Governo aprova Programa de Revitalização do Pinhal Interior

  • Lusa
  • 30 Novembro 2017

O Programa aprovado em Conselho de Ministros inclui medidas de estabilização de emergência dos solos e o lançamento de um programa de atração de investimento.

O Governo aprovou o Programa de Revitalização do Pinhal Interior, que será implementado entre 2018 e 2022 nos municípios da região Centro afetados pelos incêndios, com vista à “transformação estrutural destes territórios” ao nível da floresta.

“A aposta do plano é um espaço ordenado, com capacidade de ter uma viabilidade económica, assente numa floresta multifacetada que possa ser mais resiliente aos incêndios e que possa também reter e atrair população”, declarou hoje o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Os sete concelhos que integram o Programa de Revitalização do Pinhal Interior são Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã.

"Era importante projetar o futuro e tentar encontrar uma forma de, integradamente, se poder apostar no ordenamento do espaço rústico, na resiliência dos povoamentos e das populações e, finalmente, no desenvolvimento económico e social das regiões afetadas.”

Pedro Siza Vieira

Ministro-adjunto

“Era importante projetar o futuro e tentar encontrar uma forma de, integradamente, se poder apostar no ordenamento do espaço rústico, na resiliência dos povoamentos e das populações e, finalmente, no desenvolvimento económico e social das regiões afetadas”, afirmou Pedro Siza Vieira.

O governante lembrou ainda que este programa-piloto resulta de uma iniciativa tomada pelo Conselho de Ministros em julho deste ano, após os incêndios que ocorreram em junho em Pedrógão Grande e que afetaram mais seis municípios da região Centro.

Elaborado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior, o programa assenta nos contributos dos sete municípios que o integram, “que se envolveram intensamente e que contribuíram com a maior parte das sugestões e das medidas que estão propostas”, indicou o ministro-adjunto.

Pedro Siza Vieira acrescentou que o trabalho dos municípios foi “muito bem articulado” com vários dos ministérios que estarão envolvidos na execução deste plano, “com vista a validar a exequibilidade das medidas e das propostas e ter uma ideia dos recursos a afetar à sua execução”.

Após a elaboração do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, o documento foi colocado a discussão pública e foi, subsequentemente, alterado em função disso. Pedro Siza Vieira salientou que o programa “aposta numa transformação estrutural” daqueles sete municípios, já que estes territórios são, atualmente, “caracterizados por uma cultura florestal que é em contínuo”.

O prazo de execução deste programa-piloto é de quatro anos, “a partir de 2018”, avançou o governante, frisando que algumas das medidas que estão contempladas já se iniciaram.

Entre elas, o ministro-adjunto destacou as medidas de estabilização de emergência dos solos mais afetados pelos incêndios e “o lançamento de um programa de atração de investimento, ao abrigo de instrumentos financeiros europeus que, de um programa de cerca de 100 milhões de euros para investimento na totalidade dos municípios afetados pelos incêndios deste ano, cativa 25 milhões especificamente dirigidos aos municípios do Pinhal Interior”.

“Este programa já tem ações imediatamente a ser executadas, mas é um programa de folgo e de médio prazo com vista à transformação do território”, reforçou Siza Vieira.

Os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e Góis, distrito de Coimbra, a 17 de junho, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, morreu na quarta-feira.

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