Retrato do trabalhador com salário mínimo. São 612,5 mil

Mulher, entre 35 e 44 anos, com ensino básico, a trabalhar numa microempresa. É este o perfil do trabalhador a receber salário mínimo, de acordo com os dados apresentados esta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho aos parceiros sociais.

Os dados resultam de um primeiro exercício de caracterização e reportam a outubro de 2016, abrangendo apenas trabalhadores por conta de outrem — que correspondiam a cerca de 85% do total de trabalhadores com salário mínimo na altura.

Desde logo, é possível perceber que são sobretudo as mulheres (58,2%) que recebem remuneração mínima mensal garantida (RMMG), apesar de, no conjunto do emprego, a maioria dos trabalhadores serem do sexo masculino.

Olhando já para o escalão etário, “não são observáveis diferenças muito pronunciadas entre o escalão de remuneração equivalente à RMMG e o total dos trabalhadores com remunerações declaradas, exceto no caso dos trabalhadores jovens (com menos de 25 anos), que se encontram sobre-representados no escalão da RMMG (11,3%) face ao seu peso no total (8,0%)”, diz o relatório.

“Pelo contrário, o peso dos trabalhadores com idades entre os 35 e os 44 anos é mais baixo no escalão da RMMG (27%) do que no total da distribuição (30,9%)”. Ainda assim, é neste escalão que se encontra a maior fatia dos trabalhadores a receber salário mínimo.

Predominam ainda as baixas qualificações. Neste caso, só foram considerados os trabalhadores com habilitações literárias conhecidas, ou seja, três quartos da amostra. Aqui, “71,6% dos trabalhadores abrangidos pela RMMG têm habilitações ao nível do Ensino Básico (muito acima dos 53% observados na distribuição global), e só 3,8% são diplomados (abaixo dos 19,7% observados no total)”.

Por fim, o relatório aponta para uma maior predominância do salário mínimo nas empresas de menor dimensão: mais de dois terços dos trabalhadores com salário mínimo “estão concentrados nas micro (40,6%) e pequenas empresas (26,6%)”. Mas olhando para o total de trabalhadores com remunerações declaradas, apenas “21,2% do emprego está nas microempresas” e “24,9% está nas pequenas empresas”, diz o relatório.

19,5% recebem salário mínimo em dezembro

Em dezembro do ano passado, o salário mínimo (ainda de 530 euros) abrangia 19,5% dos trabalhadores, de acordo com as declarações de remunerações à Segurança Social, que englobam trabalhadores dependentes e membros de órgãos estatutários (como gerentes). Em causa estavam 612,5 mil pessoas, “o que representa uma diminuição de 6,8% face ao pico observado no mês de agosto (657,1 mil)”, avança o documento.

Em 2016, 36% dos 963 mil contratos de trabalho iniciados contavam com uma remuneração base igual ao salário mínimo, “o que representa um aumento de 5,2 p.p. face à proporção observada em 2015 — um aumento idêntico ao observado entre 2014 (25,6%) e 2015 (30,8%)”, acrescenta. O documento indica ainda que terminaram 638 mil contratos naquele ano, mas a informação baseia-se no Fundo de Compensação do Trabalho, que abrange apenas contratos iniciados a partir de outubro de 2013.