Santander Totta apoia European Innovation Academy na criação de startups tecnológicas

  • ECO + Santander Totta
  • 30 Maio 2017

O maior programa universitário de aceleração em Inovação Digital da Europa, a European Innovation Academy (EIA), realiza-se este ano pela primeira vez em Portugal.

A Academia tem lugar entre 16 de julho e 4 de agosto e tem como objetivo criar startups tecnológicas líderes de mercado. Em Portugal, a EIA estabeleceu uma parceria com o Banco Santander Totta, que será o parceiro exclusivo junto das instituições de Ensino Superior portuguesas e na área financeira.

O Banco quer estar na linha da frente de projetos inovadores, pelo que fazia todo o sentido associar-se a uma iniciativa com a magnitude da European Innovation Academy. É preciso trazer para Portugal novas ideias, cultivar competências empreendedoras e um novo dinamismo em termos de negócios, pois só assim podemos trazer valor acrescentado ao nosso País.

Inês Oom de Sousa, Administradora do Banco Santander Totta

A European Innovation Academy (EIA) foi apresentada no edifício central do Banco Santander Totta, contando com a presença do Presidente da EIA, Alar Kolk.

A EIA estabeleceu igualmente parcerias com a Câmara Municipal de Cascais, a Universidade Nova de Lisboa e o Beta-i. Para já, vai instalar-se no Centro de Congressos do Estoril, mas no futuro irá funcionar no novo Campus de Carcavelos da Nova, do qual o Banco Santander Totta é fundador.

A EIA é um programa de empreendedorismo, que reúne os melhores estudantes universitários de conceituadas universidades americanas, asiáticas e europeias. O programa contará com 400 participantes, de 63 nacionalidades, oriundos de 40 universidades. Tem a participação de aceleradoras de Silicon Valley e é desenvolvido em colaboração com instituições de topo, como a UC Berkeley, a Stanford University e a Google.

Os estudantes formam equipas de empreendedores, sendo enquadradas num ecossistema multicultural constituído por formadores, mentores e empresas de capital de risco. O objetivo é, em três semanas, criar 50 projetos de diferentes áreas – smart devices, big data, IoT, 3D printing e aplicações web – que possam ser apresentadas aos investidores que estarão em Portugal para esse efeito.

São três semanas de trabalho intensivo, que incluem o desenvolvimento de protótipos, a angariação de clientes e a realização de um pitch para funding. O programa contará também com a participação de 50 oradores internacionais, entre professores, investidores e mentores.

A relação com o Ensino Superior continua a ser a grande prioridade da política de Responsabilidade Social Corporativa do Santander Totta que, através do Santander Universidades, colabora atualmente com cerca de 50 instituições de Ensino Superior portuguesas. Em 2016, o Banco investiu 6,8 milhões de euros em atividades relacionadas com responsabilidade corporativa, entre os quais 5,9 milhões diretamente no Ensino Superior em Portugal.

 

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Nova SBE não é uma escola tech mas rendeu-se à tecnologia

  • Joana Azevedo Viana
  • 30 Maio 2017

Universidade Nova de Lisboa vai ao leme de vários projetos inovadores. Primeiros resultados serão conhecidos dentro de dois ou três meses.

A transformação digital chegou em força à Europa e a School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa vai ao leme de vários projetos inovadores. As raízes de um desses projetos não são portuguesas, são americanas, embora remontem a Karachi, no Paquistão, onde Rayid Ghani nasceu em 1977 e onde estudou gramática antes de se mudar para os EUA para aprender matemática avançada numa escola do Tennessee.

“O que eu fiz ali foi explorar e descobrir o que queria fazer e acabei por concluir que queria uma carreira no setor da investigação, ligada à inteligência artificial e à aprendizagem de máquinas”, explicou, em 2013, numa entrevista a um site norte-americano. “Queria estudar e compreender como é que nós, humanos, aprendemos, e também resolver problemas práticos de grande dimensão tornando os computadores mais inteligentes através do uso de dados.”

Daí até estudar mineração de dados e aprendizagem de máquinas foi um salto; maior ainda foi o segundo pulo, quando ganhou fama mundial como arquiteto da campanha cibernética de Barack Obama em 2008, a primeira vez que as redes sociais desempenharam um papel preponderante numa corrida eleitoral. “Foi a primeira grande jogada de social media”, descreve ao ECO Miguel Moreira, um dos responsáveis pelos projetos e parcerias digitais da Nova SBE. “Ghani teve a brilhante ideia de se unir à comunidade científica e de aproveitar o facto de a computação se ter tornado muito acessível e barata para aliar os avanços em áreas como Big Data e analítica avançada a áreas de impacto social.”

Assim nasceu o conceito Data Science for Social Good, que dá o mote a um projeto “muito entusiasmante” que a Nova SBE vai lançar já a 8 de junho. “Desafiámos várias instituições públicas e privadas, na área da saúde, autarquias e empresas de utilities, a participar, e vamos trazer 25 especialistas em data analytics de vários países que, durante três meses, vão estar a trabalhar quase pro bono, usando esta capacidade de processamento de dados para tentar obter pistas para resolver problemas relevantes com impacto na sociedade”, explica o responsável do Center for Digital Business da SBE.

Acreditamos que é uma forma de unir as comunidades científica e académica e um método muito distinto de transformação digital.

Miguel Moreira

Nova SBE

Um dos dinamizadores do projeto é o professor Leid Zejnilović, cofundador de uma empresa de consultoria digital, a Orka, e voluntário na startup Patient Inovation, uma plataforma sem fins lucrativos onde doentes e aqueles que cuidam deles podem partilhar e aceder a dados e soluções úteis para lidarem com os seus problemas de saúde.

Afinal, do que se fala quando falamos de “ciência de dados”?

A área registou um grande crescimento nos últimos cinco anos e, explica Moreira, “passa por recorrer à mineração e exploração de dados para entender pequenas nuances e padrões comportamentais que a mente humana não alcança”. A partir disso, Ghani teve a ideia de recorrer a estes instrumentos para melhorar as sociedades, “usar esta técnica para tentar resolver problemas vários que vão desde o trânsito à poluição, passando pela prevenção de doenças ou de violência doméstica”.

Entre outras empresas e entidades, a mais recente iniciativa da Nova SBE — que “está a assumir a liderança deste projeto a nível europeu” — envolve a Câmara Municipal de Cascais, com quem a escola de gestão lisboeta já tinha uma outra parceria em curso e que precisava de ajuda para resolver problemas nas áreas da empregabilidade, mobilidade e trânsito. “E também já temos empresas for profit a pedir-nos para as ajudarmos a analisar pistas.”

A Nova SBE não é uma escola de tecnologia mas não demorou muito a perceber a sua importância também na área da gestão. “Sabemos que um dos grandes obstáculos que as empresas enfrentam hoje em dia é a tecnologia, há esta resistência à tecnologia, uma barreira que é mais organizacional, social e cultural”, explica Moreira. “É nesse sentido que queremos contribuir para uma reformatação dos percursos formativos de quadros que acompanhe a rapidez da evolução tecnológica. Na nossa visão, há uma série de skills que os gestores, dirigentes e executivos devem ter para gerirem as mudanças à medida que elas vão surgindo. E nesse sentido também combinamos a parte tecnológica e de gestão com uma vertente mais humanística, de aposta na criatividade e na experimentação.”

Essa vertente é nota forte em muitos projetos de transformação digital que passam, não só por ajudar as empresas a adaptar os seus modelos de negócios às novas tecnologias, como também por usar essas tecnologias para as ajudar a chegar a mais clientes. Ou, no caso da banca, para fidelizar clientes. “Apesar da transformação, o que percebemos é que no setor bancário há um grande desafio com os millennials” — a geração dos que nasceram entre 1980 e 2000 e que cresceram a par da computação e das evoluções tecnológicas. “O problema que os bancos enfrentam não é tanto angariar clientes dessa geração mas mantê-los”, explica o gestor. E nesse sentido, a SBE tem apostado no “manancial de riqueza que é a sua base de alunos, cerca de três mil, para integrar esses jovens nos processos; acaba por funcionar como uma espécie de observatório de ideias, em que tentamos mapear comportamentos e experiências usando programas que estimulam os interesses” e também as relações empresariais adaptadas aos avanços digitais.

Esta forma de colaboração estreita com as tecnologias dá-se em áreas como o Big Data, “para conjugar conclusões que consigamos inferir em paralelo com métodos menos convencionais para identificar padrões e comportamentos de potenciais clientes”. E aí, um dos métodos preponderantes é o gamification, a técnica que vai beber ao design de jogos informáticos, através da criação de aplicações de smartphones e outras, para que as empresas possam escutar o seu público-alvo. “Um dos grandes problemas da sociedade tecnológica é a dispersão da atenção, que dificulta os processos e a construção de engagement das empresas com os clientes.” A ideia do gamification é usar a tecnologia para “fortalecer essas relações e também para garantir que se acompanha a evolução das próprias tecnologias, o que é muito útil considerando que os mais jovens estão mais atentos à área”.

Com o Santander, a SBE já tem em marcha o que Moreira descreve como “um projeto de laboratório, ainda a dar os primeiros passos” e cujo primeiro ciclo deverá permitir tirar algumas conclusões preliminares dentro de dois ou três meses. A par disso, alguns projetos e parcerias da faculdade de gestão da Nova também passam por formar muitos executivos que, pertencendo às gerações mais velhas, estão à partida mais desligados da tecnologia. “A Jerónimo Martins pediu-nos ajuda para preparar um programa de formação executiva em tecnologias disruptivas. Mais do que ensinar programação, programas como este passam por demonstrar as aplicações práticas da tecnologia nos setores dos clientes, em áreas como a análise avançada e big data, inteligência artificial, realidade aumentada e virtual.”

O objetivo, conclui Moreira a fechar o ciclo, “é aumentar a confiança nos processos de networking”, demonstrando não só as qualificações necessárias para funcionar na era digital como as formas de introduzir e aproveitar estas tecnologias no setor empresarial sem correr riscos. “Em suma, é explicar que tipo de barreiras há, regulatórias e de confiança, para garantir que as empresas respeitam a privacidade dos clientes e protegem os dados dos clientes, garantindo ética e boas práticas na criação e implementação de sistemas de envolvimento com o cliente.”

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Numa Europa em queda, Lisboa ganha mais de 1%

O dia foi de perdas na Europa, mas Lisboa deu a volta por cima. Depois de abrir em queda, o principal índice fechou a avançar 1%. Montepio, CTT e BCP estiveram em destaque.

Foi um dia pouco comum no mercado de capitais português. Ainda que lá fora a generalidade das bolsas tenham encerrado em queda, o principal índice português avançou a todo o gás. O BCP puxou, mas a estrela foram os CTT. E o Montepio surpreendeu ao apresentar um ganho de mais de 40%.

Na Europa, o Stoxx 600 encerrou a cair 0,20% para 390,48 pontos. Nos índices dos países europeus, as quedas fixaram-se entre 0,17 e 0,50%. Em Lisboa, o cenário foi bem diferente. O PSI-20 fechou com um ganho de 1,02% para 5.279,8 pontos, a melhor das últimas sete sessões.

Em destaque estiveram as ações do Montepio, que dispararam 46,23% (sim, leu bem), depois de terem estado a cair no arranque da sessão. Os títulos fecharam em máximos de 21 de março de 2016, a valerem 0,62 euros. Como o ECO já explicou neste artigo, a subida foi tanta que chegou a acionar o mecanismo que interrompe as negociações face a variações superiores a 10%. A CMVM questionou o Montepio, mas o banco diz que “é o mercado a funcionar”.

Mas há mais. Os CTT brilharam nesta sessão, ao somarem 5,26% para 5,66 euros, a melhor das últimas 21 sessões. O BCP também valorizou 1,71% para 0,23 euros, sendo o principal responsável pelo desempenho expressivo do índice de referência da bolsa nacional.

Do lado das energéticas, mesmo em dia de forte desvalorização do preço do petróleo, a Galp avançou 0,91% para 13,90 euros e a EDP subiu 0,60% para 3,20 euros. O preço do Brent, referência para as importações nacionais, derrapava 1,57% para 51,47 dólares o barril.

No PSI Geral, destaque pela negativa para a Cimpor. Depois da forte subida desta segunda-feira, em que os títulos avançaram 18,97% (de 0,311 para 0,37 euros), o valor das ações corrigiu 5,41% para 0,35 euros.

Destaque negativo também para a Teixeira Duarte, cujos títulos também valorizaram 17,86% esta segunda-feira e que, na sessão desta terça-feira, derraparam 4,68% para 0,346 euros. As expectativas estavam altas para a apresentação de resultados trimestrais, mas a construtora apresentou prejuízos de 8,6 milhões de euros — ainda assim, um corte de 61,4% face ao período homólogo.

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Offshores: Governo diz que IGF ainda não entregou relatório

Rocha Andrade confirmou que a Inspeção-Geral das Finanças ainda não entregou o relatório da investigação que está em curso à falha de controlo das transferências para offshores entre 2011 e 2015.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou esta terça-feira, perante a comissão de inquérito relativa aos Panama Papers (PANA), que a Inspeção-Geral das Finanças (IGF) ainda não entregou o relatório relativa à inspeção encomendada pelo Ministério das Finanças para investigar as falhas de controlo nas transferências para offshores entre 2011 e 2015. A vice-presidente da comissão PANA, Ana Gomes, disse ter informações de que essa investigação já estaria concluída.

Questionado por Ana Gomes sobre se existe alguma justificação para tardar o relatório, Rocha Andrade respondeu que a investigação é levada a cabo por uma “entidade independente do Ministério das Finanças, que ainda não nos entregou um relatório. “Como entidade independente, limitámo-nos a aguardar pelos resultados dessa investigação”, afirmou Rocha Andrade.

Contudo, a eurodeputada socialista disse que a investigação já está terminada. “Eu tenho informação que a Inspeção-Geral de Finanças já teria concluído essa investigação”, revelou a eurodeputada socialista, admitindo que “certamente [o relatório] ainda não foi entregue ao senhor secretário de Estado” e pedindo a Rocha Andrade para investigar o que se passa, face às informações dadas.

Tenho indicação de que há uma atenção mais apertada hoje em dia àquelas instituições financeiras que tiveram estas transferências ou pelo menos, se me permite uma nota de humor negro, aquelas que ainda existem“, afirmou ainda sobre as transferências para offshores, referindo-se ao BES/GES, dado que foi noticiado que mais de metade dos 10 mil milhões de euros transferidos foram responsabilidade do BES para o Panamá.

Questionado pelos eurodeputados sobre se a intervenção da Troika em Portugal também passou por este âmbito, Rocha Andrade respondeu que não detetou nenhuma intervenção.

Panama Papers: Fisco está a investigar 165 contribuintes

“Na sequência da disponibilização desta informação, a autoridade tributária portuguesa, como outras, atuou identificando entre as pessoas mencionadas nos Panama Papers cerca de 165 residentes em Portugal que foram priorizados para investigação tributária que tem estado a decorrer”, revelou o secretário de Estado na sua intervenção inicial, confirmando o que foi divulgado em abril pelo Expresso. No entanto, mais tarde, Rocha Andrade admitiu que esta investigação ainda está a decorrer, alertando que muitas vezes “é limitado aquilo que se consegue obter a partir de fugas de informação deste género”.

É limitado aquilo que se consegue obter a partir de fugas de informação deste género.

Rocha Andrade

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

A solução passa por haver uma troca de informação formal, uma ideia em que Rocha Andrade insistiu durante toda a audição. Além de ter de existir um reforço dos recursos humanos e informáticos — principalmente num país de pequena dimensão como Portugal –, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse ser “absolutamente fundamental” que se possa ter acesso à informação fiscal das jurisdições não cooperantes, não sendo tão relevante o nível de tributação fiscal desse país.

Por isso, é necessário “incentivar as instâncias europeias a promover a criação de mecanismos que permitam às autoridades nacionais fazer aquilo que lhes compete”. Ou seja, um mecanismo transnacional. Rocha Andrade argumentou que o sistema de controlo nacional de transferências para offshores é “vulnerável”, principalmente em casos de triangulação de fluxos financeiros. “A aplicação das leis fiscais continua a ser, sobretudo, uma responsabilidade nacional”, concluiu.

Rocha Andrade não pediu parecer à AT

Confrontado pelos eurodeputados do Partido Popular Europeu, Nuno Melo (CDS) e José Manuel Fernandes (PSD), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que não pediu parecer à Autoridade Tributária para tirar o Uruguai, a Ilha de Man e Jersey da lista negra das offshores. “Se eu mandei o projeto de portaria concluído para parecer do Centro de Estudos Fiscais [da AT] e este produziu um documento sobre o projeto de portaria, a minha resposta é não, não foi assim que se fez nem na minha leitura é isso que a lei obriga“, afirmou. Contudo, Rocha Andrade disse que a Autoridade Tributária esteve envolvida neste processo.

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Moody’s: Sem vender carteiras, CGD não consegue reduzir malparado

  • Rita Atalaia
  • 30 Maio 2017

A agência de notação alerta que o crédito malparado vai continuar a pesar no balanço e nas contas do banco. Assim como Paulo Macedo, não prevê um regresso aos resultados positivos este ano.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) quer reduzir o crédito malparado, no âmbito do plano estratégico para 2017-2020. Mas não vai ser uma tarefa fácil, alerta a agência de notação Moody’s. Enquanto o banco estatal não conseguir vender carteiras de empréstimos em incumprimento, o malparado vai continuar a pesar no balanço durante, pelo menos, mais um ano. Assim, o regresso aos lucros só deve acontecer a partir do próximo ano.

“Na nossa perspetiva, a CGD vai enfrentar um desafio na redução significativa do rácio de NPL [malparado] nos próximos 12 a 18 meses“, explica a Moody’s, num comunicado. Isto, diz a agência de notação, “na ausência de qualquer venda expressiva de empréstimos em incumprimento, considerando as perspetivas económicas ainda modestas para o país”.

"A CGD vai enfrentar um desafio na redução significativa do rácio de NPL [malparado] nos próximos 12 a 18 meses, na ausência de qualquer venda expressiva de empréstimos em incumprimento, considerando as perspetivas económicas ainda modestas para o país.”

Moody's

Até ao final de março, a CGD reportou um rácio de crédito malparado de 15,4%, face a 15,8% até ao final do ano passado, o que “compara de forma pouco favorável com os maiores bancos europeus”, nota.

Um valor ainda elevado que pesa no balanço e adia o regresso da CGD aos lucros. “Durante o resto de 2017, não prevemos uma recuperação significativa da rentabilidade do banco, uma vez que as pressões provocadas pelo cenário operacional, nomeadamente o volume de negócios ainda contido e as taxas de juro muito baixas, vai impedir que [a CGD] alcance melhorias significativas a nível do resultado operacional“, remata a agência de notação.

Este alerta já tinha sido deixado por Paulo Macedo. O presidente do banco estatal afirmou, na apresentação dos resultados para os primeiros três meses do ano, que “se a CGD não apresentar lucros, terei um duplo problema”. Um banco que não gere capital tem de encolher. É, por isso, “indispensável que a Caixa gere lucros”, salientou Macedo.

(Notícia atualizada às 16h47 com mais detalhes)

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Rating de Portugal devia subir mas agências “são políticas”

  • Marta Santos Silva
  • 30 Maio 2017

O economista Joseph Stiglitz defende que as agências de rating não são independentes como dizem ser. O norte-americano defendeu ainda Mário Centeno, que "seria bom" para o Eurogrupo.

Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia em 2001, afirmou esta terça-feira que as agências de rating deveriam alterar a classificação da dívida soberana portuguesa, mas que “não se sabe o que farão” porque têm motivações políticas, referiu.

O economista norte-americano, presente nas Conferências do Estoril para ser galardoado com um prémio pelo seu último livro, afirmou que “deveriam atualizar Portugal” para um rating mais positivo, mas que as agências de notação financeira “têm um currículo horrível”, e agem de acordo com motivos políticos.

“Não podemos falar de agências de notação financeira e dizer que são instituições racionais, bem fundamentadas, baseadas na sabedoria”, afirmou Stiglitz em conferência de imprensa, questionado pelos jornalistas. “São instituições profundamente políticas que fingem ser avaliadores objetivos independentes”. Por isso, embora o rating de Portugal devesse subir, “como elas são políticas não se sabe o que vão fazer”. E acrescentou: “Não sei quais são os objetivos deles em relação a Portugal”.

Joseph Stiglitz, economista norte-americano, afirma que o rating de Portugal deveria subir.Paula Nunes/ECO

Centeno à frente do Eurogrupo? “Seria bom”

Questionado sobre Mário Centeno, Joseph Stiglitz disse que o ministro português “tem gerado muito respeito por toda a Europa, o que é uma coisa boa”. E seria um bom candidato para a presidência do Eurogrupo? “Acho que seria bom para o Eurogrupo ser liderado por alguém que perceba melhor a diversidade da Zona Euro”, afirmou o economista, que tem sido crítico da forma como o euro e as políticas monetárias e internas que este exige influencia a recuperação económica dos países.

“Gostaria de dizer novamente que fiquei horrorizado, como um espectador externo, com os comentários de Dijsselbloem“, afirmou ainda Joseph Stiglitz sobre as palavras do ainda presidente do Eurogrupo sobre os países do Sul da Europa. “Ele devia ter-se demitido. Está na hora de a Europa ser representada por alguém que percebe melhor e tem mais empatia para com as dificuldades enfrentadas pela Zona Euro como um todo”.

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IRC: prazo termina no final do mês. O que pode deduzir?

  • ECO
  • 30 Maio 2017

A declaração modelo 22 é entregue por via eletrónica. Prazo para entregar declaração e pagar imposto termina na quarta-feira.

Termina no dia 31 de maio o prazo para as empresas entregarem a declaração de IRC e pagarem o respetivo imposto.

A declaração modelo 22 é entregue por via eletrónica e o Ministério das Finanças já reconheceu, em resposta a uma pergunta do PCP, que a aplicação respetiva foi disponibilizada “mais tarde do que é desejável”, acrescentando depois que isso teve a ver sobretudo com a “necessidade de incluir alterações legislativas cuja concretização se revestiu de alguma complexidade”.

As mudanças face a 2016 não são muitas. Sabe como poupar neste imposto? O grupo Your dá alguns exemplos:

  • Donativos a entidades na área social, cultural, ambiental, científica ou tecnológica, desportiva e educacional, podem ser considerados um custo da empresa e com majoração para efeitos fiscais (dedução adicional entre 20% a 50% do custo para efeitos da determinação do lucro tributável em IRC). No entanto, a legislação impõe limites e estabelece requisitos a cumprir pelo mecenas e pelos beneficiários.
  • A contratação de trabalhadores jovens até 35 anos, inclusive, ou desempregados de longa duração, beneficia de uma dedução adicional ao lucro tributável, correspondente a 50% dos custos com esses trabalhadores (dentro de certos limites). Isto respeitando critérios de criação líquida de emprego. O benefício aplica-se no ano da contratação e durante cinco anos, mas não acumula com outros apoios ao emprego.
  • Cumprindo um conjunto de requisitos — que incluem a detenção de uma participação de pelo menos 10% — os lucros e reservas distribuídos ou recebidos por empresas não concorrem para o lucro tributável sujeito a IRC. A dedução também é aplicável aos lucros recebidos de empresas no estrangeiro.
  • Também pode ser deduzido um valor correspondente à remuneração convencional do capital social, calculada através da aplicação de 5% ao montante das entregas efetuadas em dinheiro pelos sócios para o capital. Aplica-se a entradas até dois milhões de euros, e, em 2016, apenas para PME’s, quando os sócios sejam exclusivamente pessoas singulares, sociedades de capital de risco ou investidores de capital de risco.
  • O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) prevê uma dedução à coleta do IRC de 25% das aplicações relevantes (ativos fixos tangíveis, com exceções, e alguns ativos intangíveis). Para investimentos superiores a cinco milhões de euros, a dedução é de 10%. Nos investimentos realizados nas regiões do Algarve, Grande Lisboa e Península de Setúbal, a dedução está limitada a 10% das aplicações. O benefício fiscal abrange as empresas nos setores agrícola, florestal, agroindustrial e turístico e ainda a indústria extrativa ou transformadora.
  • O Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) consiste na dedução à coleta do IRC de uma percentagem das despesas relacionadas com atividades de investigação e desenvolvimento. A dedução tem uma taxa base de 32,5% das despesas e uma taxa incremental correspondente a 50% do acréscimo das despesas do exercício relativamente à média dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros. O benefício depende de candidatura.
  • Para 2016, a Dedução dos Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR) abrange micro, pequenas e médias empresas, e consiste na dedução à coleta do IRC até 10% dos lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações relevantes no prazo de dois anos, com um limite anual de cinco milhões de euros. Consideram-se relevantes os investimentos em ativos fixos tangíveis adquiridos em estado novo, com exceções, como terrenos, edifícios (salvo quando afetos a atividades produtivas ou administrativas), ou viaturas ligeiras. O valor da dedução está limitado a 25% da coleta do IRC.
  • As empresas com atividade no estrangeiro devem avaliar a possibilidade de recuperar eventual imposto suportado no estrangeiro.
  • Para as pequenas e médias empresas é aplicável uma taxa de IRC de 17% aos primeiros 15 mil euros de matéria coletável.

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Juncker diz ter falta de recursos para investigar offshores

"Estamos ocupados com as novas regras anti-branqueamento de capitais para combater a evasão fiscal e o financiamento do terrorismo", garantiu o presidente da Comissão Europeia.

O presidente da Comissão Europeia (CE) admitiu esta terça-feira que Bruxelas precisa de uma lista maior de paraísos fiscais mas não tem os recursos humanos suficientes. Numa audição na comissão de inquérito dos Panama Papers (PANA), no Parlamento Europeu, Jean-Claude Juncker pediu ao Estados-membros para reforçar o investimento nas autoridades que investigam os crimes fiscais. Sobre o seu passado enquanto governante do Luxemburgo, Juncker admitiu que “o mundo era diferente nessa altura”.

Nós precisamos de ter uma lista mais longa relativa a paraísos fiscais, mas nós não temos os recursos humanos [necessários] na Comissão Europeia“, nomeadamente para investigar os leaks que têm sido divulgados como o dos Panama Papers, afirmou. Em resposta ao eurodeputados, Juncker pediu aos Estados-membros para reforçarem a colaboração entre si para lutar contra a evasão fiscal, investindo mais na investigação criminal relativa a offshores.

Recusando-se comentar casos particulares — como o da Madeira, Malta ou outros países — Jean-Claude Juncker considerou que a sua credibilidade deve ser medida com as suas políticas fiscais atuais e não com o que fez anteriormente, nomeadamente no Luxemburgo, relativamente à polémica dos Luxleaks. Além de dizer que “o mundo era diferente nessa altura”, o presidente da CE garantiu que nunca este envolvido “em nenhum esquema particular” e que nunca discutiu medidas fiscais com empresas, dado que as questões são tratadas com as autoridades fiscais e não com o Governo.

Questionado por Ana Gomes, vice-presidente da comissão PANA, sobre se a Comissão está preocupada com o sistema de branqueamento de capitais — e outros temas paralelos como os vistos gold, o financiamento do terrorismo e as transferências para o Panamá –, Juncker respondeu que esses problemas têm de ser considerados entre as instituições dos Estados-membros. “Estamos ocupados com as novas regras anti-branqueamento de capitais para combater evasão fiscal e o financiamento do terrorismo“, afirmou.

 

Em causa está, por exemplo, a diretiva relacionado com os beneficial owners (beneficiários últimos) que Portugal adotou recentemente. Contudo, Juncker admitiu ainda que um acordo a nível global tem sido difícil de alcançar nas reuniões do G7, nomeadamente sobre um sistema automático de troca de informações entre os países. Juncker descartou perante a comissão PANA que Bruxelas venha a criar uma lista de paraísos fiscais dentro na UE.

Esta segunda-feira, a família política Os Verdes do Parlamento Europeu acusou Juncker de ser um dos principais responsáveis pela evasão fiscal na UE, tendo em conta o regime que vingou no Luxemburgo enquanto este era ministro das Finanças e depois primeiro-ministro. Segundo os dados que recolheram, Portugal terá perdido 5,47 milhões de dólares por causa do regime fiscal luxemburguês, principalmente por causa da forma como foram tributadas as grandes fortunas.

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Montepio dispara 46%. Fixa máximos de mais de um ano

As unidades de participação do banco registaram uma forte valorização. Os títulos aceleraram durante a negociação, terminando o dia com uma valorização de 46%.

O Montepio disparou em bolsa. Os títulos do banco liderado por Félix Morgado chegaram a perder valor durante a sessão, mas inverteram, chegando a apresentar uma valorização máxima de 46% no fecho da negociação que atirou as unidades de participação para máximos de mais de um ano. A CMVM pediu explicações ao banco, mas não há factos relevantes a comunicar ao mercado.

As unidades de participação da Caixa Económica Montepio Geral chegaram a apresentar uma queda de 3,54% durante a parte inicial da sessão, mas por volta da hora de almoço os títulos começaram a valorizar. Subidas de cotação acentuadas apoiadas em negócios com algum volume que levaram as unidades até aos 62 cêntimos. Terminaram a sessão com uma valorização de 46,23%.

Os títulos estão máximos de 21 de março de 2016, ou seja, mais de um ano. Foram negociadas 217 mil unidades de participação, ligeiramente acima da média diária habitual.

A forte subida fez acionar o mecanismo que interrompe automaticamente a negociação sempre que se registam variações superiores a 10% face ao valor de início da sessão. Assim, durante a parte final da sessão assistiu-se a um congelamento dos negócios de dois em dois minutos, disse fonte oficial da Euronext ao ECO. A CMVM, contactada, revela que pediu informações ao banco mas que não há nada a anunciar. O Montepio diz que “é o mercado a funcionar”.

O banco vai passar a ser uma sociedade anónima. No âmbito deste processo que visa separar a instituição da Associação Mutualista Montepio Geral, as unidades de participação que representam o capital vão ser convertidas em ações. Esse processo não está, no entanto, ainda em andamento. Não foi comunicado ainda nada à gestora da bolsa. Ainda falta fazer o registo da conversão.

(Notícia atualizada às 16h36 com a valorização no fecho da sessão)

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Trabalhadores do Novo Banco deverão ficar protegidos de ações judiciais de lesados do BES

  • Lusa
  • 30 Maio 2017

A maioria dos trabalhadores do Novo Banco deverá ficar protegida de processos judiciais colocados pelos lesados do BES. Mas há exceções, o que os sindicatos dizem ser uma "discriminação repudiável".

A maioria dos trabalhadores do Novo Banco deverá ficar protegida de processos judiciais colocados pelos lesados do papel comercial, já que essa cláusula integrará contrato que os clientes terão de assinar para que possam ser indemnizados pelo investimento perdido.

Esta informação foi dada à Lusa por fonte do grupo de trabalho criado para resolver a situação dos clientes que compraram papel comercial de empresas do Grupo Espírito Santo (GES), aos balcões do Banco Espírito Santo (BES), e cujo investimento foi perdido com a queda do grupo e do banco no verão de 2014. Contudo, nem todos os trabalhadores do Novo Banco serão abrangidos por esta garantia, uma vez que há casos de administradores do universo BES que estão agora na instituição e que a salvaguarda não incluirá.

Esta segunda-feira, os sindicatos dos bancários afetos à UGT exigiram que os trabalhadores do Novo Banco (ex-BES) fossem protegidos de eventuais ações judiciais interpostas por parte dos clientes do papel comercial, tendo mesmo enviado cartas nesse sentido ao Governo, ao Banco de Portugal e à administração do Novo Banco.

Em causa está o mecanismo encontrado para compensar os lesados pelo papel comercial, que obriga os clientes que aderirem a essa solução a renunciarem a reclamações ou ações judiciais contra entidades como Banco de Portugal (BdP), Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Fundo de Resolução bancário, Estado, Novo Banco e seu futuro comprador.

O Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) considerou então que “a exclusão [dos trabalhadores] no âmbito daquela renúncia a direitos e ações é uma discriminação repudiável e uma ofensa ao bom nome e dignidade dos trabalhadores“, afirmando ainda que “é absurdo que seja ilibada a entidade patronal e se incentive a perseguição dos seus trabalhadores”. Também o Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas (SBSI) pediu “que os trabalhadores da instituição sejam salvaguardados na solução encontrada para investidores não qualificados em virtude de aquisição de papel comercial”.

Na semana passada foi conhecido que 97% dos clientes que investiram 434 milhões de euros em papel comercial do Grupo Espírito Santo, vendido aos balcões do BES, deram indicação de que vão aderir à solução encontrada pelo grupo de trabalho – constituído pela Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial, a CMVM, o BdP, o ‘banco mau’ BES e o Governo, através do advogado Diogo Lacerda Machado – que lhes permite reaver parte dos investimentos feitos.

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Presidente do BPP foi absolvido; MP volta a recorrer

  • ECO
  • 30 Maio 2017

João Rendeiro vai enfrentar de novo as acusações do Ministério Público de burla qualificada. Foi absolvido dia 5 de maio por falta de evidências.

O Ministério Público vai recorrer do acórdão do Tribunal Central Criminal de Lisboa que, a 5 de maio, absolveu novamente o ex-presidente do Banco Privado Português do crime de burla qualificada, assegurou hoje à Lusa fonte do MP.

João Rendeiro foi inicialmente absolvido, em junho de 2015, mas, em sede de recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa ordenou, em dezembro, que os autos baixassem à 1ª. instância para inquirição do antigo presidente do BCP Jardim Gonçalves, cuja audição, pedida por um assistente do processo, tinha sido recusada.

Conforme o próprio João Rendeiro refere no seu blogue, Jardim Gonçalves foi ouvido como testemunha em abril passado, tendo dito que o ex-presidente do Banco Privado português (BPP) nunca lhe sugeriu ou sondou sobre a compra do BPP pelo BCP, nem nunca lhe sugeriu um lugar na administração. “A inquirição de Jardim Gonçalves como testemunha revelou-se, assim, tal como era previsível, de nulo valor acrescentado”, escreveu João Rendeiro no seu blogue.

Fontes ligadas ao processo contactadas pela Lusa reconheceram que a inquirição de Jardim Gonçalves – que já não era presidente do BCP à data dos factos imputados a João Rendeiro – acabou por se traduzir “numa perda de tempo”, tendo uma das fontes observado que a recusa em ouvir Jardim Gonçalves logo no primeiro julgamento causou “dois anos de atraso no processo“. Por isso, admitiram, o novo recurso a ser intentado pelo MP junto da Relação de Lisboa será idêntico ao primeiro em termos de fundamentação.

A acusação, conforme consta do blogue do ex-presidente do BPP, considera que João Rendeiro, juntamente com os arguidos Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, teriam, de forma ardilosa, tentado atrair investidores para um aumento de capital de um veículo do BPP, o Privado Financeiras, que já estava falido, apenas com o intuito de conseguir meios financeiros para pagar um empréstimo ao BPP ao mesmo tempo que se mantinham na titularidade do título BCP e daí extraírem benefício para si ou para o BPP.

Em acórdão de junho de 2015, o coletivo de juízes entendeu que os arguidos atuaram com intenção de promover o reequilíbrio do veículo “Privado Financeiras”, não constituindo o aumento de capital qualquer fraude. A defesa de João Rendeiro havia juntado aos autos um parecer do catedrático e penalista Costa Andrade, atual presidente do Tribunal Constitucional, a defender que os factos imputados ao ex-presidente do BPP, mesmo que viessem a ser provados no processo, não preencheriam a factualidade típica do crime de burla.

A Lusa contactou João Rendeiro, tendo este recusado fazer qualquer comentário, justificando-se com a complexidade das questões jurídicas do processo. João Rendeiro refere no seu blogue que foi defendido pelos advogados José Miguel Júdice, Joana M. Fonseca, João Medeiros e Rita Fidalgo Fonseca.

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“A diversidade é a nossa maior mais-valia. Capitalizemo-la”

  • Marta Santos Silva
  • 30 Maio 2017

Qual o impacto da entrada de refugiados e migrantes num país, e como afetam, também, o país que deixaram? Para o economista Philippe Legrain, estas movimentações aumentam a justiça e a riqueza.

As migrações são uma força positiva no mundo, afirma o economista britânico Philippe Legrain, e não apenas para os países que recebem os refugiados e imigrantes, mas também para os países de origem. Na sua intervenção nas Conferências do Estoril esta terça-feira, que este ano têm como tema a migração, o economista referiu que a diversidade ajuda as sociedades e é a sua “maior mais-valia”, que deve ser capitalizada.

Nos países de origem, referiu o autor do livro Immigrants: Your Country Needs Them, as remessas enviadas pelos migrantes ultrapassam em muito os fundos enviados pelos países desenvolvidos sob a forma de ajuda monetária externa — as remessas atingem os 432 mil milhões de dólares formalmente, e muito mais do que isso formalmente, referiu — além de “serem mais bem gastas”. Segundo Philippe Legrain, as remessas “vão para os bolsos das pessoas”, em vez de irem para contas na Suíça ou para comprar armas. “Pagam pela alimentação, pela água limpa, pelos medicamentos, ajudam crianças a permanecer na escola, financiam pequenas e médias empresas e beneficia a economia local de forma mais abrangente”, acrescentou.

Philippe Legrain, à esquerda, com os outros dois oradores, Sofana Dahlan e Duarte Pitta Ferraz, no painel sobre o impacto económico das migrações nas Conferências do Estoril.Paula Nunes/ECO

E nos países de chegada? Desde logo, afirmou o economista, as pessoas que chegam já são “autosselecionadas”: são aquelas que são “aventurosas, dinâmicas ou desesperadas o suficiente para se deslocarem”, e têm por isso muito a contribuir para a sociedade e incentivos para se esforçarem. Os imigrantes, referiu, não “tiram empregos às pessoas locais”, porque ao gastarem dinheiro e arranjarem empregos também criam novos empregos e aumentam a produtividade.

Mas esse não é o benefício principal. “O principal benefício económico da migração, para o país que recebe, é que os migrantes são diferentes, e essas diferenças servem de complemento às nossas falências. Podem ter capacidades que os locais não têm, podem ter contactos que abrem novas oportunidades, podem querer fazer trabalhos que os jovens locais não querem fazer”, referiu Philippe Legrain. “Ou podem ser apenas jovens e esforçados, uma grande vantagem para estas sociedades envelhecidas”.

Finalmente, acrescentou o orador, “a exposição a outras culturas alarga horizontes”, e beneficia a inovação. “A nossa diversidade é a nossa maior mais-valia”, afirmou. “Devíamos capitalizá-la”.

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