PS reforça sanções às empresas que não respeitem descanso dos trabalhadores

O PS reformulou a sua proposta para que os trabalhadores se mantenham contactáveis durante as férias. Os socialistas continuam a defender que quem vai de férias deve manter o telefone ligado, mas agora, em resposta às críticas do Bloco de Esquerda e PCP, reforçaram as penalizações para as empresas que violem o direito dos trabalhadores a “desligarem do trabalho”.

Segundo o Público (acesso condicionado), o documento reformulado entregue pelo PS no Parlamento, e que vai ser discutido esta sexta-feira em plenário, propõe que a violação do direito ao descanso passe a ser uma contraordenação grave, em vez de leve. E que o empregador adote um regulamento unilateral para definir o que são as “exigências imperiosas de funcionamento” e não apenas a utilização de ferramentas digitais no âmbito da relação laboral, como estava previsto na proposta inicial.

“Sabemos que existem empresas que contactam abusivamente o trabalhador no seu período de descanso e queremos dizer que isso é proibido e que, para acontecer, tem de constituir uma exigência imperiosa”, afirma o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro ao Público. “O nosso objetivo é inscrever o direito a desligar no enquadramento legal e reforçar os mecanismos de combate a esta prática”, acrescenta.

Esta alteração acontece depois de a primeira versão ter gerado “alguma incompreensão”, refere o deputado do PS. Bloco de Esquerda e PCP disseram logo à partida que iriam votar contra o projeto de lei do PS que regula o uso de ferramentas digitais no período de descanso dos trabalhadores. Se, por um lado, a deputada do PCP Rita Rato afirmou que “abre um caminho perigoso e perverso relativamente à desregulação do horário”, por outro, o deputado do Bloco José Soeiro defende que o documento “vem dar cobertura normativa à invasão do tempo de descanso dos trabalhadores”.