Falta de limpeza de terrenos só deu multas de 74 mil euros

  • ECO
  • 20 Agosto 2017

Até ao momento apenas foram pagos 74.040 euros em coimas por comportamentos negligentes dos donos das terras.

Num ano que está a ser marcado por vários incêndios de grande dimensão, e quando se tenta colocar no terreno a reforma das florestas, regista-se um reduzido número de processos contra proprietários por comportamentos negligentes dos donos de terras. E as coimas ascendem a apenas 74 mil euros.

Até ao dia 18 de agosto, a GNR já tinha levantado 782 processos de contraordenação por incumprimento da legislação que estabelece o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, refere o Diário de Notícias. E até ao momento apenas foram pagos 74.040 euros em coimas (65.240 euros por singulares e 8.800 por empresas).

A maior parte dos proprietários prefere pagar a coima, no valor de 140 euros, do que mandar limpar o terreno, o que custa 500 a mil euros”, diz o major Ricardo Alves, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, ao DN.

O Estado só conseguiu arrecadar um milhão de euros em autos de contraordenação pagos por proprietários de terrenos florestais desde 2014 até agora, segundo os dados avançados pela GNR.

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Há mais depósitos com mais de 100 mil euros

  • ECO
  • 20 Agosto 2017

O valor global destas grandes contas chegou aos 65.028 milhões de euros, mas continuam a ser muito poucas as contas que têm saldos acima da fasquia dos 100 mil euros.

Mesmo com a entrada em vigor das regras que permitem envolver os grandes depositantes em caso de colapso de um banco, estão a aumentar os depósitos com valores acima dos 100 mil euros. Os dados do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) revelam que o saldo destas contas superou a fasquia dos 65 mil milhões de euros.

O valor global destas grandes contas chegou aos 65.028 milhões de euros em junho do ano passado (última data para a qual há dados recolhidos pelo FGD), o que representa uma subida de 12% (6932 milhões) face a idêntico período de 2015, revela o Público (acesso condicionado).

O valor atual dos grandes depósitos é o mais elevado desde 2011, sendo que não supera esse nível por muito pouco — 2011 foi o ano em que Portugal foi alvo de resgate.

O Público refere que nada é dito no relatório e contas do FGD sobre o porquê do crescimento dos grandes depósitos, cujo ritmo foi superior ao dos depósitos elegíveis (6,6%, para 172.031 milhões de euros) e do montante global coberto pela garantia (4,3%, para 130.211 milhões).

O crescimento do saldo destas contas marca uma inversão face à evolução nos 12 meses anterior, quando se tinha verificado uma descida de 6%. E isto quando os depósitos acima de 100 mil euros passou a potencial alvo das autoridades caso seja necessário intervir num banco.

Poucos têm muito dinheiro

O valor global destas grandes contas chegou aos 65.028 milhões de euros, mas continuam a ser muito poucas as contas que têm saldos acima da fasquia dos 100 mil euros. O relatório e contas do FGD aponta para que apenas 1,5% do total de contas tenha um saldo acima dos seis dígitos.

Cerca de 1,5% do total de depositantes têm contas com mais de cem mil euros (contra os anteriores 1,3%), refere o Público. A esmagadora maioria, 79,8%, detém menos de dez mil euros, sendo que há casos de pessoas com mais de uma conta, até porque o universo de titulares elegíveis pelo FGD, 15,7 milhões, é superior ao da população residente em Portugal.

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Portugueses puxam pelas receitas da imobiliária Christie’s

  • Lusa
  • 20 Agosto 2017

Houve uma “explosão de compradores portugueses” no ano passado. A tendência mantém-se. E há margem para que os preços continuem a subir.

A Porta da Frente/Christie’s, imobiliária do segmento médio/alto e alto em Lisboa, Cascais e Oeiras, prevê aumentar a faturação 40% este ano, para até 9,5 milhões de euros, dinamizada pelos clientes portugueses, brasileiros, norte-americanos, franceses e suecos.

“Estamos com um primeiro semestre fantástico, fundamentalmente baseado nas vendas a mercados novos como EUA, Suécia e França, na manutenção de mercados como o Brasil e no crescimento notável dos portugueses”, afirmou o diretor-geral da Porta da Frente/Christie´s em entrevista à agência Lusa.

Admitindo que não será fácil continuar a “crescer a este ritmo nos próximos anos”, Rafael Ascenso destaca a “explosão de compradores portugueses” registada no ano passado, em que o peso dos clientes nacionais nas vendas da imobiliária se elevou para 35%, contra os 20% de 2015 e os 15% de 2014.

“Durante dois anos consecutivos (2014 e 2015) o nosso principal mercado foi o Brasil. Em 2016 os clientes portugueses já ultrapassaram aos brasileiros e, neste primeiro semestre, mantém-se esta tendência”, afirmou, atribuindo as crescentes compras por parte de nacionais “à retoma e também à ajuda dos bancos, que deixaram de pagar por depósitos”.

Por outro lado, acrescentou, o aumento do “risco associado aos bancos” deu destaque ao imobiliário, enquanto o “investimento seguro” e alternativo às “aplicações financeiras, que se podem evaporar de um dia para o outro”.

A seguir aos portugueses e os brasileiros, quem mais compra imóveis na Porta da Frente/Christie’s – cujo valor médio de transação rondou os 700 mil euros em 2016 e atingiu os 900 mil euros no primeiro semestre deste ano – são cidadãos franceses, suecos e sul-africanos, a que se juntaram, este ano, “bastantes pessoas do Médio Oriente e dos EUA”.

“Este ano já fizemos cinco ou seis vendas a cidadãos dos EUA”, notou Rafael Ascenso, acrescentando que no ano passado a mediadora transacionou imóveis com clientes de 31 nacionalidades diferentes e, em 2017, já o fez com compradores de mais de 20 países.

De acordo com o diretor-geral da imobiliária portuguesa – que há cinco anos é afiliada da Christie´s International Real Estate – “muitas das pessoas estão a comprar para investimento, como aplicação financeira”, enquanto “outros estão a comprar para se mudarem de armas e bagagens e viverem em Portugal”, nomeadamente brasileiros e franceses.

“Nós durante muito tempo subavaliamo-nos. Temos um país fantástico, muito melhor do que outros, quer em termos de infraestruturas, quer de qualidade de vida, custo de vida e segurança. Isso e o facto de termos, ainda, um preço por metro quadrado muito mais baixo do que as principais cidades europeias atrai grande parte dessas pessoas”, explicou.

É que, recorda, se os seis/sete mil euros por metro quadrado pedidos no segmento médio/alto e alto no centro de Lisboa são por muitos considerados “uma exorbitância”, a verdade é que no centro de Paris o preço chega aos 33 mil euros por metro quadrado e em Barcelona ou Madrid ronda os 13 ou 14 mil euros.

“Somos muito competitivos no preço por metro quadrado e também na qualidade de construção, principalmente da construção nova e das reabilitações, que estão muito acima do que está a ser feito noutros países e com preços muito mais caros”, sustentou.

Relativamente aos receios, nomeadamente do Banco de Portugal, de uma eventual ‘bolha’ imobiliária em Portugal, o diretor-geral da Porta da Frente/Christie’s diz não ver indicações nesse sentido: “Uma ‘bolha’ imobiliária normalmente está associada a crédito da banca, quer seja por parte dos promotores imobiliários, quer dos compradores. E nós não temos tido essa experiência: 95% das nossas vendas no ano passado e 90% este ano foram feitas sem recurso a crédito”, sustentou.

Para Rafael Ascenso, há mesmo ainda “um espaço para crescer os preços” do imobiliário em Portugal, “embora não fosse muito bom que continuassem a crescer ao mesmo ritmo a que estão”, porque tal retiraria competitividade ao país.

“Acredito que vá haver um abrandamento do crescimento dos preços, até porque, neste momento, a oferta de produtos em Lisboa e em Cascais vai equilibrar com a procura. Acredito que a partir do próximo a tendência será para os preços crescerem, mas a um ritmo normal”, rematou.

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Como José Eduardo dos Santos vai manter o poder sem estar no poder

Entre os filhos que assumem cargos de poder e os apoiantes que nomeou para funções estratégicas, José do Eduardo dos Santos tem tudo a postos para manter o poder mesmo quando o largar.

Angola vai a votos e José Eduardo dos Santos vai deixar a presidência que mantém há 38 anos. As eleições gerais poderiam marcar um ponto de viragem para o país, mas os analistas que acompanham a política angolana têm dúvidas de que assim o seja. Entre os filhos que assumem cargos de poder e os apoiantes que nomeou para funções estratégicas, além do lugar que garantiu no Conselho da República, José do Eduardo dos Santos tem tudo a postos para manter o poder mesmo quando o largar, independentemente do resultado das eleições.

Petróleo, finanças, telecomunicações. Filhos controlam o país

Através dos filhos, José Eduardo dos Santos mantém o controlo de algumas das maiores empresas do país, públicas e privadas. Isabel dos Santos é o exemplo mais claro disso. A empresária multimilionária, considerada uma das mulheres mais poderosas do mundo e a filha mais velha do ainda presidente angolano é, desde o ano passado, por nomeação de José Eduardo dos Santos, a presidente do conselho de administração da Sonangol. Ao liderar a maior empresa de Angola, Isabel dos Santos assume também posições de poder em boa parte do setor bancário angolano.

A Sonangol, em nome próprio ou através de participadas, detém quase 40% do Banco Económico (o antigo Banco Espírito Santo Angola), 25% do Banco Caixa Geral Angola e 8,5% do Banco Angolano de Investimento. A petrolífera é ainda acionista indireta do Millennium Atlântico, banco que resulta da fusão entre e o Banco Privado Atlântico e o Millennium Angola, parte do grupo BCP, que, por sua vez, é detido em cerca de 15% pela Sonangol. Isabel dos Santos é também acionista de referência do BIC Angola, onde detém 42,5%.

Para além do setor petrolífero e da banca, Isabel dos Santos controla também a Unitel, maior operadora móvel de Angola, que controla também a maioria do capital do Banco de Fomento Angola (BFA, onde o português BPI detém o restante capital). Na área da comunicação José Eduardo dos Santos conta ainda com a filha Welwitschia, mais conhecida por Tchizé, que desde 2008 controla o Canal 2 da Televisão Pública de Angola, sendo também deputada.

José Filomeno dos Santos é outra peça importante da família do Presidente. Em 2013, o segundo filho de José Eduardo dos Santos foi nomeado para chairman do Fundo Soberano de Angola, um veículo para o desenvolvimento do país onde o Presidente injetou cinco mil milhões de dólares, provenientes das receitas petrolíferas da Sonangol.

“Mais do mesmo” no MPLA

No campo político, José Eduardo dos Santos também mantém o controlo. Desde logo, ainda que abandone a presidência do país, mantém-se como presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Aliás, a única lista candidata ao Comité Central do Partido é aquela que José Eduardo dos Santos encabeça.

Ao mesmo tempo, o candidato do MPLA à presidência de Angola foi escolhido pelo próprio José Eduardo dos Santos. João Lourenço foi o número dois do partido durante vários anos e companheiro próximo do atual presidente.

José Eduardo dos Santos protegeu-se ainda com um decreto, aprovado no final de junho, que veio reformar o regime jurídico dos ex-presidentes da República de Angola. Com este novo regime, José Eduardo dos Santos passa a gozar da imunidade conferida aos membros da Assembleia Nacional, beneficiando ainda de uma pensão vitalícia correspondente a 80% do salário base do presidente em funções. Também no final de junho, o Parlamento angolano assegurou um lugar a José Eduardo dos Santos no Conselho da República, um órgão consultivo do Presidente da República cujos membros gozam de imunidade judicial.

Por tudo isto, ainda que haja uma mudança no nome do presidente, uma vitória do MPLA só trará mais do mesmo para Angola, consideram os analistas. “Uma vitória para o MPLA em Angola nas próximas eleições está a aparecer cada vez mais provável, cimentando o caminho para mais do mesmo em termos da política económica do país”, escreveram recentemente os analistas da consultora BMI Research.

Nomes de confiança nas forças de segurança. Por oito anos

Outra das medidas com que José Eduardo dos Santos avançou recentemente para segurar o poder prende-se com os órgãos de segurança do país. A 21 de julho, o Parlamento angolano aprovou uma lei que permite prolongar o mandato das chefias das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado angolano. Na prática, meses antes de abandonar o cargo de Presidente, José Eduardo dos Santos pode nomear as chefias destes órgãos, por um período de quatro anos, prorrogáveis por igual período. Ou seja, mantém nesses cargos, durante oito anos, pessoas da sua confiança, que só poderão ser demitidos se forem culpados de “conduta criminal ou disciplinarmente grave”.

De acordo com a imprensa angolana, Manuel Hélder Vieira Dias, mais conhecido por general Kopelipa, terá sido um dos beneficiários desta lei que convenceu José Eduardo dos Santos a escrevê-la. No Parlamento, o general Kopelipa, ministro de Estado e chefe da Casa Militar, disse que a lei tem como objetivo a “estabilidade institucional do exercício das funções” destes órgãos de defesa.

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CMVM vai multiplicar taxas. Registar uma OPA custa quatro vezes mais

Registo de uma OPA vai custar quatro vezes mais a partir de janeiro. Haverá uma taxa para registo das plataformas de crowdfunding e até para acreditação de um curso superior. CMVM agrava preçário.

Pedir um registo de oferta pública de aquisição (OPA) à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vai custar a uma cotada 10.000 euros, refletindo um aumento das taxas que o regulador do mercado de capitais aplica para exercer a sua atividade. São várias as taxas que se mantêm. Mas há muitas outras que vão sofrer agravamentos e outras tantas que são criadas. Como a taxa para a CMVM acreditar um curso superior: custa 2.500 euros.

Entrou em processo de consulta pública o projeto de Regulamento que procede à sétima alteração ao Regulamento da CMVM n.º 7/2003, relativo a taxas. No enquadramento de introdução a este projeto, a CMVM lembra que “é exclusivamente financiada por receitas próprias, sendo a quase totalidade dessas receitas constituída pelo produto dos valores devidos pelos destinatários da atividade da CMVM, em contrapartida dos serviços prestados por esta”.

Ou seja, aumenta as taxas para financiar a sua atividade, numa altura em que é a própria Gabriela Figueiredo Dias que, publicamente, tem vindo alertar para as cativações orçamentais e para a impossibilidade de pagar os salários aos trabalhadores da CMVM em dezembro.

O novo preçário da CMVM deverá entrar em vigor no início do próximo ano. Há vários agravamentos das taxas, dos quais se podem destacar os registos de OPA, cujo pedido de análise vai custar ao requerente quatro vezes mais a partir de 1 de janeiro. Pedir para verificar uma OPA potestativa representará um encargo de 7.500 euros em vez dos 5.000 euros. E, no caso de haver efetivamente registo de OPA, a taxa agrava-se para 0,1% do valor da operação (em vez dos atuais 0,05%) com a receita a não exceder os 100.000 euros.

Por outro lado, modificações ou revisões de uma oferta custarão 2.500 euros em vez dos atuais 1.000 euros.

Apreciar prospetos, documentos de informação, notas informativas, publicidade e informações ao investidor também sairá mais caro aos requerentes. Um prospeto custará 10.000 euros em vez de 2.500 euros — o custo multiplica-se por quatro. Adendas ao prospeto encarecem dos 500 euros para os 1.500 euros. Para obter o aval da CMVM em relação a publicidade sobe dos 500 euros para os 1.000 euros, pelo menos.

Adicionalmente, pedir uma resposta, emitida pela CMVM por escrito, a um requerimento, esclarecimento ou entendimento sobre o sentido ou os termos da aplicação da lei poderá chegar a custar ao requerente 25.000 euros, em vez dos 5.000 euros estipulados atualmente. Ou seja, o pode custar até cinco vezes mais.

Curso com selo da CMVM? 2.500 euros

Também há novidades no novo caderno de encargos que a CMVM vai passar a exigir. Algumas das taxas são introduzidas para acompanhar a evolução do mercado de capitais. Por exemplo, no registo de entidades, é criada uma taxa de registo de plataformas de financiamento colaborativo de capital ou por empréstimo, as chamadas plataformas de crowdfunding. Custa 1.000 euros.

Também aqui no registo de entidades a CMVM vai passar a cobrar mais por ano após o registo inicial: pagam anualmente metade do valor fixado pelo registo inicial em vez de 1/5.

A lista de taxas da CMVM é exaustiva. E vai passar a incluir uma taxa de creditação de cursos universitários, no valor de 2.500 euros.

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Lourenço agradece apoio do “capitão” José Eduardo dos Santos

  • Lusa
  • 19 Agosto 2017

Cabeça-de-lista do MPLA às eleições angolanas dedicou parte da intervenção aos elogios a José Eduardo dos Santos, chefe de Estado e presidente do MPLA há 38 anos.

O cabeça-de-lista do MPLA às eleições angolanas de quarta-feira, João Lourenço, afirma que a presença do presidente do partido na campanha eleitoral, no comício deste sábado, mostra que o “capitão” José Eduardo dos Santos nunca esteve ausente.

Nos arredores de Luanda, perante dezenas de milhares de pessoas, no último grande comício do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) antes das eleições de 23 de agosto, João Lourenço, vice-presidente do partido e candidato à eleição, indireta, para Presidente da República de Angola, agradeceu a presença de José Eduardo dos Santos, a primeira aparição pública de ambos desde fevereiro, quando foi anunciado como candidato à sucessão.

“Isto demonstra que o capitão da equipa nunca esteve ausente, comandou-a sempre e daí a razão do retumbante êxito que esta campanha conhece”, afirmou João Lourenço, sobre a presença no comício do Camama de José Eduardo dos Santos.

“Eu venho até aqui apenas para reiterar o meu apoio pessoal ao nosso candidato. Eu não tenho dúvidas que o MPLA vai ganhar as eleições. E ele, o nosso candidato, será eleito o próximo Presidente da República de Angola”, afirmou José Eduardo dos Santos, na curta intervenção que realizou no comício de hoje.

Referindo-se sempre a João Lourenço, general e seu ministro da Defesa, como “candidato” e nunca pelo nome, José Eduardo do Santos, que completa este mês 75 anos, afirmou que a “vitória” no dia 23 de agosto será construída em conjunto.

“Por isso, eu peço a todos que não faltem no dia 23 às assembleias de voto, não se esqueçam dos cartões de eleitor e votem no MPLA. No boletim de voto está a bandeira do MPLA e ao lado da bandeira um quadradinho onde deverão por um ‘x’. Não se enganem, porque isso é importante para construirmos a nossa vitória, a vitória do MPLA”, afirmou José Eduardo dos Santos, ausentando-se logo depois da tribuna, mesmo antes da intervenção de João Lourenço.

O comício de hoje juntou, em várias tribunas, todos os pesos pesados do MPLA, inclusive Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro e crítico da liderança de José Eduardo dos Santos, e Fernando Heitor, um destacado ex-dirigente da UNITA que anunciou esta semana a saída do maior partido da oposição.

"Eu peço a todos que não faltem no dia 23 às assembleias de voto, não se esqueçam dos cartões de eleitor e votem no MPLA. No boletim de voto está a bandeira do MPLA e ao lado da bandeira um quadradinho onde deverão por um ‘x’. Não se enganem, porque isso é importante para construirmos a nossa vitória, a vitória do MPLA”

José Eduardo dos Santos

Atual presidente de Angola

Num discurso de mais de uma hora, João Lourenço dedicou parte da intervenção aos elogios a José Eduardo dos Santos, chefe de Estado e presidente do MPLA há 38 anos, que nestas eleições não integra qualquer lista do partido, enaltecendo a “forma sábia e segura como está a conduzir este processo de transição”.

“Camarada presidente, é grande a responsabilidade que nos colocam sobre os ombros”, disse João Lourenço, que tenta assim suceder a José Eduardo dos Santos nas eleições de quarta-feira.

No fecho da campanha do MPLA em termos de grandes atos de massas – a campanha oficial em Angola termina na segunda-feira – Lourenço recordou a sua escolha por José Eduardo dos Santos, em 1983, então com 29 anos, que o “levou para governar o Moxico, no auge da batalha de Cangamba”, durante a guerra civil.

Uma confiança do líder do partido, disse, “que se renovou várias vezes”, até chegar a vice-presidente do partido do MPLA, em agosto de 2016.

“Acreditamos que a vossa aposta foi acertada, como o voto popular confirmará no dia 23 deste mês”, afirmou, prometendo que a partir de 23 de agosto Angola inicia “um novo ciclo, dentro da mesma família política”.

“Tudo faremos para merecer a vossa confiança e dos eleitores, dos cidadãos em geral, do programa de governação do MPLA e não defraudar a grande expectativa criada pela resolução dos principais problemas sociais. Iremos ao encontro dessas expectativas e acredito que não desapontaremos, muito obrigado camarada Presidente”, atirou.

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Depois da subida astronómica, bitcoin literalmente chega ao espaço

  • Bloomberg
  • 19 Agosto 2017

Adjetivos relativos ao espaço são frequentemente usados para descrever o aumento estratosférico do preço do bitcoin. Agora, pode haver alguma verdade nessas analogias.

A Blockstream planeia garantir acesso ao livro-razão digital que sustenta a moeda criptografada através de um sinal de satélite para que pessoas sem acesso à internet ou em lugares onde a largura de banda seja cara possam negociar bitcoin. A empresa também anuncia o serviço como uma camada adicional de confiabilidade para os dados do blockchain do bitcoin em caso de interrupção da rede.

O bitcoin subiu mais de 50% desde o início do mês. Um plano para retirar alguns dados da rede principal foi ativado na semana passada, na tentativa de acelerar a execução da negociação e ampliar o acesso, o que ajudou a estimular o otimismo. O preço disparou para o recorde de 4.449,90 dólares na terça-feira, depois recuou.

“Com mais utilizadores a acederem ao blockchain do bitcoin com a transmissão gratuita do satélite da Blockstream, esperamos que o alcance global estimule mais casos de adoção e uso para o bitcoin e que também fortaleça a robustez geral da rede”, escreveu o cofundador da Blockstream, Adam Back, num comunicado enviado por email.

As estações terrestres, chamadas de “teleportos”, vão transmitir os dados públicos do blockchain do bitcoin aos satélites da rede, que depois transmitirão os dados para grandes áreas em todo o planeta, afirmou a empresa.

A rede atualmente é composta por três satélites que cobrem África, Europa, América do Sul e América do Norte. A Blockstream afirmou que pretende “chegar a quase todas as pessoas do planeta” até ao fim de 2017.

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O melhor restaurante do Reino Unido não fica em Londres

  • Bloomberg
  • 19 Agosto 2017

Restaurante Nathan Outlaw tem o nome do seu chef, que quer pôr todos os clientes a comer peixe.

O Reino Unido tem um novo número um no ranking dos melhores restaurante, de acordo com The Good Food Guide. Mas o sítio em questão fica a mais de cinco horas de distância de Londres.

A equipa do restaurante Nathan Outlow.Facebook

O Restaurant Nathan Outlaw, com vista para o litoral da Cornualha, no extremo oeste da Inglaterra, destronou o L’Enclume, que ocupou o mesmo primeiro lugar durante quatro anos. Com duas estrelas Michelin, o restaurante que leva o nome de seu chef modesto e de fala mansa especializou-se em peixes. Os preços começam a partir de 62 libras (70 euros) para um menu de almoço de quatro pratos.

“É incrível ser o número 1”, disse Outlaw numa entrevista. “Somos apenas um pequeno restaurante para 30 pessoas na Cornualha que faz um pouco de peixe. Tentamos sempre fazer com que os clientes fiquem satisfeitos e é muito bom ser reconhecido. Trabalhamos juntos em equipa há mais de 10 anos e o pessoal está muito orgulhoso com isso.”

Mas se pensa que precisa de viajar para a Cornualha para experimentar a comida de Outlaw, engana-se. Entre os restaurantes do chef estão o Outlaw’s at The Capital, em Londres, e o Nathan Outlaw at Al Mahara, no Dubai, onde o característico menu de degustação custa o equivalente a 259 dólares (cerca de 200 euros). Um pouco mais caro do que em Londres? É verdade. Mas este menu inclui caviar de esturjão branco e lagosta. O menu de almoço em Londres custa 29 libras para três pratos e o de degustação de cinco pratos custa 85 libras.

“A comida de Nathan Outlaw caracteriza-se pela frescura absoluta dos ingredientes e por um objetivo claro”, disse Elizabeth Carter, editora do guia. “Ele quer educar e incentivar o apetite do público por peixe.”

O melhor restaurante londrino da lista é o Pollen Street Social, de Jason Atherton, que ficou em terceiro lugar. Apenas três outros estabelecimentos da capital foram incluídos entre os 10 melhores: Gordon Ramsay, Hedone e Claude Bosi at Bibendum.

No ano passado, Outlaw ficou em segundo lugar no ranking, que se baseia nas opiniões de cerca de 40 inspetores anónimos. Algumas das recomendações vêm de dicas dos leitores. O guia é um pouco diferente da lista dos prémios National Restaurant Awards, que é montada por 180 eleitores, incluindo eu, e tende a favorecer os estabelecimentos londrinos. Essa lista deu o primeiro lugar ao Sportsman, que ficou em 42º no Good Food Guide, e o Restaurante Nathan Outlaw ficou no 27º.

O prémio de chef do ano foi para Peter Sanchez-Iglesias, cujo Casamia, em Bristol, passou do 27º para o 10º lugar no Top 50. O chef Ben Crittenden, do Stark, um pequeno restaurante com 12 lugares em Kent, foi nomeado Chef to Watch (chef para ser seguido).

O Good Food Guide será publicado pela Waitrose no dia 4 de setembro, por 17,99 libras.

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Prova dos 9: Banca empresta às famílias e corta às empresas?

António Costa fala num regresso ao velho paradigma do crédito. Diz que alguns indicadores mostram que a banca está a emprestar às famílias para consumo e para habitação, e não às empresas. É verdade?

O sistema financeiro português tem vivido tempos complicados. Desde bancos que entraram em colapso, acabando por ser alvo de resolução, a instituições que se veem a braços com um elevado fardo de malparado, atirando-as para prejuízos que acabam por pesar nos rácios de capital. António Costa diz que “faltam remates” para compor o setor, vendo sinais positivos. Mas alerta que não se pode voltar aos vícios do passado no que toca ao crédito.

“Falta concluir o processo do Novo Banco, concluir uma boa solução para os NPL [crédito malparado], questões de pormenor com o Montepio… faltam remates”, diz o primeiro-ministro em entrevista ao Expresso (acesso pago). Sobre o banco mutualista, salienta que “estão encontrados caminhos de solução””. O Montepio não é neste momento motivo de preocupação”, defende.

Há, contudo, ainda um problema: o malparado. António Costa diz que “nunca ninguém defendeu o banco mau”. Sublinha que “os próprios bancos têm vindo a encontrar muitos deles soluções próprias. Noutras é o Estado, como na capitalização da CGD. E o trabalho que tem vindo a ser feito com o Banco de Portugal e os bancos interessados tem estado a avançar para boas soluções, centradas sobretudo na recuperação de empresas viáveis”.

O processo de recuperação do setor financeiro está em marcha, mas António Costa está preocupado com as tendências recentes no que respeita ao crédito concedido pelos bancos. Teme que a banca volte a vícios do passado em vez de se focar no financiamento da economia, para ajudar o país a crescer.

A afirmação

“O investimento está a subir muito. Porventura de uma forma mais sustentável, recorrendo menos ao crédito, beneficiando mais de fundos comunitários e capital próprio, e há uma transição de cultura do sistema bancário que tem de ser feita, que é habituarem-se a que o seu futuro se foque mais no financiamento da economia e não regressar, como alguns indicadores parecem querer regressar, ao velho paradigma de empréstimo para consumo de particulares ou compra de casa própria, diz António Costa.

“Seria uma pena que depois de tudo o que passámos o sistema bancário não evoluísse para um nível superior de qualidade do crédito, focado na economia”, remata.

Os factos

O saldo do crédito à economia continua a encolher, isto num contexto de juros muito baixos patrocinado pelo Banco Central Europeu (BCE) que acelera o ritmo de amortização dos empréstimos concedidos pelos bancos nos últimos anos, a maioria deles com juros indexados às Euribor, taxas que continuam em terreno negativo.

Esta quebra no saldo do crédito acontece mesmo numa altura em que se assiste a fortes ritmos de crescimento dos novos empréstimos concedidos pelos bancos que procuram com o aumento do financiamento captar mais receitas para voltarem a apresentar resultados positivos.

O novo crédito está a disparar, mas apenas para as famílias já que cai no segmento das empresas. De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, nos primeiros seis meses do ano, os bancos concederam um total de 6.803 milhões de euros em crédito às famílias, o montante mais elevado desde o mesmo período de 2011, com 3.821 milhões de euros destinados à habitação.

Ao mesmo tempo foram concedidos um total de 1.990 milhões de euros em empréstimos ao consumo, segundo o Banco de Portugal. E incluindo o valor concedido pelas financeiras, o crédito ao consumo superou os três mil milhões na primeira metade do ano, muito impulsionado pelos créditos para a compra de automóveis.

Prova dos 9

 

António Costa tem razões para estar preocupado com a atuação da banca. Os factos mostram que o setor está a conceder cada vez mais “empréstimos para consumo de particulares ou compra de casa própria” do que propriamente a financiar empresas, para ajudar a economia.

Nos primeiros seis meses do ano, os novos empréstimos disponibilizados pelos bancos às empresas totalizaram 14.043 milhões de euros. Este valor corresponde a uma quebra de 6,5% face à concessão verificada no mesmo período do ano passado, e é o mais baixo do histórico do Banco de Portugal que remonta ao início de 2003. Essa quebra é transversal tanto às pequenas e médias empresas, como às de maior dimensão.

E o alerta do primeiro-ministro não é o único. Já há algum tempo que Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, tem vindo a sinalizar esta tendência da banca de se focar nos empréstimos para os particulares, destacando os créditos ao consumo, de mais alto risco. Na comissão de Orçamento e Finanças (COFMA), em maio, Carlos Costa, questionado sobre a nova concessão de crédito, referiu que está “a seguir muito atentamente” a evolução dos empréstimos. “Qual é que me preocupa mais? O crédito ao consumo“, salientou.

"É fundamental que as instituições financeiras avaliem corretamente e de forma prospetiva o risco inerente aos novos fluxos de crédito, principalmente a capacidade de crédito dos mutuários para além do colateral dado em garantia.”

Carlos Costa

Governador do Banco de Portugal

Já em junho, o governador voltou a deixar o alerta à banca. “Num ambiente prolongado de baixas taxas de juro e perante requisitos contabilísticos e regulamentares mais exigentes, poderão gerar-se incentivos a uma maior assunção de riscos por parte das instituições financeiras”, disse no Relatório de Estabilidade Financeira.

Considerou, à data, “fundamental que as instituições financeiras avaliem corretamente e de forma prospetiva o risco inerente aos novos fluxos de crédito, principalmente a capacidade de crédito dos mutuários para além do colateral dado em garantia”.

E rematou: face aos níveis de endividamento dos particulares, “uma eventual subida das taxas de juro de mercado, mesmo que gradual, poderá condicionar a capacidade de serviço da dívida” por parte dos devedores, referindo ainda que nesse cenário, “a qualidade de crédito das instituições financeiras nacionais poderá ser negativamente afetada”.

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Conselho Económico e Social com reformados, jovens e mulheres

  • Lusa
  • 19 Agosto 2017

O Conselho Económico e Social (CES) fica obrigado, a partir de 17 de setembro, a cumprir a paridade de género.

O Conselho Económico e Social (CES) fica obrigado, a partir de 17 de setembro, a cumprir a paridade de género e a incluir representantes de diversas entidades, desde pensionistas a jovens, passando pelo setor social, comunidades portuguesas e imigrantes.

A medida consta da nova lei 81/2017, que altera o regulamento do CES e que foi publicada na sexta-feira em Diário da República, estipulando para 17 de setembro a sua entrada em vigor.

O deputado do CDS Filipe Anacoreta Correia congratulou-se com a aprovação deste diploma, que contou com o contributo de todas as bancadas parlamentares e foi aprovado na Assembleia da República por unanimidade, lembrando que foi o CDS que deu inicio a este processo.

“É a primeira vez que os reformados, pensionistas, e aposentados passam a estar representados no CES. Isto foi uma proposta do CDS. Na altura o Partido Socialista votou contra, mas na especialidade votou a favor e depois foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República”, disse, em declarações à Lusa.

Anacoreta Correia destacou o “peso crescente” que este setor tem vindo a ganhar na sociedade, justificando a importância do “seu contributo no CES, nas medidas a serem pensadas e na possibilidade de participar no processo”.

Assim, e de acordo com este diploma, o CES passará a incluir dois representantes das organizações representativas dos reformados, pensionistas e aposentados.

“No seguimento desta proposta do CDS, foi introduzido um processo na especialidade para integrar várias propostas de outros partidos, todos eles consensuais”, destacou o deputado.

É o caso do Conselho Nacional de Juventude e da Federação Nacional das Associações Juvenis, cada um com um representante no CES, do Conselho das Comunidades Portuguesas, com dois representantes, e das organizações representativas de imigrantes, que passam a ter um representante naquele organismo.

"É a primeira vez que os reformados, pensionistas, e aposentados passam a estar representados no CES. Isto foi uma proposta do CDS. Na altura o Partido Socialista votou contra, mas na especialidade votou a favor e depois foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República.”

Filipe Anacoreta Correira

Deputado do CDS

O setor social passa a ser representado por três elementos — um das Instituições Particulares de Solidariedade Social, um das Misericórdias e um das Mutualidades –, enquanto a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto passa a contar com um representante no CES.

Inicialmente a representação do setor social não contemplava os mutualistas, mas, “por proposta do CDS e do PSD, acabou por ter um representante específico”, disse Filipe Anacoreta Correia, considerando ter sido “um passo muito significativo e importante”.

Outra novidade introduzida nesta sétima alteração à lei 108/91 é a inclusão de “um representante das associações de mulheres representadas no conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, coletivamente consideradas”, de acordo com o texto da lei.

“É todo um conjunto de áreas que enriquecem o diálogo social no âmbito do CES”, afirmou o deputado, lamentando que outros grupos propostos não tenham sido incluídos.

É o caso de “uma proposta do CDS para incluir a confederação das associações representativas do ensino particular e cooperativo, mas não foi entendido que fosse importante”.

Após a entrada em vigor deste diploma, o presidente do CES tem 30 dias (até 17 de outubro) para dar início ao processo de designação dos membros das várias entidades a serem representadas.

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José Eduardo dos Santos entra em campanha para pedir vitória do MPLA

  • Lusa
  • 19 Agosto 2017

O presidente angolano apareceu pela primeira vez na campanha ao lado do cabeça-de-lista do MPLA.

José Eduardo dos Santos apareceu hoje, pela primeira vez em campanha, ao lado do cabeça-de-lista do MPLA às eleições gerais angolanas de quarta-feira, para transmitir a sua convicção na sucessão de João Lourenço na liderança de Angola.

Numa intervenção de poucos minutos, cerca da 11h15, e depois de ambos entrarem lado a lado no comício que hoje encerra os grandes atos de massa da campanha eleitoral do MPLA, José Eduardo dos Santos, chefe de Estado e presidente do partido, justificou a presença com o objetivo de “reiterar” o “apoio pessoal” a João Lourenço, a convicção na vitória eleitoral e apelando ao voto.

“Será eleito o próximo Presidente da República de Angola”, afirmou José Eduardo dos Santos, sobre João Lourenço, numa breve intervenção e não ficando na tribuna para assistir ao discurso que se seguiu do cabeça-de-lista e candidato à sua sucessão.

É grande a responsabilidade que me colocam sobre os ombros”, disse, por seu turno, João Lourenço, na mesma intervenção, perante dezenas de milhares de pessoas, dirigindo-se ao chefe de Estado, desde 1979, e presidente do MPLA.

“Digam ao nosso líder que estamos com ele para sempre”, ouvia-se, pouco depois, pela voz do speaker de serviço, incentivado o público presente na zona do Camama, arredores de Luanda.

Após meses de especulações sobre a sucessão, o chefe de Estado e presidente do partido anunciou a 03 de fevereiro de 2017, em reunião do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que não seria recandidato ao cargo nas eleições gerais deste ano, que entretanto convocou para 23 de agosto, deixando assim o poder ao fim de 38 anos.

Nessa reunião, José Eduardo dos Santos anunciou que tinham sido aprovados pelo partido os nomes dos generais e ministros João Lourenço, para cabeça-de-lista do partido e concorrendo assim ao cargo de Presidente da República, e Bornito de Sousa, como número dois e candidato à eleição para vice-Presidente.

“A nossa marca de campanha estará no boletim de voto, como foi no passado: É a bandeira do MPLA e a cara do nosso candidato a Presidente da República. Estes símbolos devem ter uma grande divulgação no seio do povo, rumo à nossa vitória”, declarou ainda José Eduardo dos Santos, referindo-se a João Lourenço, também vice-presidente do partido, então oficializado como cabeça-de-lista.

Na pré-campanha que João Lourenço iniciou de seguida, ainda em fevereiro e com ponto de partida no Lubango, província da Huíla, José Eduardo dos Santos não marcou presença em qualquer ato com o candidato do MPLA, o mesmo acontecendo na campanha eleitoral que já decorre desde 23 de julho, com exceção do comício

Desde 03 de fevereiro, e por entre algumas deslocações a Barcelona, Espanha, onde segundo o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, recebe habitualmente tratamento médico, José Eduardo dos Santos não mais se referiu, publicamente e de qualquer forma a João Lourenço.

A única exceção aconteceu a 25 de julho, apenas para o chefe de Estado conceder, por despacho, dispensa de serviço, enquanto ministros e candidatos a Presidente e vice-Presidente e conforme decorre da lei eleitoral, a João Lourenço e Bornito de Sousa.

José Eduardo dos Santos é Presidente de Angola desde setembro de 1979, cargo que assumiu após a morte de Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano.

Reeleito presidente do partido em 2016, completa este mês 75 anos, tendo anunciado em março do ano passado que pretendia abandonar a vida política.

“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política ativa em 2018”, anunciou anteriormente José Eduardo dos Santos.

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Prioridade para obras públicas anunciada por António Costa é regresso ao socratismo

  • Lusa
  • 19 Agosto 2017

O PSD critica o regresso da prioridade para investimentos em obras públicas defendida por António Costa. Fala em regresso ao socratismo.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, diz que o regresso da prioridade para investimentos em obras públicas, abordada por António Costa em entrevista ao Expresso, preocupa o partido e é um regresso ao “socratismo”.

“A periodização das obras públicas como fator de competitividade do país é algo que deixa o PSD manifestamente preocupado. O país estava afinado contra a prioridade das obras públicas. Este é o regresso ao ‘socratismo’ e esta é a grande novidade e única da entrevista”, disse Hugo Soares à Lusa.

“Anunciar obras públicas como prioridade para o país é voltar aos tempos do engenheiro Sócrates e nós isso não queremos e creio que o país também não quer”, frisou.

"A periodização das obras públicas como fator de competitividade do país é algo que deixa o PSD manifestamente preocupado. O país estava afinado contra a prioridade das obras públicas. Este é o regresso ao ‘socratismo’ e esta é a grande novidade e única da entrevista.”

Hugo Soares

Líder parlamentar do PSD

O primeiro-ministro espera que, após as eleições autárquicas, se abra “uma segunda parte da legislatura”, para a qual é “fundamental” um acordo com o PSD para investimentos em obras públicas, disse hoje ao Expresso.

A grande prioridade para a ‘rentrée’ é a definição da “estratégia nacional para o Portugal pós-2020”, incluindo um novo acordo com a União Europeia para fundos comunitários. O grande objetivo é que o “programa dos grandes investimentos em obras públicas seja aprovado por dois terços na Assembleia da República”, afirmou António Costa.

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