Finanças: É “clara a aproximação gradual da Comissão à realidade”

O Ministério das Finanças reagiu ao relatório divulgado esta segunda-feira pela Comissão Europeia e a resposta é direta: “Fica, pois, clara a aproximação gradual da Comissão à realidade”. Em causa estão as previsões das instituições europeias relativas ao défice de 2016. Segundo a equipa das Finanças, em abril de 2016 era de 3,4%, depois passou para 2,7% em setembro e para os 2,3% neste novo relatório. O INE divulgou na passada sexta-feira que o défice ficou em 2,1% no ano passado.

As diferenças registadas no passado recente permitirão à Comissão atualizar as suas projeções para 2017.

A mesma mensagem é dada para o futuro. A Comissão Europeia estima um défice de 2% este ano, acima dos 1,6% estipulados no Orçamento do Estado para 2017 pelo Governo. “As diferenças registadas no passado recente permitirão à Comissão atualizar as suas projeções para 2017”, lê-se no comunicado de imprensa de reação ao relatório da 5ª missão pós-programa de ajustamento português. António Costa e Mário Centeno têm sido críticos das várias previsões feitas pelas instituições internacionais.

A crítica às previsões também é feita para as projeções do crescimento da economia portuguesa. A equipa das Finanças argumenta que “o crescimento em 2016, 1,4%, excede largamente a previsão efetuada em novembro passado, de 0,9%”. O Ministério das Finanças realça “o contributo do investimento privado para a aceleração da atividade: a formação bruta de capital fixo nas empresas não-financeiras cresceu 6,3% em 2016, face aos 1,7% registados em 2015″.

O comunicado aproveita ainda para criticar o Programa de Ajustamento na área do sistema financeiro. O Governo congratula-se pelos “esforços” levados a cabo e identifica os dois desafios que permanecem: os “níveis de Crédito de Cobrança Duvidosa e venda do Novo Banco”, algo que merece “a atenção concertada e prioritária das autoridades portuguesas a concretizar muito brevemente”.

Neste momento, o Governo diz estar focado na implementação no Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016, a um mês de ter de apresentar um novo Programa Nacional de Reformas na Assembleia da República, mas também para a Comissão Europeia. No relatório, a Comissão deixa duras críticas à falta de reformas estruturais e à manutenção dos desequilíbrios macroeconómicos. No comunicado, as Finanças referem que as reformas implementadas visam “a correção duradoura dos desequilíbrios económicos e sociais”.