Risco de fracasso nas negociações com credores de Moçambique está a aumentar

A consultora BMI Research considera que o risco de as negociações entre os credores da dívida pública e o Governo de Moçambique redundarem num fracasso está a crescer, apesar de manter a previsão de acordo.

“A posição forte adotada até agora pelo Governo de Moçambique sugere que há um risco crescente de as negociações sobre a reestruturação dos títulos de dívida pública entre as duas partes poder dar em nada”, escrevem os analistas desta consultora do Grupo Fitch.

Num relatório sobre o Risco Político de Moçambique, a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que as consequências de um fracasso no acordo que ambas as partes dizem desejar “não representariam um colapso total no crescimento económico, mas é provável que haja um aumento no risco político do país e possíveis atrasos na construção das infraestruturas essenciais ao país”.

Até à existência de uma resolução da dívida, para além da manutenção da avaliação negativa das agências de notação financeira, Moçambique enfrentará também “uma posição orçamental limitada”, que obrigará a canalizar os cortes para a despesa social, arriscando um aumento da instabilidade social no país.

A curto prazo, a BMI Research considera que a resolução da dívida será o principal encargo do Executivo, que tem “recusado abandonar o princípio de tratamento igual para todos os credores”, nomeadamente os detentores dos títulos de dívida pública emitidos em 2016 e os credores dos empréstimos de empresas públicas contraídos em 2013 e 2014.

Esta “estranha decisão” é, aliás, uma das razões que leva a BMI Research a considerar que os riscos de não haver acordo estão a aumentar.

“Os investidores, até agora, mantiveram-se otimistas sobre um acordo, com as taxas de juro da emissão de dívida a caírem apesar da falta de pagamento do cupão de janeiro, mas mesmo assim acreditamos que vale a pena equacionar as possíveis ramificações se as duas partes abandonarem as negociações sem um acordo”, dizem os analistas.

“Moçambique enfrenta um ambiente de risco político cada vez mais desafiante, com a inflação elevada e os cortes sociais a aumentarem o risco de instabilidade popular em larga escala”, escrevem os analistas.

Entre as vantagens do país, a BMI Research salienta “os abundantes recursos naturais, particularmente no carvão e gás, e a significativa capacidade de produção de eletricidade”, que são, ainda assim, mitigadas pela dependência dos megaprojetos, um baixo nível educacional da população e a “enorme dívida externa, que ronda os 110% do PIB este ano”.

O Governo, acrescentam, deverá ser obrigado a imprimir ainda mais austeridade se conseguir renegociar a dívida pública, e a corrupção “permanece um grande problema e um obstáculo ao investimento estrangeiro”.