Caso Tecnoforma, que envolvia Relvas e Passos, arquivado

O Ministério Público decidiu arquivar o processo sobre as suspeitas de favorecimento da empresa Tecnoforma na altura em que o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho lá trabalhava. De acordo com o comunicado publicado no site do DCIAP, parte dos factos já tinham prescrito mesmo quando foi tomado conhecimento público deles.

Tal como avançaram o Observador e o Público, o Ministério Público arquiva assim o processo, cinco anos após a sua abertura, que envolvia a ligação entre Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local. O caso envolvia suspeitas de abuso de poder e prevaricação, assim como de corrupção.

Lê-se no comunicado: “Verificou-se que, em relação a parte dos factos, os mesmos já se encontravam prescritos três anos antes do seu conhecimento público e da abertura do inquérito pelo Ministério Público. Com referência à data em que se iniciou o inquérito, de acordo com o despacho final, não existem elementos probatórios suficientes que permitam concluir que a Tecnoforma tenha, de algum modo, sido favorecida, lícita ou ilicitamente, pela Secretaria de Estado da Administração Local”.

Ao Público, Pedro Passos Coelho não comentou o arquivamento, mas o ex ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas disse estar satisfeito. “Não esperava outra decisão que não fosse esta com a objetividade e a clareza do arquivamento”, afirmou ao Público, e acrescentou: “Fui maltratado. Espero que pessoas como a arquiteta Helena Roseta – que tem responsabilidades públicas – venha agora pedir desculpa por aquilo que disse”.