PS e Bloco divulgam relatório sobre dívida a 26 de abril

O PS e o Bloco de Esquerda vão apresentar as conclusões do grupo de trabalho sobre sustentabilidade da dívida externa no dia 26 de abril, na Assembleia da República, mas o Governo não se vinculará ao documento.

No âmbito do acordo para a viabilização do Governo minoritário socialista, em novembro de 2015, PS e Bloco de Esquerda subscreveram uma declaração conjunta que previa a constituição de vários grupos de trabalho programáticos, com elementos das duas forças políticas.

Neste momento, de acordo com uma nota enviada à Lusa pela Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, estão concluídos os relatórios dos seguintes grupos de trabalho PS/Bloco de Esquerda: Plano Nacional contra a Precariedade; estudo sobre pensões não contributivas, estrutura da proteção social e avaliação das medidas de combate à pobreza; custos energéticos; políticas de habitação, crédito imobiliário e tributação do património imobiliário; e política fiscal.

Segundo o executivo socialista, o relatório do grupo de trabalho sobre a sustentabilidade da dívida externa “será apresentado no próximo dia 26 de abril, às 10h30, na Assembleia da República, numa iniciativa em que os deputados João Galamba (porta-voz do PS) e Pedro Filipe Soares (líder parlamentar do Bloco de Esquerda) apresentarão as conclusões do grupo de trabalho”.

As conclusões que constarão nesse relatório – acrescenta-se – serão discutidas pelos “especialistas” que integraram este grupo de trabalho: Francisco Louçã (Bloco de Esquerda), Miguel St. Aubyn, Paulo Trigo Pereira (deputado independente do PS), Pedro Gil, Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede.

A iniciativa contará com a presença do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, que, no entanto, não subscreverá o documento, não vinculando assim às conclusões do relatório o conjunto do Governo socialista.

Em declarações ao Expresso Diário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, alegou que se tratou de “um trabalho técnico e político que o Governo acompanhou e que contou com economistas reputados, mas que não vincula o Governo”.

“O que não quer dizer que não haja soluções interessantes para uma gestão da dívida pública a sair do grupo de trabalho. Estaremos na apresentação porque o trabalho é para o Governo, sendo que essa será também uma oportunidade para o Governo clarificar a sua posição sobre a dívida pública e retirar qualquer tipo de incertezas ou especulação que pudesse existir sobre isso junto de qualquer analista nacional ou internacional”, justificou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.