Suécia queixa-se: Governo diz que está a ter muita receita fiscal

É uma queixa nada comum: o Governo sueco diz que está a cobrar demasiados impostos. Segundo o Financial Times, a taxa de juro negativa imposta há dois anos pelo banco central sueco tem resultado em pagamentos em excesso dos contribuintes. Em causa está que empresários e cidadãos preferiram pagar mais impostos para ter um maior benefício, dado o baixo retorno das poupanças por causa da taxa de juro negativa.

O fenómeno é geral: as taxas de juro dos bancos centrais estão em baixo em todo o mundo. Há dois anos que a realidade na Suécia é de uma taxa de juro negativa para tentar dar gás à inflação. Mas os dados revelados esta quarta-feira pelo Eurostat revelam que a estratégia ainda está a fazer o seu caminho: em janeiro deste ano, o país atingiu os 1,5% de inflação, o que representa uma diminuição face a dezembro. Além disso, parte desse valor deve-se aos combustíveis.

Os efeitos da taxa de juro baixa têm sido diferentes consoante os países. O mais peculiar, poder-se-ia apelidar, é a reação do Executivo sueco ao efeito da taxa de juro negativa imposta praticada pelo Sveriges Riksbank: o Estado recebeu “demasiados” pagamentos de impostos. Porquê? Segundo as regras do sistema fiscal sueco, os “depósitos excessivos” dos contribuintes continuavam a dar um retorno de 0,56% anual, o que compensou face à taxa de juro negativa do banco central.

Segundo os dados revelados esta quarta-feira na Suécia, citados pelo FT, o Governo conseguiu gerar um superávit de 9,5 mil milhões de libras, sendo que cerca de metade representam pagamentos em excesso de impostos. Em retorno, o Executivo terá de pagar mais de 3,5 mil milhões de libras para os empresários e cidadãos que, de propósito, pagaram demasiados impostos em 2016.

Esta é uma realidade que o Governo quer reverter. O Executivo sueco quer desencorajar este tipo de pagamentos no futuro, mas o IGCP sueco (instituto que gere a dívida soberana) já admitiu que os esforços provavelmente não serão suficientes. Para que isso aconteça, o Governo removeu o juro pago nestes depósitos, mas o instituto que gere a dívida sueca refere que, mesmo com uma taxa de juro nos 0%, os depósitos continuarão.

“Não podemos fazer nada, é simplesmente uma consequência da taxa de juro corrente“, afirmou o diretor do gabinete de estatística sueco, Marten Bjellerup, esta quarta-feira. Esta realidade pode ser um problema uma vez que cria um novo elemento incerteza na gestão da dívida, isto porque estes depósitos — que podem vir a ser levantados rapidamente — são usados para financiar a dívida, sendo assim necessário outra fonte de financiamento.