Catarina Martins: BE está aberto a apoios a empresas fora da TSU

Catarina Martins não fecha a porta a outros apoios a empresas que tenham trabalhadores abrangidos pela descida TSU prevista no acordo de concertação social. “Não estamos a fazer tiro a nenhum acordo”, afirmou em entrevista ao Público, sublinhando que, no Parlamento, só vão “fazer apreciação parlamentar da redução da TSU”.

A líder do Bloco de Esquerda afirmou que o partido está aberto a várias propostas, sejam direcionadas para as pequenas empresas, como a redução do Pagamento Especial por Conta, já proposto também pelo PCP, sejam de um âmbito mais geral, como uma redução dos preços da energia para todos, incluindo pequenas e grandes empresas. Se no Parlamento o Bloco apenas votará contra o desconto na TSU, para Catarina Martins, é claro: “Não estamos a criar nenhuma dificuldade ao Governo que não deva ser criada”.

Para o BE, o desconto na TSU previsto para servir de incentivo às empresas no momento da subida do salário mínimo promove a contratação de trabalhadores com baixos salários, mesmo que a medida não se aplique a novos contratos. “Já sabiam que, se tivessem salários abaixo do aumento previsível do salário mínimo, teriam desconto. Estamos a premiar”, afirma.

Outras alternativas também são a escolha do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que em entrevista à SIC este domingo defendeu a descida da TSU, mas também vê outras hipóteses em caso de chumbo, quase certo, no Parlamento. Esta segunda-feira, recomeçam os encontros do Presidente com os parceiros sociais.

Renegociação unilateral: “Não há outra forma”

Catarina Martins vê uma renegociação unilateral da dívida portuguesa como o único caminho, embora afirme que, havendo outra alternativa, o Bloco de Esquerda a consideraria preferível. No entanto, vendo com pessimismo a perspetiva de que a iniciativa da restruturação venha do exterior, prevê que, embora fosse “bom que houvesse uma solução europeia”, Portugal não deve ficar à espera.

“Não se fazem estas coisas de ânimo leve nem de um dia para o outro”, explicou ao Público, e o Governo deve começar a fazer um trabalho de preparação, e esperar que, depois as eleições alemãs, a questão surja por parte das autoridades europeias pode ter maus resultados: “Podemos ficar em maus lençóis”.

Em entrevista à SIC, Marcelo Rebelo de Sousa também se referiu à restruturação da dívida, mas foi rígido: “Isto [a reestruração da dívida] não pode ser uma posição insensata e unilateral”, disse, aproveitando para afirmar que, com várias estratégias, o Governo já está a fazer uma forma de restruturação.

E a possibilidade de sair do euro? Para o Bloco, existe sempre. “O país não deve limitar a sua economia ou destruir a sua capacidade produtiva em nome de uma moeda, que é um problema e não um instrumento da economia”, afirmou Catarina Martins. “Depois do que acontece na Grécia, qualquer país europeu que se leve a sério deve estar preparado para o fim do euro ou para sair do euro.”

PPP na Saúde? Construção sim, gestão não

As Parcerias Público-Privadas na área da saúde podem e devem começar a acabar, defende Catarina Martins, numa altura em que vários contratos de gestão hospitalar estão prestes a terminar. O BE apela ao Governo para que não renove estas PPP, que considera terem tido um impacto “desastroso” no Serviço Nacional de Saúde. “Os privados não trouxeram nada para os hospitais. Foram buscar os seus gestores ao SNS, foram buscar tudo ao SNS, não deram nada. Tudo o que fizeram foi tirar know how ao SNS para os seus próprios hospitais privados, tirar lucro, naturalmente, porque lhes foi remunerado o trabalho de gestão ao longo deste tempo. E depois, ainda por cima, ter práticas agressivas de concorrência com o SNS”, argumentou.

O mesmo não se aplica às PPP para a construção. Embora o Bloco também se lhes oponha, não prevê que o Governo lhes ponha fim, especialmente tendo em conta que há contratos ainda em vigor. A questão por qual se batem é a renovação dos contratos de gestão, incluindo a renovação da PPP no Hospital de Cascais, para a qual já abriu concurso público. “É uma decisão que não vai contra o programa do PS. Pelo contrário. O programa do PS diz que é preciso até avaliar”, sublinha.