Ano: 2017

Mercados

Juros da dívida mantêm-se acima dos 4%

  • Marta Santos Silva
  • 27 Janeiro 2017

É o segundo dia consecutivo em que as yields lusas negoceiam acima dos 4%. Ontem, o presidente do Eurogrupo dizia a Portugal para saber interpretar os números: os mercados pedem reformas, afirmou.

Os juros da dívida soberana a dez anos mantém-se acima da fasquia dos 4% esta sexta-feira, embora já com uma tendência descendente. É o segundo dia consecutivo em que as yields da dívida portuguesa permanecem acima deste limiar.

A taxa de juro a dez anos descia ligeiramente para 4,10% esta manhã, depois de ontem ter chegado aos 4,12%, em máximos desde fevereiro do ano passado. O spread face à dívida alemã está a cair mas mantém-se nos 357,8 pontos base.

A tendência de queda ligeira regista-se um pouco por toda a Europa após uma quinta-feira de subida, com as yields italianas a dez anos a caírem também -0,021 pontos base, para 2,221%, e os juros das bunds alemãs a recuar 0,0009 pontos base para 0,478%. Em Espanha, uma subida ligeira no mesmo prazo, de 0,006 pontos base para 1,592%.

A tendência descendente dos juros da dívida soberana não basta, para já, para os fazer cair abaixo da fasquia psicológica dos 4%, que levou ontem o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, a deixar um recado a António Costa: os mercados pedem reformas. “A volatilidade nos mercados sublinha a necessidade de Portugal acelerar as reformas e de fortalecer os bancos”, notou Dijsselbloem, que assinalou, porém, que Portugal está “a tomar as medidas adequadas”.

Foi no princípio do mês que os juros da dívida nacional voltaram a atingir máximos de fevereiro de 2016 no prazo a dez anos, ultrapassando os 4%. Após terem voltado a recuar abaixo desses níveis, ontem retomaram uma tendência ascendente que os fez ultrapassar a subida.

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Banca

Swaps: Santander diz que caso português não é de interesse público

  • Margarida Peixoto
  • 27 Janeiro 2017

O Santander argumenta que o Supremo Tribunal inglês não deve perder tempo com o caso dos swaps vendidos às empresas de transporte porque ele não é de interesse público.

“Não há nenhum ponto discutível de Direito de interesse público geral”, alega o Santander, perante o Supremo Tribunal inglês. Este é um dos argumentos apresentados pelo banco, perante os juízes do tribunal de última instância inglês, na sequência do apelo feito pelas empresas públicas portuguesas. Na resposta, o Santander defende ainda que “não há razão” para enviar o caso para o Tribunal Europeu de Justiça, mostra o documento, a que o ECO teve acesso.

A 10 de janeiro, no limite do prazo legal, as empresas públicas portuguesas apelaram ao Supremo Tribunal inglês para reavaliar o caso dos swaps comprados ao Santander, e que acumulam prejuízos potenciais que já superam os 1,7 mil milhões de euros.

"Ao contrário das alegações das empresas de transportes, este é um caso onde não há nenhum ponto discutível de Direito de interesse público geral.”

Defesa do Santander

Resposta do banco ao Supremo Tribunal de Justiça

A resposta da defesa do Santander chegou a 23 de janeiro, um dia antes de terminar o prazo. Os advogados recusam todos os argumentos apresentados pelas empresas públicas, que se centram na interpretação que está a ser feita Convenção de Roma.

O que está em causa?

As transportadoras portuguesas já perderam por duas vezes — o caso foi avaliado pelos tribunais de primeira e de segunda instância — mas continuam convictas de que, neste caso, independentemente da escolha feita no momento da compra dos produtos financeiros, a lei portuguesa não pode deixar de se aplicar aos contratos. Este ponto é fundamental, porque à luz do Código Civil português, poderia ser alegada a alteração anormal de circunstâncias e tentar, por essa via, a anulação dos contratos.

Pelo contrário, se se aplicar apenas a lei inglesa, os contratos já foram considerados válidos e, por isso mesmo, devem ser cumpridos. Em causa estão mais de 1,3 mil milhões de euros de perdas potenciais (este é o valor atualizado de mercado dos sete derivados em disputa), às quais se somam cerca de 440 milhões de euros em fluxos de juros vencidos e, ainda, juros de mora.

Por isso, as empresas querem esgotar todas as possibilidades de apelo e tentam agora convencer o Supremo a reavaliar o caso — mesmo que os juízes da segunda instância já tenham, numa avaliação preliminar, considerado que o apelo ao Supremo não tem cabimento. As empresas públicas tentam também convencer o Supremo a referir o caso ao Tribunal Europeu de Justiça, alegando que este é um caso que coloca questões ao nível da interpretação da legislação europeia.

O que responde o Santander?

O Santander defende, num primeiro momento, que este é um caso muito específico, em que uma decisão do Supremo dificilmente terá utilidade futura. Para o demonstrar, os advogados apresentam seis argumentos:

  1. É um caso raro. “Em mais de 25 anos”, nunca foi preciso recorrer ao Tribunal Europeu de Justiça para fixar a interpretação do número 3 do artigo 3º da Convenção de Roma, o caso que é agora suscitado. O assunto também nunca tinha chegado ao Tribunal de Recurso.
  2. Coincide com a academia. As decisões de primeira e de segunda instância são consistentes com todas as decisões anteriores dos tribunais e com a interpretação dos académicos. A defesa do Santander reconhece que há apenas um caso (o que opõe o Dexia Credip ao Comune di Prato), mas que foi considerado pelo Tribunal de Recurso. Este caso foi, ele mesmo, reencaminhado para a segunda instância.
  3. Só há um exemplo de divergência. A divergência de interpretação ao longo da União Europeia, que fundamenta o pedido de revisão do caso e de recurso ao Tribunal Europeu de Justiça por parte das empresas públicas, não passa de “uma única decisão”, de um caso de 2008, na Alemanha. As empresas públicas não fizeram prova perante os juízes da prática dos tribunais alemães, que pudesse demonstrar essa divergência a nível europeu.
  4. Custo é diferente de interesse. O facto de estarem envolvidos custos financeiros avultados, não quer dizer que a relevância jurídica do caso seja maior. “O acionistas das empresas de transporte ou o valor da queixa não afetam a qualidade dos pontos legais em causa: o resultado do caso pode ser financeiramente relevante para as empresas públicas e para o seu acionista português; isso não implica que o ponto de Direito seja de qualquer interesse público geral”, lê-se na resposta do Santander.
  5. Está provado direito de delegar. Ficou provado que as partes acordaram que o Santander podia delegar os seus direitos e obrigações decorrentes de qualquer contrato, a qualquer subsidiária do Banco Santander em Espanha, incluindo subsidiárias na União Europeia, Reino Unido, América do Sul e Estados Unidos.
  6. Má interpretação das consequências. A defesa do banco alega que as empresas públicas interpretaram mal as consequências da decisão dos tribunais quando concluíram que dali resulta que qualquer formulário internacional impede a invocação do artigo 3º da Convenção de Roma. A sentença “não decide como é que a situação deve ser avaliada noutros casos”.

Além do argumento da falta de interesse público, o Santander defende também que não há qualquer ponto discutível a nível o Direito.

Os advogados frisam que houve quatro juízes com uma interpretação unânime do artigo que está em causa da Convenção de Roma. Argumentam que se tratava de saber se a questão era “puramente doméstica” e não apenas se havia algum elemento português nos contratos. Sublinham que é suposto que o artigo suscitado da Convenção de Roma tenha uma interpretação restritiva e que é claro que esta não poderia ser considerada uma situação “puramente doméstica” na medida em que havia concorrência de bancos internacionais pelos contratos, que o idioma escolhido foi o inglês e que estava autorizada a transferência de direitos e obrigações para outras subsidiárias do Santander.

No final, frisam que, seja como for, o caso não depende do resultado da questão suscitada para o Tribunal Europeu de Justiça.

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Economia

Volatilidade na dívida? Financiamento está “sob controlo”

Mário Centeno não está preocupado com a tensão na dívida pública, levando os juros a dez anos a superar novamente a fasquia dos 4%. Diz, à Bloomberg, que vai passar. E não há stress no financiamento.

Portugal volta a estar sob os holofotes dos mercados. Mais uma vez, não pelos melhores motivos: os juros da dívida pública a dez anos voltaram a superar a fasquia dos 4%. Mas Mário Centeno mantém a calma. O ministro das Finanças diz que esta tensão é passageira. E não teme pelo acesso do país aos mercados, salientando, à Bloomberg, que o financiamento está controlado.

A dívida pública está a recuar, sendo que o financiamento para este ano “está sob controlo”, afirmou o responsável pela pasta das Finanças do Governo de António Costa à agência noticiosa, à saída da reunião do Eurogrupo, numa altura em que as taxas exigidas pelos investidores para deterem títulos de dívida portuguesa voltou a disparar. No prazo a dez anos superou os 4% para níveis registados no arranque deste ano.

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"Temos um ano que está praticamente sob controlo em termos de financiamento.”

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

“Temos uma almofada financeira que é grande o suficiente para enfrentar este ano confortavelmente”, salientou Centeno, notando, no entanto, que não acredita que Portugal tenha de se apoiar nessa almofada para obter financiamento em detrimento do mercado. “Temos um ano que está praticamente sob controlo em termos de financiamento”, rematou.

Portugal já foi duas vezes ao mercado, este ano. Na primeira operação recorreu a um sindicato bancário para fazer uma emissão de três mil milhões de euros no prazo a dez anos, operação na qual acabou por pagar a taxa mais elevada desde a troika. O juro exigido pelos investidores ficou nos 4,23%. No primeiro leilão de dívida de curto prazo acabou, no entanto, por obter juros negativos tanto a seis como a 12 meses.

Portugal apresenta necessidades líquidas de 12,4 mil milhões de euros este ano, de acordo com os dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). A almofada financeira do país estava, no final do ano passado, em 10,2 mil milhões de euros, o que permite a Mário Centeno afirmar que está confortável em termos de financiamento.

PIB a crescer, défice a cair. Alertas de Bruxelas

Centeno salienta, à Bloomberg, que Portugal “foi a economia da zona euro que mais cresceu no terceiro trimestre” do ano passado, estando previsto que o PIB apresente um crescimento de 1,5% este ano ao mesmo tempo que o rácio entre a dívida e o PIB encolhe para 128,3%. Isto ao mesmo tempo que o défice continua a encolher: recuou 497 milhões de euros no ano passado, devendo descer para 2,3% do PIB, ou menos.

Estes números levam o ministro das Finanças a afirmar que esta volatilidade que se tem sentido nos juros da dívida — que Centeno atribui à “incerteza política internacional” — possa “desaparecer”. Ainda assim, Portugal continua a receber alertas de Bruxelas. Foi o que fez Jeroen Dijsselbloem à saída do Eurogrupo, notando que “não há espaço para complacências”.

“A volatilidade nos mercados sublinha a necessidade de Portugal acelerar as reformas e de fortalecer os bancos”, disse o presidente do Eurogrupo, salientando, no entanto, que é isso que “está a ser feito neste momento”. “Penso que estão a tomar as medidas adequadas”, acrescentou, citado pela Lusa.

Klaus Regling, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), também salientou que os mercados estão “nervosos com o nível de dívida, o setor financeiro e a competitividade” do país, mas “estou confiante de que se derem resposta a estas questões, os mercados irão reagir positivamente”.

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Bolsa

5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

  • Ana Luísa Alves
  • 27 Janeiro 2017

A atenções dos investidores estarão viradas para a Europa e para os EUA. Por cá, a reunião do Eurogrupo continua. Nos EUA vai ser revelado o PIB do quarto trimestre, e Theresa May reúne-se com Trump.

Depois do Eurogrupo, é a vez da reunião do Ecofin, novamente em Bruxelas, desta vez para discutir a saúde da economia do Velho Continente. Da Europa para os EUA, com viagem marcada, está Theresa May, que se vai encontrar com Donald Trump. Sexta-feira é dia de ficar a conhecer também o estado de saúde da maior economia do mundo: o PIB do quarto trimestre vai ser revelado.

Depois do Eurogrupo, o Ecofin

Esta sexta-feira os ministros das finanças da União Europeia vão encontrar-se em Bruxelas para discutir o crescimento económico do Velho Continente. Apesar dos esforços de Mario Draghi, com o programa de compras de dívida soberana implementado para puxar pelas economias da Zona Euro levado a cabo pelo Banco Central Europeu, a recuperação tem sido lenta, e a inflação continua longe do alvo: abaixo, mas perto, de 2%. O índice de preços do consumidor para a Zona Euro estava nos 1,1% em dezembro.

Peña Nieto não vai, mas May reúne-se com Trump

Enquanto o primeiro-ministro mexicano, Enrique Peña Nieto, cancelou a reunião marcada com Donald Trump, a primeira-ministra britânica Theresa May tem viagem marcada até Washington para se encontrar com o novo presidente nos EUA. Em cima da mesa vai estar a discussão do acordo comercial entre os dois países depois de o Reino Unido sair da União Europeia. Os dois líderes vão ainda falar acerca sobre a defesa contra o terrorismo, o conflito na Síria e a NATO, adiantou a primeira-ministra numa entrevista à BBC.

Como anda a economia norte-americana?

Vai ser revelado o PIB relativo ao quarto trimestre da maior economia do mundo. Os analistas sondados pela Bloomberg estimam que o PIB tenha crescido a um ritmo mais lento nos últimos meses do ano: 2,1%, em termos anuais. Nos EUA vão também ser reveladas as encomendas de bens duradouros relativas a dezembro, pelo Departamento do Comércio dos EUA. Os analistas sondados pela Bloomberg estimam um crescimento, um dado que deverá sinalizar que o setor industrial está a melhorar sustentadamente.

Agências de rating fazem mira a Espanha e ao Reino Unido

A Fitch vai publicar esta sexta-feira o relatório sobre o rating espanhol. A agência de rating já alertou que o país “falhou metas orçamentais vários anos consecutivos” e que “os esforços de consolidação estão sempre a ser adiados”. O nível atual é o BBB+. Será para manter? Ao mesmo tempo que a Fitch olha para o país vizinho, antes de se pronunciar sobre Portugal (na próxima semana), a Moody’s vai rever o rating do Reino Unido. A agência já tinha ameaçado baixar a notação em dezembro perante a iminência da saída da União Europeia.

Época de resultados continua

A época de apresentação de resultados das empresas europeias continua. Hoje é a vez da UBS Group apresentar as contas relativas ao ano passado. Segundo a Bloomberg, o maior banco suíço vai revelar um aumento de 21% nos lucros do quarto trimestre, na ordem dos 282 milhões de francos (262 milhões de euros), avançou o analista George Karamanos, da KBW, em Londres.

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Turismo

Em nome de Fátima, do Papa Francisco e da santa inflação, ámen

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O Papa Francisco vai estar presente nas comemorações do centenário das aparições de Fátima e os poucos hotéis e alojamentos locais ainda com vagas aproveitaram para inflacionar os preços em 400%.

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Se pensa que ir a Roma para ver o Papa é caro, experimente ir vê-lo a Fátima. A 13 de maio deste ano, por ocasião do centenário das aparições de Fátima, Francisco vai estar por lá e os poucos hotéis e alojamentos locais que ainda não estão reservados aproveitaram para inflacionar os preços… a uma média de 400%.

A pesquisa feita pelo ECO no portal Booking mostra que as 21 unidades hoteleiras de Fátima ainda disponíveis a 12 e 13 de maio cobram, em média, 818,5 euros por noite. No fim de semana seguinte, o preço médio passa a ser de 140,72 euros por noite, ou seja, há um aumento superior a 400% no fim de semana em que Fátima recebe o Papa.

O período de comemoração das aparições sempre foi aquele em que os preços cobrados pela hotelaria de Fátima são mais altos, mas nunca a este nível. No ano passado, o preço médio praticado pelos hotéis de Fátima no mês de maio, segundo os dados da Associação da Hotelaria de Portugal (que contabiliza apenas os hotéis e exclui outros tipos de alojamento) foi de 49 euros por quarto.

Contactada, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que está a fazer ações de fiscalização na região. “A ASAE mantém-se atenta às diversas atividades económicas relacionadas com as comemorações do centenário das aparições de Fátima, estando em curso diversas ações de fiscalização, a nível nacional, com vista a garantir a saúde pública, a defesa dos direitos dos consumidores e uma leal concorrência entre os operadores económicos”.

Papa Francisco

Contudo, o inflacionamento dos preços não constitui qualquer tipo de infração, esclarece a ASAE. “Sobre a factualidade de unidades hoteleiras, em específicos períodos temporais, alterarem os preços e cobrarem montantes muito superiores ao habitual, é uma matéria que já mereceu a nossa atenção, como já ocorreu em momentos anteriores (por exemplo, no decurso da final da Champions League, em Lisboa). Sem prejuízo do necessário cumprimento das regras de afixação de preços, tem sido considerado que esta alteração dos valores, mesmo perante circunstâncias de procura excecionais, se enquadra no ‘regular exercício da atividade hoteleira’, uma vez que é determinada em função dos níveis da procura e da oferta do mercado — como tal, não configurando tais condutas como infrações antieconómicas”.

Por outro lado, esta situação não é a regra mas a exceção, garante Alexandre Marto Pereira, vice-presidente da Associação Empresarial de Ourém-Fátima (Aciso) e administrador da cadeia hoteleira Fátima Hotels, que conta com 10 hotéis e mil camas. “Os hotéis em Fátima fazem acordos com as operadoras e fixam um preço para o 13 de maio. Os preços não disparam nesta altura. Poderá acontecer em alguns casos, mas não na hotelaria tradicional. Na minha rede de hotéis, os preços são inferiores a 250 euros por noite”, detalha o responsável.

Ainda assim, sai mais barato ir ver o Papa ao Vaticano na Páscoa do que ir a Fátima em maio. No mesmo portal de reservas em hotéis e alojamentos locais, as 654 unidades disponíveis na cidade-Estado cobram uma média de 126 euros por noite. Com voos de ida e volta de Lisboa para Roma a partir dos 140 euros, basta fazer as contas.

“Efeito Francisco” já se sente além-Fátima

O 13 de maio será, como sempre, o dia mais importante do ano para Fátima. Mas, este ano, o impacto vai sentir-se bem para lá das comemorações das aparições e bem para lá do santuário. É que, desta vez, não só deverão estar em Fátima à volta de um milhão de visitantes por esta altura, como uma comunidade de 1.200 milhões de fiéis católicos estará de olhos postos na cidade portuguesa, para ver Francisco. “O Papa Francisco é muito popular, diria mesmo universalmente popular. Isso vai trazer muita gente, até porque ele não faz muitas viagens, portanto, quando faz, as pessoas aproveitam”, diz Alexandre Marto Pereira.

"Quem faz viagens de horas e horas para ir ver o Papa não vai vê-lo para depois ir embora. Vai ficar mais dias.”

Alexandre Marto Pereira

Vice-presidente da Associação Empresarial de Ourém-Fátima

A parte mais importante não é essa. “É o impacto que terá para o país. Quem faz viagens de horas e horas para vir ver o Papa não vai vê-lo para depois ir embora. Vai ficar mais dias, vai visitar Lisboa, ou o Porto, ou outra cidade. Era importante que as outras regiões percebessem esta importância do turismo religioso”, defende o responsável.

Por outro lado, salienta, “vamos receber milhares de jornalistas que vão publicitar a região em todo o mundo, para 1.200 milhões de católicos”. Este “é um investimento que o Estado português nunca poderia suportar”.

"As reservas estão muito para além daquilo que é o perímetro da hotelaria de Fátima e de Leiria.”

Pedro Machado

Presidente do Turismo do Centro

Feitas as contas, antecipa Pedro Machado, presidente do Turismo do Centro, Fátima deverá ultrapassar a barreira dos sete milhões de visitantes e um milhão de dormidas em 2017, ajudando a região Centro a fechar o ano com mais de 250 milhões de euros em receitas turísticas. Só em Fátima, acrescenta Alexandre Marto Pereira, as receitas turísticas deverão disparar 20% este ano, ascendendo a 30 milhões de euros.

O efeito, aliás, já se faz sentir. “As reservas estão muito para além daquilo que é o perímetro da hotelaria de Fátima e de Leiria. Já existem reservas confirmadas em cidades como Coimbra, Figueira da Foz ou Aveiro. Lisboa, seguramente, já tem muitas reservas, até porque é a porta de entrada. Ou seja, o efeito desta presença estende-se muito para além da região Centro”.

"Estamos a consolidar Portugal como destino religioso para o ano inteiro e estamos a consolidar a ideia de que Fátima é o altar do mundo.”

Pedro Machado

Presidente do Turismo do Centro

Para agarrar os turistas que virão no 13 de maio, o Turismo do Centro já colocou em prática a estratégia para tornar Fátima no “altar do mundo”.

Segundo Pedro Machado, a região lançou, em parceria com o Turismo de Portugal, uma campanha de meios que passa pela elaboração de um guia para operadores turísticos e pela organização de um workshop internacional de turismo religioso. Isto para além da “participação em muitos certames internacionais”.

“Estamos a consolidar Portugal como destino religioso para o ano inteiro, e não apenas em maio. E estamos a consolidar a ideia de que Fátima é o altar do mundo”, conclui o responsável.

Ourém: Licença para gastar

A visita do Papa é só de um dia mas Ourém, concelho a que pertence Fátima, vai precaver-se para o ano inteiro. O município tem luz verde do Governo para celebrar contratos públicos por ajuste direto até ao final deste ano, para responder às necessidades do centenário das aparições de Fátima e da visita de Francisco.

Num decreto-lei publicado este mês, o Governo reconhece que Fátima “constitui uma forte componente económica e promocional de Portugal”, enquanto destino de turismo religioso, “chegando a milhões de pessoas espalhadas por todo o mundo, dando visibilidade à região Centro e ao país”.

Por isso, e por serem “esperadas milhões de pessoas”, torna-se “necessário garantir acessos seguros e condições de escoamento rodoviário rápido e eficaz”. O executivo de António Costa decidiu, assim, “adotar, até dezembro de 2017, um regime de contratação de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços que combine a celeridade procedimental exigida pela proximidade da data”.

A administração direta e indireta do Estado, o setor empresarial do Estado e o município de Ourém têm assim autorização para estabelecer contratos, por ajuste direto, de empreitada de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços relacionados com o centenário das aparições ou com a visita do Papa.

Para poderem ser celebrados por ajuste direto, os montantes dos contratos têm de ser inferiores a 5,18 milhões de euros no caso das obras públicas, 207 mil euros na aquisição de bens móveis e 750 mil euros na aquisição de serviços.

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Trabalho

PEC: Governo define até março compensação das IPSS

No dia em que o Conselho de Ministros aprovou uma redução por duas vias no Pagamento Especial por Conta, Vieira da Silva garantiu que será encontrada uma compensação para as IPSS até março.

As instituições particulares de solidariedade social são as mais afetadas pelo aumento do salário mínimo, dado que muitos trabalhadores estão nesse regime, mas não pagam IRC nem PEC e, por isso, não vão colher o benefício da redução desse pagamento, admitiu o ministro do Trabalho. Em contrapartida, Vieira da Silva garantiu, em entrevista à RTP3, que estas instituições vão receber mais verba em 2017. O governante congratulou ainda a concertação social pela “capacidade de corrigir forma muito rápida” a situação.

“Até ao final do mês que vem”, prevê Vieira da Silva, já se conhecerá qual vai ser a compensação monetária dada às IPSS. Estas instituições são as mais afetadas pela subida para os 557 euros em 2017, mas a compensação do Pagamento Especial por Conta não as ajuda. Em contrapartida, o Governo vai reunir com as instituições para rever o montante das transferências.

Segundo o ministro do Trabalho, atualmente já são transferidos 1.400 milhões de euros para estas instituições. Este valor será aumentado, garante Vieira da Silva, até porque existe uma “colaboração íntima entre o Estado e essas instituições”. Essa atualização será feita “em função da inflação e dos custos”, ou seja, incluindo também o aumento de 27 euros do salário mínimo este ano que deixará, a partir de 31 de janeiro, de ser compensado pela descida da Taxa Social Única.

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"Quem deu um salto mortal e julgo que não caiu muito bem foi o PSD.”

Vieira da Silva

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contudo, o ministro admite que “não é muito fácil comparar” os efeitos da TSU e do PEC. Para além do universo de empresas não ser o mesmo, o benefício depende do volume de negócios e do lucro tributável da empresa em questão, sendo na prática um alívio da tesouraria dos patrões. Segundo o Governo, o montante que “fica” na economia portuguesa tal como a “não receita” do lado do Estado é a mesma: 40 milhões de euros.

Vieira da Silva garante, por isso, que não haverá desequilíbrio orçamental por causa deste plano B. No entanto, o ministro do Trabalhou lembrou que a redução da TSU era mais “adequada”, “do ponto de vista de dirigir-se para aquelas empresas que iam ter um custo adicional com o aumento do salário mínimo nacional”.

O ministro do Trabalho não se escusou de criticar a posição do PSD, considerando que a mudança de sentido de voto “não era esperada por ninguém”. “O que não é normal é um partido votar contra as suas próprias convicções”, atacou Vieira da Silva, referindo logo de seguida que “quem deu um salto mortal e julgo que não caiu muito bem foi o PSD”.

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"O que não é normal é um partido votar contra as suas próprias convicções.”

Vieira da Silva

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Em defesa da medida, Vieira da Silva afirmou que a descida da TSU “não é um inédito de Portugal, há até países com uma solução destas permanente”. Para o ministro do Trabalho haver esta compensação não significa automaticamente que o aumento do salário mínimo “seja excessivo”, mas sim que “há um acréscimo que vai provocar uma alteração na tesouraria das empresas” e que, por isso, é necessário “tornar esse aumento menos pesado“. “Não julgo que isso ponha em causa a justeza do aumento do salário mínimo nacional”, concluiu.

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Empresas

Mudar de comercializador de energia vai ser mais fácil

  • Lusa
  • 26 Janeiro 2017

O OLMC já foi criado. Esta plataforma, diz o Governo, "vai permitir explicar e dinamizar o mercado retalhista de energia, defendendo os consumidores com mais e melhor informação".

O Governo aprovou hoje a criação do Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC) de eletricidade e gás natural, sendo a sua atividade assegurada pela ADENE – Agência para a Energia, segundo o comunicado da reunião do executivo.

Sob a designação de “Poupa Energia”, acrescenta o texto, “o OLMC vai permitir explicar e dinamizar o mercado retalhista de energia, defendendo os consumidores com mais e melhor informação”.

De forma mais concreta, adianta que, “entre a informação personalizada que passa a estar ao dispor dos consumidores, destacam-se os procedimentos para contratação de serviço de eletricidade e/ou gás natural, tarifas adequadas a cada perfil de consumo, bem como a tarifa social existente e aplicável”, além de serem “igualmente facultados dados sobre a utilização eficiente de energia, com vista a uma utilização racional dos recursos”.

No final de novembro, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, tinha afirmado que o OLMC iria permitir uma poupança de 2,3 milhões de euros por ano nas tarifas.

Durante a sua intervenção na discussão das propostas para o Orçamento do Estado para 2017, Sanches detalhou que “a existência, pela primeira vez, do operador de mudança independente fará com que os comercializadores saibam qual o melhor fornecedor e façam a mudança de imediato”.

Atualmente, as funções de mudança de comercialização são desempenhadas, no caso da eletricidade, pela EDP Distribuição, e no gás natural, pela REN Gasodutos, e custam 2,3 milhões de euros por ano, estando incluídas nas tarifas pagas pelos consumidores.

A criação de um OLMC independente para facilitar o processo de mudança de fornecedor de eletricidade e de gás natural estava prevista nas Grandes Opções do Plano (GOP) e na proposta de OE2017.

A intenção é que esta plataforma independente preste serviços alargados de apoio aos consumidores, aumentando a percetibilidade e comparabilidade das tarifas, consumos e faturações de energia, e permita a mudança de comercializador, o processo designado ‘switching’.

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Internacional

México não paga muro. Pagam as empresas mexicanas

Donald Trump quer mesmo o muro. Defende que o México devia pagar, mas perante a recusa está a ponderar aplicar uma taxa especial aos bens mexicanos que financiará a construção.

Quem paga o muro entre o México e os EUA? O México já foi bastante claro: não paga. Mas Donald Trump insiste. Perante a recusa, o presidente norte-americano já tem um plano para fazer com que essa barreira física entre os dois países não onere os cidadãos. Está a preparar-se para aplicar um imposto aos bens mexicanos que entram nos EUA de 20%.

Não foi Trump que deu a conhecer a medida. Foi Sean Spicer, o secretário designado para a comunicação com os media, que apresentou, em conferência de imprensa que poderá ser aplicado um imposto adicional que deverá render milhares de milhões de dólares. O valor exato já está até calculado: dez mil milhões de dólares por ano. É o suficiente para pagar o muro.

Este imposto vem aumentar o clima de tensão entre os dois países. Trump assinou uma ordem executiva para a construção efetiva do muro, sublinhando que essa deveria arrancar dentro de meses. Perante a intransigência do presidente dos EUA sobre esta barreira, mas também sobre quem a pagaria, Enrique Peña Nieto, o primeiro-ministro mexicano, decidiu cancelar o encontro com Donald Trump.

 

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Bolsa

Dow Jones bate novo recorde em Wall Street

Abriu-se o champanhe quando o Dow Jones atingiu os 20.000 pontos, mas esta quinta-feira continuam a existir razões para celebrar: o índice acumula ganhos, mas os outros índices desvalorizaram.

Depois de atingir os 20.000 pontos esta quarta-feira, o Dow Jones continua a bater recordes: o índice valorizou 0,16% para os 20.100,56 pontos. Esta semana tem sido marcada pelas primeiras ordens executivas de Donald Trump, o novo presidente dos EUA, mas não só. Várias das cotadas estão a divulgar os seus resultados financeiros.

Se o Dow Jones continua a escalada para lá da meta dos 20 mil pontos, os outros índices estão mais amenos. O S&P 500 desvalorizou 0,08% para os 2.296,47 pontos. As ações das empresas de saúde foram as que mais sofreram, explica a Bloomberg. Já o Nasdaq recuou 0,02% para encerrar nos 5.654,18 pontos.

Esta quinta-feira ficou marcada pela divulgação dos resultados do eBay e da Biogen, cujas ações valorizaram 4,5% depois da empresa ter revelado números que surpreenderam os analistas, refere a Bloomberg.

O dia ficou ainda marcado pelos confrontos entre Donald Trump e o México. O peso mexicano desvalorizou assim que o presidente do México cancelou o encontro que tinha marcado com o presidente dos EUA. Já o dólar respondeu de forma contrária com uma valorização contra a maior parte das divisas.

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Banca

Maria Luís: “Estranho diferenças tão grandes entre as perspetivas de necessidades de capital da CGD”

A antiga ministra lembrou que, em 2015, José de Matos, então presidente da CGD, admitiu que o banco não seria capaz de reembolsar ao Estado os 900 milhões de CoCos em 2017, como estava previsto.

“Tendo em conta a informação que tinha na altura, parece-lhe excessivo que seja necessário um aumento de capital de mais de 5 mil milhões de euros?”. A pergunta partiu da deputada do PSD Inês Domingos e a resposta de Maria Luís de Albuquerque, que está a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), enquanto antiga ministra das Finanças, foi clara:

“Estranho diferenças tão grandes entre as perspetivas de necessidades de capital de uma e outra administração do banco“, admitiu Albuquerque, referindo-se às administrações de José de Matos e de António Domingues, seu sucessor.

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"Das duas uma. Ou há alguma informação que nós não conhecemos, ou as margens e almofadas financeiras para fazer face a desafios futuros terão sido avaliadas de forma significativamente diferentes por uma administração e outra (…) A diferença das necessidades de capital identificadas por José de Matos e António Domingues terão justificações que viremos a conhecer no futuro.”

Maria Luís Albuquerque

Ex-ministra das Finanças

A antiga ministra começou por recordar o ano de 2015, altura em que José de Matos, então presidente da Caixa, sinalizou, “e bem”, que o banco público ia precisar de nova injeção de capital, depois da recapitalização de 1.650 milhões de euros que já tinha sido feita em 2012. Nesse ano, José de Matos informou a então ministra das Finanças de que a Caixa “não teria capacidade para reembolsar os 900 milhões de CoCos em 2017, como estava previsto”. O antigo presidente “colocou a questão da necessidade de um novo aumento de capital para que esta pudesse ser tratada atempadamente”, referiu Maria Luís de Albuquerque.

A antiga ministra das Finanças não detalhou quais foram as necessidades de capital comunicadas nessa altura, mas não deixa de estar surpreendida com as necessidades, superiores a cinco mil milhões de euros, agora identificadas. “Das duas uma. Ou há alguma informação que nós não conhecemos, ou as margens e almofadas financeiras para fazer face a desafios futuros terão sido avaliadas de forma significativamente diferentes por uma administração e outra”.

“A diferença das necessidades de capital identificadas por José de Matos e António Domingues terão justificações que viremos a conhecer no futuro. Mais do que saber quanto dinheiro é que se vai por no banco público, precisamos de saber, objetivamente, qual é a finalidade do dinheiro que sai dos nossos impostos”, disse a deputada do PSD. “Só os próprios e, seguramente, o ministro das Finanças, estarão em condições de clarificar diferenças tão grandes”, concluiu.

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Futuro do BPI

BPI precisa de 206 milhões de dívida mas emite até 250 milhões

O BPI terá de emitir 206 milhões de euros de dívida subordinada para cumprir as exigências de capital do BCE: um rácio de 12%. A emissão poderá, no entanto, ir até aos 250 milhões.

O BPI já só tem de emitir 206 milhões de euros de dívida subordinada para cumprir as exigências de capital definidas pelo Banco Central Europeu (BCE). Ou seja, alcançar um rácio total de 12%. Mas o valor a emitir pode ser superior. Pode ir até aos 250 milhões, esclarece o banco na apresentação dos resultados para 2016. Mesmo assim, fica abaixo dos 350 milhões anteriormente referidos pelo banco liderado por Fernando Ulrich.

Banco BPI

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Na apresentação dos resultados para 2016, o BPI esclareceu que o rácio Common Equity Tier 1 (CET1) estava em 11,4%, numa base “phasing in” (ou seja, com base nas regras aplicáveis em 2016), sendo de 11,1% com as regras totalmente implementadas. Em ambos os casos, o banco registou uma evolução positiva, mas para passar no teste à qualidade dos ativos do BCE, terá de emitir 206 milhões de euros de dívida subordinada.

"Para um rácio de capital total de 12% (mínimo de Supervisory Review and Evaluation Process de 11,75% mais 0,25%), é necessária a emissão de dívida subordinada no valor de 206 milhões de euros”

BPI

“Tendo em conta os valores observados em 31 de dezembro de 2016, ajustados pelos factores ‘phasing-in’ 2017 e pela venda de 2% do BFA, o banco cumpre os novos rácios mínimos exigidos em matéria de CET1 e Tier 1”, refere o BPI. “Para um rácio de capital total de 12% (mínimo de Supervisory Review and Evaluation Process de 11,75% mais 0,25%), é necessária a emissão de dívida subordinada no valor de 206 milhões de euros“, salienta Fernando Ulrich.

Mas este valor pode ir até aos 250 milhões de euros, esclarece o BPI. Este valor é pouco superior às necessidades efetivas do banco liderado por Fernando Ulrich, sendo que o excesso a emitir poderá permitir à instituição ficar com um rácio mais confortável ao superar o mínimo definido pela autoridade monetária da Zona Euro. Este montante fica mesmo assim abaixo dos 350 milhões anteriormente estimados pelo banco, sendo também inferior aos mil milhões de euros que a CGD terá de emitir (500 milhões em duas tranches).

Estes títulos, para serem considerados capital pelo BCE, têm de apresentar um elevado nível de subordinação. Ou seja, em caso de falência do banco, os detentores destas obrigações serão os primeiros a perder os seus investimentos. Daí que os juros exigidos nestes títulos seja sempre elevados. Para emitir esta dívida, o BPI deverá ter de pagar uma taxa de juro entre os 8% e os 10%, de acordo com a estimativa é feita pelo CaixaBank. Estas taxas “terão um impacto significativo nos resultados do BPI”, refere o banco que tem a correr uma OPA sobre o BPI.

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Banca

Maria Luís de Albuquerque: “A situação da Caixa é preocupante”

A deputada do PSD, que está a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão da CGD, aproveitou para frisar que, quando estava no Governo, o banco nunca teve um problema de liquidez.

“A situação da Caixa é preocupante a vários níveis”, acredita Maria Luís de Albuquerque. Desde logo, “porque é o maior banco português e porque a recapitalização será feita com dinheiros públicos”, diz a antiga ministra das Finanças, que está a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Outro fator preocupante é “o facto de não haver uma administração efetiva há mais de um ano“. Para Maria Luís de Albuquerque, “não ter liderança estabelecida só pode criar instabilidade”. E há ainda a questão do plano de recapitalização em curso, sobre o qual “não temos informação”, o que é “muitíssimo preocupante”.

Momentos antes, em resposta ao deputado comunista Miguel Tiago, que questionou o porquê de o Governo PSD/CDS não ter liquidado os empréstimos públicos do BPN, a antiga ministra das Finanças salientou a relativa saúde financeira do banco público na altura.

“A CGD não teve, no tempo em que estive no Governo, um problema de liquidez. Assumir que a devolução dos empréstimos do BPN poderia contribuir para uma maior liquidez não corresponde à verdade. O problema, na altura, era a falta de projetos de qualidade em que investir, não era a falta de liquidez para conceder crédito”, disse a deputada do PSD.

E frisou: “Não houve nenhum prejuízo para a CGD pelo adiamento deste processo, até porque os empréstimos estão garantidos pelo Estado”.

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