UE: em breve vai poder usar Netflix ou Spotify quando viaja

Os europeus vão, em breve, poder usar as subscrições em serviços online dentro da União Europeia, anunciou a Comissão Europeia esta terça-feira. As negociações entre o Parlamento Europeu, os Estados-membros e a Comissão Europeia chegaram a um acordo para os serviços de filmes, de música, eventos desportivos, e-books ou jogos de vídeo. Em causa estão empresas como a Netflix, Spotify, HBO Go, Amazon Prime e Origin.

Brevemente, se estiver num país da União Europeia vai poder ver a série que o viciou ou ouvir o novo álbum do seu artista favorito. Os legisladores europeus deram esta terça-feira o primeiro passo para a “modernização” das regras de direitos de autor, tal como a Comissão Europeia já tinha proposto na sua estratégia para o Mercado Único Digital, uma matéria liderada por Andrus Ansip.

A regulação, no futuro, vai permitir que os consumidores tenham acesso aos serviços online quando viajam pelos países da União Europeia, da mesma forma que poderiam fazê-lo em casa. A Comissão Europeia dá um exemplo: “Quando um consumidor francês subscrever o serviço online do Canal+ de filmes e séries, o utilizador pode ter acesso aos filmes e séries disponíveis em França quando ele ou ela for em férias para a Croácia ou numa viagem de negócios à Dinamarca”.

O acordo alcançado hoje irá trazer benefícios concretos para os europeus.

O comunicado de imprensa explica que estes serviços vão verificar o país de residência do subscritor “usando os detalhes de pagamento, a existência de um contrato de internet ou verificando a morada de IP”. Todas as empresas que ofereçam este tipo de serviços vão ter de seguir estas novas regras. A Comissão esclarece que os serviços sem pagamento podem escolher entre fornecer ou não essa portabilidade aos subscritores.

“O acordo alcançado hoje irá trazer benefícios concretos para os europeus. Os cidadãos que subscreveram as suas séries favoritas ou músicas ou eventos desportivos, em casa, vão poder aproveitá-los quando estiverem a viajar na Europa“, afirmou, esta terça-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia destacado para este tema.

Andrus Ansip defende que este é um “passo importante para quebrar as barreiras” do Mercado Único Europeu. “São agora necessários acordos em outras propostas para modernizar as regras da União Europeia em relação aos direitos de autor para garantir um acesso mais amplo ao conteúdo criativo para lá das fronteiras”, pediu o vice-presidente para o Mercado Único Digital.