Descer impostos e cortar o défice, o exercício do OE francês

O Governo francês vai apresentar esta quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2018 que vai tentar conciliar a redução de impostos prometida por Emmanuel Macron com a redução do défice orçamental. Um quebra-cabeças para o Bercy, que terá de fazer pesados cortes orçamentais.

Um “orçamento de transformação”, assente no “poder de compra” e o “respeito pelos compromissos”: é assim que o Governo tem apresentado, nas últimas semanas, o seu primeiro Orçamento do Estado, que tem por objetivo garantir que França cumpre as regras e mantém o défice orçamental num valor inferior a 3% do PIB, pelo segundo ano consecutivo.

A equação é complicada tendo em conta os múltiplos objetivos que o Governo pretende honrar. “Há uma tripla ambição: baixar consideravelmente os impostos aumentar as despesas de alguns setores e reduzir o défice. Isso cria, obrigatoriamente, uma tensão”, sublinhou à AFP, Alain Trannoy, diretor do departamento de investigação do EHESS.

O Orçamento, que será debatido no Outono, no Parlamento, prevê um conjunto de medidas fiscais, como a reforma do imposto patrimonial, a criação de uma flat tax para as receitas de capital e uma redução do imposto sobre a habitação para 80% das famílias. Estas medidas serão completadas, através do projeto-lei de financiamento da Segurança Social, por uma supressão das contribuições para o subsídio de desemprego e doença para os trabalhadores do setor privado cujo custo será compensado por um aumento de 1,7 pontos da Contribuição Social Geral.

Com estas várias reformas, dez mil milhões de euros serão dadas às empresas e às famílias. “É um esforço considerável”, que representa “mais de metade” da redução de impostos prometidos pelo Executivo pelo conjunto dos cinco anos, insistiu o primeiro-ministro Edouard Philippe.

O Orçamento também terá de refletir as promessas de campanha de Macron, nomeadamente, o reforço da segurança, acompanhamento das crianças com deficiência e incentivos ao trabalho. Por isso, várias pastas deverão ter um aumento da dotação como a Justiça, que deverá aumentar 3,8%, ensino superior que vai ganhar 700 milhões de euros ou a Defesa, com mais 1,8 mil milhões de euros.

Estes aumentos têm de ser conciliados com cortes orçamentais inéditos — 16 mil milhões de dólares — para cumprir as regras europeias em termos de Pacto de Estabilidade. Segundo o Bercy, o défice, em 2018, deverá ficar em 2,6% do PIB, uma descida de 0,1 pontos percentuais face ao previsto para este ano. As finanças públicas francesas continuam a ser vigiadas de perto por Bruxelas uma vez que o país continua a estar no Procedimento por Défice Excessivo.