Turismo de Portugal vai controlar novos registos no Airbnb

O registo na plataforma de alojamento local Airbnb vai passar a ser mais escrutinado. Desde dia 1 de dezembro que os novos anfitriões que anunciem os seus alojamentos neste portal ficam automaticamente registados no Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL), portal sob a tutela do Turismo de Portugal.

A notícia é avançada, esta segunda-feira, pelo Jornal de Negócios, que dá conta de que este é um mecanismo inédito implementado pelo Airbnb. “Os dados colocados por novos anfitriões vão ser partilhados pelo Turismo de Portugal, o que pode ajudar a detetar se há pessoas a infringir a lei, e vamos facilitar a deteção”, diz, em entrevista ao mesmo jornal, Arnaldo Muñoz, diretor ibérico da Airbnb.

Assim, explica o responsável, se o Turismo de Portugal detetar que há anfitriões que “não estão a cumprir as regras”, isso será comunicado ao Aribnb, que irá retirar a pessoa em causa da plataforma. “É um mecanismo único no mundo, não há em nenhum lugar”, sublinha Arnaldo Muñoz.

Este é um reforço de uma medida de controlo que já tinha entrado em vigor este ano. Desde 1 de julho que as plataformas de arrendamento de casas para turistas — além do Airbnb, incluem-se aqui também o Booking ou a Homeaway — só podem aceitar alojamentos que estejam registados no RNAL.

Desde então, os proprietários que queiram registar casas nestas plataformas são obrigados a preencher um campo onde têm de inserir o número de registo do seu alojamento. Contudo, como avançou o Diário de Notícias pouco depois de a lei ter entrado em vigor, a Associação de Alojamento Local (ALEP) já denunciou que há muitos proprietários a usarem números falsos e, desta forma, a contornarem a lei.