Fogos de outubro contam para a candidatura ao Fundo de Solidariedade

O Governo vai atualizar a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeu com os fogos de 15 de outubro, estando em perspetiva a alteração do grau de desastre regional para grande catástrofe, disse esta segunda-feira o executivo.

A atualização da candidatura deve decorrer até ao natal e, com a inclusão dos incêndios de 15 e 16 de outubro, deve permitir elevar o grau de desastre ocorrido, passando de desastre regional para grande catástrofe, informou esta segunda-feira o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que falava aos jornalistas durante a visita da comissária Europeia Corina Cretu à zona afetada pelo grande fogo de Pedrógão Grande.

Vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de ‘major disaster’ [grande catástrofe]”, que, no caso de Portugal, será de cerca de mil milhões de euros de prejuízo

Os incêndios de Pedrógão Grande e Góis, em junho, e os fogos ocorridos em agosto na região Centro já tinham permitido atingir o limiar de 500 milhões para concorrer à ajuda do fundo, segundo o conceito de desastre regional, aclarou.

Com os incêndios de outubro, o Governo pensa “vir a atingir e ultrapassar o limiar mínimo para se atingir o conceito de ‘major disaster’ [grande catástrofe]”, que, no caso de Portugal, será de cerca de mil milhões de euros de prejuízo (0,6% do PIB de Portugal). “Isso dará acesso a uma taxa de apoio maior do que aquela que teríamos se fosse apenas um desastre regional”, sublinhou Nelson de Souza.

Até 500 milhões, há um apoio de 2,5% dos danos registados, sendo que essa taxa é majorada para o valor acima desse limiar (de acordo com a Comissão Europeia, é um apoio de 6%). “Seguramente, antes do natal, vamos submeter a atualização“, disse o secretário de Estado, salientando que a perspetiva é a de que haja “uma decisão rápida relativamente a esse assunto” por parte da Comissão Europeia.

"Isso dará acesso a uma taxa de apoio maior do que aquela que teríamos se fosse apenas um desastre regional”

Nelson de Souza explicou que o Fundo de Solidariedade Europeu não permite a reconstrução de casas, nem a reposição de empresas, sendo utilizado, maioritariamente, para a recuperação de infraestruturas públicas. A comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, visitou hoje alguns locais afetados pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, que fustigou a zona em junho.

Na visita, Corina Cretu esteve acompanhada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, e pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.