Professores têm novo concurso para formação contínua

Até às 18 horas do dia 14 de março, tanto a Direção-Geral de Educação (DGE) como os Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) podem apresentar candidaturas de professores do pré-escolar, ensino básico e secundário em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da rede pública para cursos de formação contínua que contam com apoio do Fundo Social Europeu. Estes concursos não abriam há oito anos.

De acordo com as regras, os destinatários finais destes concursos são também os docentes que exercem funções legalmente equiparadas ao exercício de funções docentes, os docentes do ensino particular e cooperativo em exercício de funções em escolas associadas a um Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE) e ainda os gestores escolares, detentores de cargos de gestão intermédia.

Em causa estão 14 milhões de euros, que serão distribuídos pelas regiões Norte, Centro e Alentejo, com uma taxa de financiamento comunitário de 85% garantidos pelo Fundo Social Europeu. Os restantes são 15% assegurados a título de contribuição pública nacional. Mas, neste caso, as verbas são atribuídas a fundo perdido.

As operações a apoiar deverão estar concluídas até 30 de julho de 2018. E o objetivo do Programa Operacional Capital Humano é abranger 34 mil docentes com formação acreditada em didáticas específicas até 2018.

Na publicação do aviso da candidatura é especificado que “a formação contínua de docentes e gestores escolares pretende contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e para a sua valorização profissional”, mas também melhorar “a eficácia e eficiência” do sistema de educação e formação.