Afinal professores e investigadores também vão poder deixar de ser precários

Inicialmente, não estava previsto que os professores do ensino superior (politécnico e universitário) e os investigadores científicos fizessem parte do programa de regularização dos precários do Estado. Contudo, depois de contestação por parte dos sindicatos, o Governo cedeu às exigências e irá incluir os profissionais destas duas carreiras que tenham vínculos precários no processo, conta o Público (acesso condicionado) esta segunda-feira.

Na portaria publicada na semana passada em Diário da República, o Governo estipula que o programa de regularização de precários é alargado a todas as carreiras da Função Pública, mesmo as que têm regras próprias de vinculação. Contudo, da equação ficavam de fora os professores, uma vez que estes se encontram abrangidos por um concurso de vinculação extraordinária.

Em resposta ao diário, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), liderado por Manuel Heitor, deu uma passo atrás: “Encontram-se abrangidas as situações que correspondem ao exercício de funções equiparadas a categorias da Carreira Docente Universitária, da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico e da Carreira de Investigação Científica”.

Ao todo, segundo o Snesup, são 16 mil os profissionais que se encaixam nestas características. Na semana passada, em reação à portaria, o Movimento – Professores Precários considerava “injustificável que um Governo que refere querer acabar com a precariedade do Estado impeça mais de 20 mil docentes de aceder ao programa de regularização devido a um concurso de vinculação extraordinário onde existem 3.019 vagas”.