Bloco antecipa apreciação da TSU para 25 de janeiro

  • ECO e Lusa
  • 18 Janeiro 2017

Debate estava agendada para 3 de fevereiro, já depois da entrada em vigor do decreto-lei que reduz as contribuições das empresas com salário mínimo.

O Bloco de Esquerda vai antecipar, para 25 de janeiro, o debate da apreciação parlamentar em torno da redução da TSU.

A discussão das apreciações parlamentares do Bloco e do PCP estava inicialmente agendada para 3 de fevereiro, dois dias depois da entrada em vigor do decreto-lei que reduz as contribuições das empresas que pagam salário mínimo.

Entretanto, o Bloco anunciou que vai utilizar o seu agendamento potestativo do próximo dia 25 de janeiro, inicialmente reservado para discutir as Parcerias Público-Privadas na Saúde, para debater o tema, avança a Lusa.

Desta forma, a discussão ocorre ainda antes de o diploma chegar ao terreno, embora os efeitos de uma eventual revogação — como se espera — só ocorram depois da publicação da resolução da Assembleia da República.

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