Governo vai reativar linha de crédito para estudantes do ensino superior

O Governo está a preparar-se para reativar a linha de crédito para estudantes do ensino superior, avançou o Jornal de Notícias (acesso pago). Segundo o Público (acesso condicionado), há 80 milhões de euros disponíveis para emprestar a estudantes até 2020, que podem usar o dinheiro para financiar cursos. A linha de crédito tinha sido criada em 2007 e já foi usada por 21.500 estudantes, mas tem estado suspensa.

De acordo com o mesmo jornal, o acordo entre o Estado e a Sociedade Portuguesa e Garantia Mútua está prestes a ser finalizado. Além disso, é o Estado que dá garantia aos empréstimos, com a medida já prevista e inscrita no Orçamento para este ano. As regras ainda ainda não estão definidas, mas deverão ser reveladas até ao final deste mês.

Esta linha de crédito, explica o Público, é de aprovação quase imediata e caracteriza-se por ter juros e spreads reduzidos. O facto de o Estado ser fiador permite que não existam garantias patrimoniais por parte dos alunos. A maioria do reforço, indica o JN, é assegurado por fundos comunitários.

Mas o total de crédito por pagar ascende já a 142 milhões de euros, escreve o jornal. São, ainda assim, menos 60 milhões de euros do que há três anos e, como existe um período de carência de um ano após o fim do curso, nem todo esse dinheiro pode ser considerado em dívida.