing”.

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Comandante proteção civil: Falhas do SIRESP “são pontuais”

  • Lusa
  • 25 Julho 2017

As “falhas momentâneas” acontecem sempre que há uma grande concentração de utilizadores e repetiram-se agora em Castelo Branco, confirma. Isto quando a área de floresta ardida já é a maior da década.

O comandante operacional nacional da Proteção Civil disse esta terça-feira que as interrupções na rede SIRESP “são pontuais” e “não se prolongam no tempo”, estando a ser superadas com as antenas móveis e Rede Operacional dos Bombeiros.

Quando falamos de interrupções, elas são pontuais, não se prolongam no tempo (…). É evidente que está identificado por todos essa questão e tem alguns constrangimentos”, afirmou Rui Esteves, na conferência de imprensa realizada após a reunião do Centro de Coordenação Operacional Nacional, que se realiza às terças-feiras e reúne todas as entidades envolvidas no sistema de proteção civil.

O comandante adiantou que o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal (SIRESP) tem “falhas momentâneas” sempre que há uma grande concentração de utilizadores. Na segunda-feira, durante o combate aos incêndios do distrito de Castelo Branco, estavam concentrados 1.500 operacionais e “houve efetivamente algumas interrupções”, sublinhou.

O mesmo responsável explicou que “essas falhas estão a ser superadas com as antenas móveis” que permitem a ligação ao sistema SIRESP, estando, neste momento, uma no incêndio do concelho de Vila Velha do Ródão e a outra em Proença-a-Nova. Rui Esteves garantiu que, “logo que foi identificado pela rede SIRESP que havia falhas, foi deslocalizada uma segunda estação móvel, porque uma primeira já se encontrava no local”.

O comandante disse também que “sempre que se inicia uma ocorrência é determinado aos operacionais” que utilizam o canal alternativo da Rede Operacional dos Bombeiros (ROB) “para não concentrar as comunicações só no SIRESP”. Rui Esteves esclareceu ainda que “as ordens são dadas por quem está no terreno” e não por Lisboa.

A decisão é de “quem comanda a operação está no terreno. Ninguém tem uma varinha mágica para comandar um incêndio a partir de Lisboa, aqui define-se a direção estratégica da operação, isto é, sempre que um comandante distrital solicita meios, criamos condições para alocar os meios necessários”, frisou.

Entretanto, já arderam 75.264 hectares

Os incêndios florestais já consumiram este ano 75.264 hectares de florestas, a maior área ardida da última década, anunciou hoje a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), informando que já foram detidas 64 pessoas desde janeiro.

Em conferência de imprensa, o comandante operacional nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, adiantou que, entre 1 de janeiro e 24 de julho, deflagraram 7.795 incêndios florestais, que consumiram um total de 75.264 hectares. Rui Esteves afirmou que a média do número de ocorrências de fogo e de área ardida é “muito superior” ao decénio de 2007 a 2016. O comandante disse também que, desde do início do ano, a GNR deteve 25 pessoas e a Polícia Judiciária 39.

Na conferência de imprensa, Rui Esteves fez também um balanço da atividade operacional da semana entre 16 a 24 julho, tendo-se registado 774 incêndios, que foram combatidos por 27.793 operacionais e 7.387 veículos, além de se terem realizado 555 missões com meios aéreos. Durante a última semana, os distritos mais fustigados pelos fogos foram Guarda, Vila Real, Viseu, Bragança e Castelo Brando. O comandante disse ainda que os maiores incêndios, entre 16 e 24 julho, deflagraram nos concelhos de Alijó (Vila Real), Mangualde (Viseu) e Guarda.

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Arábia Saudita promete baixar exportações de crude. Petróleo sobe 2%

As cotações do petróleo seguem em forte alta, depois de o maior produtor da OPEP se ter comprometido a aprofundar os cortes das exportações da matéria-prima.

O petróleo está em alta pela segunda sessão consecutiva. O preço do barril da matéria-prima acelera em torno de 2% nos mercados dos dois lados do Atlântico, uma subida que se sucede ao compromisso da Arábia Saudita em baixar ainda mais as exportações da matéria-prima. Abrandamento da produção nos EUA também ajuda a puxar pelas cotações.

O preço do barril de brent soma 1,79%, para os 49,47 dólares, no mercado londrino, enquanto a cotação do barril de crude valoriza 1,83%, para os 47,19 dólares, no mercado de Nova Iorque. Trata-se do ritmo de subida de preços mais elevado em quase uma semana, ganho que acontece depois de o ministro da Energia e da Indústria da Arábia Saudita, Khalid Al-Falih, ter indicado que o país irá limitar a 6,6 milhões barris diários, o volume de crude a exportar a partir de 1 de agosto. Ou seja, um milhão de barris aquém do volume que se verificava há um ano.

A contribuir para a aceleração das cotações do “ouro negro” estão os indícios que apontam para que o investimento nos campos de produção de petróleo de xisto pode finalmente estar a sucumbir à recuperação dos preços da matéria-prima.

"A decisão saudita de ontem [segunda-feira] de cortar as exportações ainda se prolonga no mercado.”

Bjarne Schieldrop, SEB Market

“A decisão saudita de ontem [segunda-feira] de cortar as exportações ainda se prolonga no mercado”, afirmou Bjarne Schieldrop, responsável pela análise de matérias-primas do SEB Markets, citado pela Bloomberg, acrescentando que as perspetivas de o boom da produção de petróleo de xisto nos EUA estar a aliviar também ajuda a puxar pelas cotações.

Al-Falih também afirmou na passada segunda-feira de que a Arábia Saudita não irá atuar sozinha no sentido de reequilibrar o mercado petrolífero, incitando outros países a melhorar a eficácia dos cortes de produção.

Certo é que, apesar da subida das cotações registada nesta terça-feira, o petróleo mantém-se em bear market, perante os receios de que os cortes concertados por parte dos membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e dos seus aliados sejam insuficientes para conseguir colocar um travão ao excesso de produção global. No mesmo encontro que reuniu os países da OPEP nesta segunda-feira em São Petersburgo, na Rússia, para discutir os progressos em relação à produção, foi também acordado continuar a deixar a Nigéria e a Líbia aumentarem a sua produção, uma realidade que continua a condicionar o regresso ao equilíbrio do mercado petrolífero.

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Google cai mais de 2%. Wall Street abre misto

A dona da Google, a Alphabet, está a desvalorizar esta terça-feira depois de ter diminuído os lucros no segundo trimestre do ano por causa da multa da Comissão Europeia. Bolsas abrem mistas.

Nos Estados Unidos as bolsas continuam mistas a aguardar os resultados da reunião da Fed que começou esta terça-feira. No entanto, são os resultados trimestrais das cotadas que estão a mexer com as bolsas. O Dow Jones está a subir graças à boa reação dos investidores face aos resultados da Caterpillar e da McDonalds. Em sentido contrário, a queda das ações da Alphabet está a pesar no Nasdaq.

Depois de uma sessão positiva, o índice tecnológico está a desvalorizar 0,17% para os 6.400,32 pontos, influenciado pelo derrape das ações da dona da Google. A Alphabet apresentou os resultados esta segunda-feira e, apesar de ter ficado acima das expectativas dos investidores, os lucros diminuíram por causa da multa aplicada pela Comissão Europeia. Os títulos da gigante tecnológica estão a cair 2,41% para os 974,21 dólares.

“Nesta época [de resultados] as empresas estão surpreendentemente a superar [nos resultados], e isso é um motor chave para os preços das ações”, explica o estratega da U.S. Bank Wealth Management, Terry Sandmen, à Market Watch. “Estamos cautelosamente otimistas porque os lucros estão a aumentar e a Reserva Federal continua acomodatícia”, acrescenta o especialista.

As boas notícias chegaram pela mão da Caterpillar e da McDonalds com os resultados trimestrais a levar a ganhos esta terça-feira. Ambas as cotadas estão a valorizar mais de 4%, subidas que refletem no Dow Jones. O índice industrial está a valorizar 0,49%% para os 21.619,91 pontos. Além disso, o S&P 500 abriu a subir 0,37% para os 2.478,99 pontos, tendo atingido um novo recorde no início desta sessão.

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Decisão da Anacom apanha os clientes de férias

A Anacom obrigou as operadoras a baixarem preços ou a aceitarem rescisões sem encargos para os clientes. A medida poderá apanhar os clientes de férias e assim terá pouco impacto, dizem os analistas.

A decisão da Anacom deverá apanhar muitos clientes de férias, que poderão nem se aperceber sequer do prazo para rescindirem os contratos, aponta o HaitongPexels

A deliberação da Anacom que obriga Meo, Nos, Vodafone e Nowo a aceitarem rescisões sem encargos ou a baixarem os preços de alguns serviços não deverá ter impacto significativo nas empresas. O próprio timing da decisão, que surge em pleno período de férias, deverá tornar esta deliberação do regulador num mal menor para as operadoras portuguesas.

Esta é pelo menos a opinião dos analistas do Haitong Bank. “Esta decisão da Anacom não é totalmente inesperada tendo em conta que o procedimento foi iniciado há alguns meses”, escreve Nuno Matias, numa nota de research sobre o setor das telecomunicações. “Cremos que existem alguns fatores que deverão reduzir substancialmente os riscos desta decisão da Anacom”, acrescenta.

Em primeiro lugar, para o Haitong, a medida incide sobre “todas as operadoras”, o que deverá anular os incentivos ao aproveitamento desta oportunidade para a “implementação de grandes promoções para captar clientes que queiram rescindir os seus contratos” com operadoras concorrentes.

Segundo, o novo período de 30 dias úteis dado às empresas para possibilitarem as rescisões de clientes “só se aplica a clientes sujeitos a cláusulas de fidelização na altura do aumento dos preços [entre agosto e novembro de 2016] e que esses contratos ainda sejam os mesmos”, refere Nuno Matias. Face a isto, e ao facto de as operadoras poderem ter reforçado os esforços de renovação contratual, o número de clientes afetados poderá ser “limitado”.

O último fator é o timing da decisão, que surge em pleno período de férias, o que “poderá favorecer as operadoras”. “Se as empresas decidirem comunicar aos clientes este novo período para terminarem os contratos no muito curto prazo, isso vai provavelmente apanhar uma porção significativa dos clientes em férias”, pelo que o prazo para a rescisão “poderá passar sem que o cliente se aperceba dele sequer”, conclui o analista do Haitong.

Se as empresas decidirem comunicar aos clientes este novo período para terminarem os contratos no muito curto prazo, isso vai provavelmente apanhar uma porção significativa dos clientes em férias.

Nuno Matias

Analista do Haitong Bank

Também os analistas do BPI desvalorizam o impacto da decisão da Anacom no setor das telecomunicações. “Não esperamos um impacto material em nenhuma das operadoras”, refere a análise do banco.

“Uma vez que todas as operadoras estão na mesma situação, não há incentivo para campanhas promocionais agressivas neste período. E tendo em consideração que, para muitos dos clientes, a maioria das ofertas disponíveis no mercado não são melhores do que as que atualmente subscreveram, não antecipamos nenhum impacto material no mercado”, indica.

Ambas as análises reconhecem, no entanto, que a decisão da Anacom deverá agitar “ligeiramente” o mercado.

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Bloco de Esquerda quer que serviços mínimos bancários sejam automáticos

O partido apresentou um projeto-lei, cujo objetivo é tornar automática a atribuição de contas 'low cost' por parte dos bancos. Objetivo é proteger os clientes bancários do aumento das comissões.

O Bloco de Esquerda (BE) quer que a adesão dos clientes bancários às contas low cost seja automática. Esta é a principal proposta de um conjunto de dois diplomas que o partido entregou na Assembleia da República, que visam proteger os clientes mais vulneráveis do aumento das comissões bancárias.

A proposta do BE vai no sentido de o Governo criar as condições necessárias para que o acesso às contas de Serviços Mínimos Bancários seja garantido de forma automática pelas instituições financeiras. Ou seja, que não sejam os clientes a ter de pedir para que — reunindo as condições necessárias para aderir a esse tipo de contas –, passando o processo a ser automático.

No documento da proposta entregue na Assembleia da República, o BE lembra que através do Banco de Portugal, é possível aos bancos confirmar se o detentor da conta à ordem possui contas noutras instituições (condição de acesso), tendo assim todos os dados necessários para automatizar o processo para atribuição de uma conta de SMB. “Esta nova metodologia coloca o ónus da atribuição de uma conta de serviços mínimos na instituição bancária“, frisa o documento da proposta.

Mariana Mortágua, vice-presidente da bancada parlamentar do BE, a quem coube apresentar a proposta, lembrou que os SMB têm duas limitações: “A primeira é que as pessoas não sabem que podem aceder aos SMB, e muitas vezes tendo os requisitos para aceder, não o fazem por desconhecimento. A segundo limitação é que há pessoas que têm um crédito à habitação ficam excluídas dos SMB, embora pudessem preencher as condições, porque têm poucos rendimentos e fazem pouco uso da sua conta bancária”.

O BE propõe, por isso, que não só as pessoas com crédito à habitação passem a estar incluídas nos SMB, como a atribuição dos SMB passe a ser automática e passe a ser feita pelo próprio banco. Ou seja, cabe à instituição financeira e de crédito perceber e averiguar se os clientes cumprem as condições necessárias para aceder aos SMB e transferir a conta do cliente”, explicou Mariana Mortágua.

Cinco perguntas sobre comissões bancárias

O Bloco colocou ainda cinco perguntas ao Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o aumento das comissões cobradas aos clientes pela Caixa Geral de Depósitos.

“O BE está muito preocupado com este aumento, que é preocupante, mas não é inédito. É uma prática transversal a todo o sistema bancário para compensar perdas de rendimento, nomeadamente as quebras nas taxas de juros. Apelamos para que este aumento seja travado, em particular os que atingem as pessoas que, não tendo 65 anos, têm reformas até 835 euros”, disse Mariana Mortágua.

A deputada bloquista desafiou ainda PSD e CDS-PP, que disse “apareceram agora como defensores dos clientes” depois de chumbarem iniciativas do BE para sua proteção, a votarem desta vez a favor das propostas apresentadas. Na segunda-feira, PSD e CDS-PP já tinham questionado o Ministério das Finanças e o próprio banco público sobre o assunto e o PCP exigiu a imediata reversão da medida, enquanto o BE criticou o facto de a CGD passar a fazer o que a restante banca já faz.

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Monaco cede Mbappé ao Real Madrid por 180 milhões de euros

  • ECO
  • 25 Julho 2017

Com 18 anos, o avançado francês estará prestes a ser transferido do Monaco para o Real Madrid por um valor recorde: 180 milhões de euros por seis épocas. Mbappé receberá sete milhões líquidos ao ano.

O Real Madrid terá chegado a um princípio de acordo com o AS Monaco para a transferência de Kylian Mbappé por 180 milhões de euros, um valor recorde se confirmado. Acima deste valor, só mesmo os rumores da transferência de Neymar do Barcelona para o Paris Saint-Germain. Em qualquer dos casos, são montantes acima do recorde até agora detido pelo internacional francês Paul Pogba, transferido no ano passado da Juventus para o Manchester United por 105 milhões de euros.

A notícia foi avançada pelo jornal Marca, que refere que o valor da transferência de Mbappe é de 160 milhões mais 20 milhões dependentes do cumprimento de objetivos ao longo da carreira do jogador no clube madrileno. Segundo o jornal, há ainda a possibilidade de estender o acordo em mais dez milhões.

Kylian Mbappé tem apenas 18 anos, mas isso não impediu o Monaco de pedir originalmente 190 milhões de euros pelo jovem avançado. O interesse despertado por Mbappé na equipa comandada por Zinedine Zidane levou a que fosse encontrado um meio-termo entre os dois clubes. O jogador deverá receber um salário líquido anual de sete milhões de euros, num contrato válido por seis épocas.

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