Incêndios: Há 80 casas em risco de não ficarem prontas até ao Natal

“Uma casa arde num minuto, mas infelizmente não se reconstrói num minuto”. A frase é de António Costa no início da semana passada, quando reiterou que a prioridade é reconstruir as casas de primeira habitação que foram destruídas pelos incêndios que devastaram o centro do país e provocaram a morte a pelo menos 64 pessoas. E ao contrário do que o Presidente da República deseja, até ao Natal nem todas as casas vão estar recuperadas. São cerca de 80 as casas em risco porque exigem uma reconstrução total.

“As casas que não envolvem uma recuperação total conseguimos” ter prontas até ao Natal, disse ao ECO Ana Abrunhosa, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). “Agora as que envolvem recuperação total… Dos meus últimos números estamos a falar à volta de 80 que implicam a recuperação total”, avançou a responsável.

O timing vai contra a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa que sugeriu mesmo que vai passar a quadra festiva em Pedrógão: “Vou acompanhar [as obras], vindo cá, pois tenciono neste verão vir muitas vezes, em vários momentos, precisamente para dar apoio ao que está a ser feito e mostrar como exemplo. Para a semana estarei outra vez, daqui a três semanas, cinco semanas, eu não vou esperar pelo Natal”.

Esta foi uma forma do Presidente da República pressionar o Executivo a acelerar a recuperação da zona, isto depois do ministro do Planeamento, Pedro Marques, ter admitido que haveria casas que não ficariam prontas até ao Natal.

"Vou acompanhar [as obras], vindo cá, pois tenciono neste verão vir muitas vezes, em vários momentos, precisamente para dar apoio ao que está a ser feito e mostrar como exemplo. Para a semana estarei outra vez, daqui a três semanas, cinco semanas, eu não vou esperar pelo Natal.”

“Mas se usarmos o projeto modelo é muito mais simples” e rápido, garante Ana Abrunhosa. A presidente da CCDR Centro estava a referir-se à opção que está a ser seguida de escolher casas modelo, de tipologia T2 e T3 — usadas em Pombal, aquando das inundações de 2006, que provocaram um morto — em todos os municípios afetados pelas chamas. “Pombal tem essa experiência” que está agora a ser usada “em Pedrógão, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos”, explicou Ana Abrunhosa. “Mas não podemos comparar o número de reconstruções totais em Pedrógão com as outras. A maioria das casas de reconstrução total é em Pedrógão”, frisa.

"Não podemos comparar o número de reconstruções totais em Pedrógão com as outras. A maioria das casas de reconstrução total é em Pedrógão.”

Apesar de mesmo nestes casos estarem em causa “casas muito simples”, só a recuperação de um “telhado demora dois meses”. “Temos a Mota-Engil a recuperar dois telhados, uma empresa profissional habituadíssima, e diz que demora dois meses”, conta Ana Abrunhosa.

A metodologia seguida no terreno é fazer um “levantamento exaustivo das habitações” e, de acordo com o relatório dos incêndios na Região Centro, foram “afetadas total ou parcialmente 481 habitações particulares, correspondendo a 169 a primeira habitação, 205 a segunda habitação e 117 a habitações devolutas”. “Estamos a afinar esse levantamento”, precisa a responsável.

Mas as obras, financiadas pelo fundo REVITA, constituído com as contribuições solidárias, centram-se apenas nas casas de primeira habitação. “Os prejuízos e danos têm de ser validados e o que, de facto, é a primeira habitação. É isso que andamos no terreno a afinar”, afirma Ana Abrunhosa. O fundo tem regras apertadas:

• Obras até cinco mil euros basta um orçamento e uma fatura. As obras podem avançar imediatamente.
• Para as obras até aos 25 mil euros são necessários três orçamentos e uma fatura correspondente ao menor orçamento. As obras podem avançar imediatamente sendo que o conselho de gestão do do REVITA aprova posteriormente a obra.
• Acima de 25 mil euros tem de ser feita a proposta ao conselho de gestão do REVITA e os prejuízos têm de ser validados. É necessário identificar as habitações que necessitam de projetos e analisar as situações legais. Quando se trata de repor o que está, não é necessário projeto, quando são feitas alterações significativas, porque há casas que obrigam a uma recuperação total, isso exige projetos de arquitetura e de especialidade. Para reduzir o tempo que isto demora são usadas as casas modelo. “Se usarem as casas modelo é muito fácil licenciar. Licenciando-se uma licenciam-se as outras. Depois é só começar a construir e é mais fácil entregar um conjunto de casas a um empreiteiro”, explica Ana Abrunhosa.
• Todas as ajudas que surjam têm de entrar nestas regras.

Ana Abrunhosa explicou ainda que “para cada casa” tem “a foto, a composição do agregado familiar, os danos, a estimativa, quem a está a fazer”, como por exemplo a união das Misericórdias, “se precisa ou não de projeto…” “É um trabalho brutal. Só quem nunca fez nada na vida acha que isto aparece de um momento para o outro”, lamenta.

Estes mapas, atualizados constantemente e que Ana Abrunhosa leva consigo para todo o lado, são uma forma de garantir a boa aplicação do dinheiro. “Estamos a falar de dinheiro das pessoas e relativamente ao qual temos de prestar contas e com estes mapas, posso explicar para onde foi o dinheiro”.

"Estamos a falar de dinheiro das pessoas e relativamente ao qual temos de prestar contas.”

E “muitas famílias já começaram obras”. Segundo o último balanço que data de 19 de julho, há cinco casas em obras em Pedrógão Grande, com um custo estimado de 322 mil euros e seis em Figueiró dos Vinhos (19 mil euros).

Para evitar que se crie uma bolha especulativa estão a ser levados empreiteiros para a região. “A minha equipa tem procurado fazer contactos e a solidariedade dos autarcas também se vê por aqui, porque têm mandado empreiteiros para aquela área para que não se vá agora gerar uma bolha especulativa na região”.

“Tudo isto é dinheiro público. Temos de prestar contas e é um ano complicado, porque é um ano de eleições. Um cêntimo mal utilizado vai ser notícia ao contrário de milhões que possam ser bem utilizados“, conclui.

"Tudo isto é dinheiro público. Temos de prestar contas e é um ano complicado, porque é um ano de eleições. Um cêntimo mal utilizado vai ser notícia ao contrário de milhões que possam ser bem utilizados.”