Marcelo protege Centeno e isola Domingues

  • Margarida Peixoto
  • 9 Fevereiro 2017

O Presidente da República entende que não há nada escrito que demonstre que Centeno entendia que as declarações não tinham de ser entregues ao Tribunal Constitucional.

O Presidente da República saiu esta quinta-feira em defesa do ministro das Finanças, Mário Centeno, deixando o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos isolado. Marcelo frisou que o primeiro-ministro sempre lhe disse que o seu entendimento era o de que as declarações de rendimentos e património tinham de ser entregues ao Tribunal Constitucional. E que, não havendo nada escrito que demonstre que o ministro das Finanças pensava de outra forma, só pode concluir que estavam de acordo.

“Foi sempre evidente para mim, para o primeiro-ministro, para o Tribunal Constitucional” que as declarações de rendimentos e património tinham mesmo de ser entregues. “Até encontrar alguma coisa assinada pelo ministro das Finanças que diga uma coisa diferente, para mim o ministro das Finanças tinha a mesma opinião do primeiro-ministro”, disse esta quinta-feira Marcelo Rebelo e Sousa aos jornalistas, citado pela Lusa.

Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro, para mim é evidente.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

“Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro, para mim é evidente”, frisou o Presidente da República.

Marcelo chegou mesmo a ridicularizar a ideia de que as declarações pudessem, eventualmente, não ter de ser entregues: “Entrava pelos olhos dentro” que a lei determinava as obrigações de transparência, defendeu. “Com o devido respeito por aqueles que não viram isso, para que é que era preciso esperar por uma declaração do Tribunal Constitucional quando a lei era evidente”, questionou Marcelo.

A polémica estalou na sequência de uma troca de correspondência entre o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos e o ministro das Finanças, revelada esta quarta-feira pelo ECO. Numa carta datada de 15 de novembro, enviada por António Domingues a Centeno, o ex-líder da Caixa diz que a dispensa da entrega das declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional “foi uma das condições acordadas para aceitar o desafio”. Na resposta, Centeno é evasivo e não confirma, nem desmente.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Marcelo protege Centeno e isola Domingues

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião