Marcelo protege Centeno e isola Domingues

  • Margarida Peixoto
  • 9 Fevereiro 2017

O Presidente da República entende que não há nada escrito que demonstre que Centeno entendia que as declarações não tinham de ser entregues ao Tribunal Constitucional.

O Presidente da República saiu esta quinta-feira em defesa do ministro das Finanças, Mário Centeno, deixando o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos isolado. Marcelo frisou que o primeiro-ministro sempre lhe disse que o seu entendimento era o de que as declarações de rendimentos e património tinham de ser entregues ao Tribunal Constitucional. E que, não havendo nada escrito que demonstre que o ministro das Finanças pensava de outra forma, só pode concluir que estavam de acordo.

“Foi sempre evidente para mim, para o primeiro-ministro, para o Tribunal Constitucional” que as declarações de rendimentos e património tinham mesmo de ser entregues. “Até encontrar alguma coisa assinada pelo ministro das Finanças que diga uma coisa diferente, para mim o ministro das Finanças tinha a mesma opinião do primeiro-ministro”, disse esta quinta-feira Marcelo Rebelo e Sousa aos jornalistas, citado pela Lusa.

Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro, para mim é evidente.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

“Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro, para mim é evidente”, frisou o Presidente da República.

Marcelo chegou mesmo a ridicularizar a ideia de que as declarações pudessem, eventualmente, não ter de ser entregues: “Entrava pelos olhos dentro” que a lei determinava as obrigações de transparência, defendeu. “Com o devido respeito por aqueles que não viram isso, para que é que era preciso esperar por uma declaração do Tribunal Constitucional quando a lei era evidente”, questionou Marcelo.

A polémica estalou na sequência de uma troca de correspondência entre o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos e o ministro das Finanças, revelada esta quarta-feira pelo ECO. Numa carta datada de 15 de novembro, enviada por António Domingues a Centeno, o ex-líder da Caixa diz que a dispensa da entrega das declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional “foi uma das condições acordadas para aceitar o desafio”. Na resposta, Centeno é evasivo e não confirma, nem desmente.

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