Na OCDE só há dois países piores que Portugal na fiscalidade

Entre os 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) avaliados, Portugal só supera Itália e França na qualidade das suas políticas em termos de fiscalidade. O IVA é o que mais puxa o país para baixo no ranking da Tax Foundation. A Estónia lidera a lista há três anos.

Portugal está no 33.º lugar do Índice de Regulação Fiscal 2016-2017 da Tax Foundation. Analisando as políticas separadamente, a melhor classificação é obtida nos impostos sobre a propriedade, nos quais Portugal consegue a vigésima posição. Segue-se o tratamento em termos de tributação de resultados internacionais, critério que consegue o 29.º lugar e o IRC, que vale ao país o 30.º lugar. O IRS desce ao 31.º.

O IVA é a categoria em que Portugal tem a pior classificação, ficando-se pelo 33.º lugar — a taxa normal é de 23% em Portugal. Neste aspeto, a Suíça destaca-se em primeiro lugar e só a Polónia e a Hungria estão abaixo de Portugal. Na Hungria, a taxa do IVA é de 27%.

A Estónia é o país que sai vencedor — pela terceira vez consecutiva. O país tem “o código tributário mais bem desenhado da OCDE” aponta o relatório, distinção explicada por quatro fatores. Destaca-se a simplicidade do IRS, que cobra invariavelmente 20% sobre um mínimo que fica isento. No caso das empresas, não há cobrança de imposto sobre os lucros, apenas sobre os distribuídos através de dividendos. Além disso, o sistema de impostos da propriedade incide sobre o valor do terreno em vez de “valorações arbitrárias”. Por fim, os lucros obtidos no estrangeiro estão totalmente isentos de impostos.

A Estónia é seguida no ranking pela Nova Zelândia, Letónia, Suíça e Suécia, por esta ordem, completando o pódio. No extremo oposto surge França, que ocupa o último lugar, e a Itália está em penúltimo. Ambos os países são penalizados sobretudo pelos impostos cobrados tanto sobre os resultados auferidos pelas empresas como sobre a propriedade.

O Índice de Regulação Fiscal 2016-2017, que avalia as políticas de 35 países da OCDE, foi divulgado pelo Foro Regulación Inteligente em parceria com a Tax Foundation, duas entidades privadas que se dedicam à matéria das políticas fiscais. No relatório, realçam a importância da estrutura das políticas fiscais que relacionam estritamente com o potencial de desenvolvimento económico, pois facilita o cumprimento das regras e o funcionamento das administrações públicas.

Notícia editada por Paulo Moutinho