Teodora Cardoso: É preciso “grande prudência” com o turismo

Teodora Cardoso pediu ao Governo que esteja atento ao turismo, que requer “grande prudência” não só por ser “um dos componentes mais voláteis da procura externa” mas especialmente por estar a levar a um aumento dos preços do imobiliário, que historicamente provocou, em parte, a crise de 2011.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) foi ouvida no Parlamento pela Comissão de Orçamento e Finanças no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento de Estado para 2018. No seu relatório, publicado esta terça-feira, o CFP alerta principalmente para o facto de que o Orçamento do Estado parece estar muito dependente de uma conjuntura externa favorável que o Governo não consegue controlar, e que por isso pode não ser sustentável.

No Parlamento, Teodora Cardoso destacou o caso específico do turismo. “Temos uma vulnerabilidade para já que tem a ver com o grande aumento a que temos estado a assistir no turismo. É uma das componentes mais voláteis da procura externa”, referiu.

E não é esse o único problema: “Por outro lado, o turismo tem estado a produzir um efeito que tem de ser tido em conta com grande prudência, que é o aumento dos preços do imobiliário, que como sabemos foi um dos motivos da grande crise de 2011”.

Os deputados da direita presentes na audição também aproveitaram para assinalar aquilo que consideram ser uma dependência de fatores externos. Duarte Pacheco, do PSD, disse que a proposta do Governo dependia demasiadamente do ciclo económico externo.

“Do lado da despesa temos despesa rígida a ser criada para o futuro, do lado da receita, é dependente do ciclo económico”, afirmou. O deputado quis ainda saber se havia números colocados na proposta apenas para atingir um determinado valor final: “Mais de 900 milhões de euros vêm de vendas que não estão explicitadas e não se sabe o que é”, afirmou. “Podemos perguntar se o número não foi lá colocado” propositadamente para atingir uma meta pretendida, continuou.

Receita fiscal com alojamento local quase duplicou 2 anos

A secretária de Estado do Turismo revelou hoje que a receita fiscal obtida com o alojamento local quase duplicou em pouco mais de um ano, passando de 69 milhões em 2015 para 123 milhões de euros em 2017. “Este aumento resultou de uma entrada na economia formal de um conjunto de unidades que não estavam registadas e, como tal, fora do mercado”, disse à agência Lusa a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, à margem da conferência Um alerta para a fraude online na indústria do turismo, que decorre em Faro.

De acordo com a governante, as campanhas de integração destes alojamentos na economia formal “têm tido resultados muito positivos, nomeadamente “através de uma nova regra que obriga ao registo das plataformas de reservas online”. Segundo a governante, a obrigatoriedade do registo do alojamento local, resultou numa quase duplicação da receita fiscal, passando dos cerca de 69 milhões de euros em 2015 para os 123 milhões este ano, “o que faz com que estes alojamentos estejam a contribuir, como todos, para a economia formal.”

Na opinião de Ana Mendes Godinho, a legalização dos alojamentos, que funcionavam “muitos deles, na clandestinidade”, é também uma forma de promover ofertas regulares e combater a fraude com o aluguer de equipamentos na internet. “O que neste momento Portugal está a dizer é que tudo aquilo que está registado é alojamento fidedigno. É um passo importante para a segurança, porque dá uma garantia dos alojamentos que existem e é uma forma de dizer que, também aí, somos um destino seguro”, concluiu a governante.