Remessas de emigrantes aceleram. Cresceram 15,6% em fevereiro

  • Lusa
  • 20 Abril 2017

A maior fatia dos 300 milhões de euros em remessas que chegaram a Portugal, em fevereiro, teve como origem a Suíça a que se seguiu a França.

As remessas dos emigrantes subiram 15,6% em fevereiro, para 298,4 milhões de euros, ao passo que as verbas enviadas pelos imigrantes em Portugal aumentaram 9,25%, para 41,87 milhões de euros.

De acordo com os dados do boletim estatístico do Banco de Portugal, hoje divulgado, o volume maior de remessas de emigrantes veio, como habitualmente, da Suíça, país de origem de 93,01 milhões de euros, o que representa uma subida de 12,1% face aos 82,93 milhões enviados em fevereiro do ano passado.

A seguir à Suíça, o maior volume de remessas por país aconteceu em França, onde os emigrantes portugueses enviaram 72,06 milhões de euros, o que equivale a uma subida de 24,8% face aos 57,73 milhões enviados em fevereiro de 2016.

No que diz respeito aos países lusófonos, o maior destaque vai para a forte descida das remessas enviadas pelos estrangeiros a trabalhar em Portugal, que remeteram para os seus países de origem 2,96 milhões de euros, o que representa uma descida de 29,3% face aos 4,19 milhões enviados no período homólogo do ano passado.

Os portugueses a trabalhar nos países lusófonos, por seu turno, enviaram 13,71 milhões de euros em fevereiro, o que mostra uma subida de 1,3% face aos 13,53 milhões enviados em fevereiro de 2016.

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Marcelo quer juntar europeias e legislativas. Partidos rejeitam

  • ECO
  • 20 Abril 2017

Nas audiências de segunda e terça feira que os partidos tiveram com o Presidente da República foi discutida a ideia de juntar as eleições legislativas e europeias. Os partidos não concordam.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discutiu com os partidos a possibilidade de juntar dois atos eleitorais: as legislativas e as europeias, avançou esta quinta-feira a Rádio Renascença. Mas a ideia não foi bem recebida pelos partidos, avançou o Público (acesso pago).

Nos encontros de segunda e terça-feira entre os partidos e o Chefe de Estado para discutir o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, Marcelo explorou a esta hipótese, segundo a Rádio Renascença. Mas garantiu que não tinha intenção de dissolver o Parlamento.

Os partidos não acataram a ideia até porque ainda falta muito para o ato eleitoral e dada a proximidade das eleições autárquicas.

Segundo o Público, o PSD terá sido o único partido que não rejeitou a ideia.

Só em 1987 é houve a realização simultânea de dois atos eleitorais: as primeiras eleições europeias em Portugal e as legislativas.

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Pharol cai 19% com a falência dos veículos financeiros da Oi na Holanda

  • Lusa
  • 20 Abril 2017

A justiça aprovou os recursos dos credores da Oi e determinou a falência dos veículos da operadora na Holanda. Entre eles, está Portugal Telecom International Finance. Pharol cai já 19%

A Oi, cujo principal acionista é a Pharol PHR 0,00% , informou hoje que o tribunal holandês aprovou os recursos interpostos por credores, determinando a falência dos veículos financeiros da operadora brasileira na Holanda. Com a notícia, as ações da Pharol estão em queda livre, derrapando 18,58% para os 0,276 euros.

“A Corte de Apelação Holandesa, em Amesterdão, Holanda, deferiu os recursos contra as decisões que haviam rejeitado os pedidos de conversão dos procedimentos de ‘suspension of payments’ [suspensão de pagamentos] relativos a cada um dos veículos financeiros da Oi na Holanda”, lê-se no comunicado da empresa, que se refere à Oi Brasil Holdings Coöperatief UA e à Portugal Telecom International Finance (PTIF), ambas em recuperação judicial.

Ações da Pharol em queda livre esta quinta-feira

Fonte: Bloomberg

O comunicado refere que o tribunal holandês determinou “que tais procedimentos sejam convertidos em procedimentos de falência na Holanda”. O documento explica que as decisões de hoje “estão restritas à jurisdição e lei holandesas, não são definitivas e serão objeto de recurso por parte da Oi Brasil Holdings e PTIF perante a Suprema Corte Holandesa”. A operadora brasileira reitera que a Oi Brasil Holdings e a PTIF “continuam em recuperação judicial no Brasil” e sublinha que “as presentes decisões não têm impacto sobre o dia-a-dia da companhia e suas atividades operacionais”.

“A Oi continua com sua operação saudável e forte atuação comercial, mantendo suas vendas, instalações, manutenção e investimentos”, diz a empresa. Além disso, acrescenta, as discussões sobre a melhor proposta de plano de recuperação judicial com credores, potenciais investidores e outros ‘stakeholders’ (partes interessadas) têm evoluído, de forma a submetê-la à aprovação da Assembleia de Credores, conforme os prazos e regras definidos na legislação.

Segundo a operadora, o objetivo é assegurar uma proposta que garanta a viabilidade operacional e a sustentabilidade da Oi e que atenda a todas as partes interessadas de forma equilibrada, permitindo que a Oi saia mais fortalecida ao final deste processo. A operadora de telecomunicações brasileira Oi entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado porque não conseguiu negociar um total de 65,4 mil milhões de reais (19,5 mil milhões de euros) em dívidas.

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Antes do derby, dívida do Benfica já atraiu 90 milhões

A SAD encarnada avançou para mais um empréstimo obrigacionista. Queria 50 milhões, mas decidiu aumentar o valor para 60. E mesmo assim não chega. A procura já vai bem acima.

Antes de entrar em campo para o derby lisboeta, o Benfica lançou-se em mais um desafio: obter mais financiamento através dos pequenos investidores, procurando afastar-se do crédito da banca. Avançou com uma emissão de obrigações no valor de 50 milhões de euros que acabou por rever para 60 milhões. Se o resultado na casa do Sporting está em aberto, o da operação de financiamento está ganho. Já conquistou bem mais dinheiro do que o que pretendia.

A emissão de obrigações arrancou a 4 de abril e fica concluída esta quinta-feira, 20 de abril, sendo que amanhã serão conhecidos os resultados finais. Até ao final da tarde ainda podem ser dadas ordens de subscrição, mas é garantido que haverá rateio tendo em conta a procura avultada que se está a fazer sentir por estes títulos de dívida dos encarnados. Fonte próxima do processo aponta que, ainda faltando este último dia de subscrição, as ordens introduzidas no sistema apontavam já para um montante próximo dos 90 milhões de euros.

O Benfica vai, assim, registar mais uma forte adesão aos seus títulos de dívida, ficando apenas a faltar saber se a procura neste último dia vai ser suficiente para superar a que se verificou no ano passado quando a SAD obteve 50 milhões de euros. A procura total na emissão de 2016 ascendeu a 129 milhões de euros, 2,59 vezes a oferta, com os encarnados a conseguirem atrair mais de 6.500 investidores atraídos pelas taxas elevadas que estas obrigações tendem a oferecer.

Se no ano passado o Benfica pagou 4,25%, na emissão deste ano, que conta com o mesmo prazo de três anos, a taxa foi revista em baixa. A taxa de juro dos cupões é fixa e igual a 4% ao ano, mas ao subscrever deve ter em conta as comissões cobradas pelos bancos. Estas comissões tendem a ser elevadas, encolhendo de forma expressiva a rentabilidade do investimento. Investimentos de baixo valor podem não compensar. A partir de 5.000 euros já pode ter um retorno atrativo.

Muitos milhões dos adeptos

O Benfica tem sido cada vez mais regular no recurso ao mercado de capitais para obter financiamento que visa substituir a banca pelo dinheiro do retalho. “É uma fonte de financiamento interessante quer para o Benfica, quer para os detentores de obrigações. É uma oportunidade para fazermos uma redução da nossa exposição à banca portuguesa e diminuir a nossa dívida”, afirmou Domingos Soares de Oliveira, administrador financeiro da SAD, no lançamento do empréstimo.

Benfica a subir… nos empréstimos

Fonte: CMVM

Estes 60 milhões de euros vão juntar-se aos 50 milhões angariados no ano passado, sendo que já em 2015 o Benfica tinha captado um montante elevado: 45 milhões. A história do Benfica nas emissões de empréstimos obrigacionistas começou em 2004, ano em que captou 15 milhões de euros. No total, os pequenos investidores, muitos deles sócios ou adeptos do clube, já permitiram ao clube da Luz financiar-se em 275 milhões de euros (sendo que os empréstimos mais recentes têm sido utilizados para liquidar os mais antigos).

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Bíblia mais pequena do mundo em leilão

  • Juliana Nogueira Santos
  • 20 Abril 2017

Considerada a edição mais pequena do livro sagrado do cristianismo, esta peça está em leilão num portal de artigos raros. Foi avaliada entre 3.000 a 4.000 euros.

A edição mais pequena a Bíblia, e ao mesmo tempo um das mais raras, está a ser leiloada num portal de leilões de artigos raros, o Catawiki. Impressa através de técnicas tradicionais em Londres por R. Wilkin, esta remonta a 1727 e é mais pequena que um selo postal.

A edição mede quatro centímetros por três.Catawiki

Esta mede quatro por três centímetros, tem uma capa em couro gravado e concentra em 248 pequenas páginas o novo e o velho testamento, ilustrados com 14 gravuras. Segundo o anúncio, esta edição será a mais pequena impressa tradicionalmente e não se sabe de mais nenhuma igual ou similar, em qualquer leiloeira ou colecionador privado.

A sua raridade e características gerais fizeram com que fosse avaliada ente 3.000 e 4.000 euros. Neste momento, a licitação mais alta é de 350€, mas o negócio só fica decidido este domingo, 23 de abril, por volta das 19h00. Para licitar é necessário criar uma conta no portal e seguir de perto as ofertas.

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Construção cimenta aceleração do investimento

O setor da construção mostra sinais de recuperação no início deste ano: existe mais confiança nas obras públicas, mais produção e maior investimento.

Desde maio de 2002 que o índice de produção da construção em Portugal não alcançava uma variação homóloga positiva. Em fevereiro, a construção acelerou para uma taxa positiva de 2%. Este comportamento levou também a uma aceleração do indicador de investimento (Formação Bruta de Capital Fixo), a par do material de transporte. Apesar disso, o indicador de atividade económica diminuiu em fevereiro, “interrompendo o movimento ascendente observado desde agosto”, explica o Instituto Nacional de Estatística na Síntese Económica de Conjuntura de março, divulgada esta quinta-feira.

“O índice de produção da construção acelerou em fevereiro para uma taxa de variação homóloga de 2,0%, após ter registado em janeiro a primeira taxa de variação homóloga positiva desde maio de 2002 (0,8%)”, explica o INE, referindo ainda que “o indicador de confiança da construção e obras públicas aumentou nos últimos três meses, retomando a trajetória crescente verificada desde dezembro de 2012 e atingindo o valor máximo desde julho de 2008“. Ou seja, no setor da construção os dados indicam uma recuperação clara no início de 2017.

Indicador de confiança e de produção na construção.INE

A construção e o material de transporte acabaram por levar a uma aceleração no investimento. Apesar de o indicador de atividade económica ter sido afetado por uma desaceleração na indústria e nos serviços, o INE nota que o “índice de produção da construção acelerou”.

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Fernando Seara e Mauro Xavier de saída da concelhia do PSD Lisboa

Além de Mauro Xavier, também Fernando Seara vai sair do PSD Lisboa. Ambas as saídas deixam Passos Coelho mais isolado no apoio a Teresa Leal Coelho, candidata que escolheu para disputar a capital.

A estratégia de Pedro Passos Coelho para as autárquicas está a deixar o líder dos sociais-democratas mais isolado, pelo menos em Lisboa. Depois de a TSF adiantar a saída do presidente do PSD/Lisboa, Mauro Xavier, o Expresso noticia a saída de Fernando Seara, o atual presidente da mesa da concelhia e ex-candidato do PSD à capital. As críticas de Mauro Xavier não são de agora, mas o silêncio de Teresa Leal Coelho — a candidata escolhida por Passos — terá sido a última gota de água.

O presidente do PSD/Lisboa chegou até a criticar o processo de escolha da candidata no Facebook, ainda que tenha posado ao lado de Teresa Leal Coelho quando esta anunciou a sua candidatura de forma oficial. Na carta aberta enviada aos militantes da concelhia, divulgada pela TSF, Mauro Xavier acusa a candidata de se recusar “expressamente e publicamente” a dialogar ou a “reunir com a estrutura do PSD em Lisboa”.

Esta quinta-feira, ao Expresso, Mauro Xavier diz que “foram mais de 20 ou 30 chamadas telefónicas e vários emails” sem nenhuma resposta. A demissão será formalizada ainda hoje e, segundo o semanário, também Fernando Seara — que foi o candidato do PSD em 2013 para Lisboa — também vai sair. “Mostrei-me totalmente disponível para trabalhar com ela”, refere o presidente demissionário da concelhia, acrescentando que não conseguiu falar com Teresa Leal Coelho “uma única vez”.

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Juros implícitos no crédito da casa em novo mínimo

A taxa de juro implícita no crédito à habitação situou-se nos 1,016% em março, um novo mínimo histórico.

Os juros no crédito para a casa continuam a cair e já vão em 31 meses consecutivos de quedas. Em março, a taxa de juro implícita no crédito à habitação recuou para 1,016%, uma queda de 0,2 pontos base face a fevereiro e um novo mínimo histórico. Os dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão ainda conta de que a prestação média se manteve nos 237 euros pelo sétimo mês consecutivo.

Já nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro implícita passou de 1,732% em fevereiro para 1,665% em março. O valor médio da prestação nos contratos celebrados nos últimos três meses caiu de 301 euros para 297 euros.

No que diz respeito ao financiamento para a aquisição de casa, a taxa de juro implícita também recuou em 0,2 pontos base para 1,031%. Neste segmento, os juros dos contratos celebrados nos últimos três meses caíram para 1,628% em março.

A taxa de juro implícita do crédito à habitação tem acompanhado a evolução da Euribor, que está a negociar em terreno negativo a três, seis e 12 meses. Estes valores não têm, contudo, sido refletidos nos contratos de crédito à habitação com taxa variável, como a Deco tem vindo a denunciar.

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Empresário brasileiro de Fortaleza compra Vimeca

A Vimeca passou a ser detida por Francisco Feitosa, empresário brasileiro que controla o Grupo Vega, que opera em Fortaleza. Não se conhecem os valores do negócio.

A empresa de transporte lisboeta Vimeca foi adquirida por um empresário brasileiro que detém o transporte urbano de Fortaleza. A aquisição foi notificada esta quarta-feira pelo empresário em questão, Francisco Feitosa, à Autoridade da Concorrência. Com esta operação, a empresa brasileira Grupo Vega — que Franscico Feitosa controla — terá o controlo exclusivo da Vimeca Transportes, uma transportadora focada na área da Grande Lisboa.

Não é, no entanto, conhecido o valor da transação. Nesta notificação, a Autoridade da Concorrência informa apenas que o empresário “atualmente não dispõe de qualquer atividade em Portugal”. Francisco Feitosa é descrito como um “empresário do setor do transporte rodoviário no Brasil”, acionista que controla o Grupo Vega que é responsável, entre outros, pelo transporte urbano em Fortaleza.

A Vimeca existe desde 21 de setembro de 1931, segundo a informação que consta no seu site. Em 1995 adquiriu a Rodoviária de Lisboa, expandindo a sua operação na área da Grande Lisboa para lá de Oeiras. Já a Vega foi fundada em 2002, em Fortaleza, operando hoje em 55 linhas que cruzam toda a cidade.

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easyJet espera ultrapassar seis milhões de passageiros este ano

A companhia aérea lowcost está a celebrar os cinco anos da inauguração da base na Portela. 10 milhões de passageiros depois, a easyJet prepara-se para voltar a crescer a dois dígitos este ano.

“Este é um projeto que demonstra a confiança dos investidores estrangeiros em Portugal”. Era desta forma que, a 19 de abril de 2012, Álvaro Santos Pereira, então ministro da Economia, anunciava a inauguração da primeira base da easyJet em Portugal, no terminal dois da Portela. Foram 300 milhões de euros que, em pleno programa da troika, entraram em Portugal, para criar mais de 80 postos de trabalho e trazer à economia portuguesa mais de 590 milhões de euros.

Cinco anos, 56 rotas e dez milhões de passageiros depois, a easyJet continua a ver Portugal como “um ilustre desconhecido nesta Europa” e quer reforçar as rotas existentes com 175 mil lugares já no próximo inverno. Em entrevista ao ECO, a propósito do aniversário de cinco anos da inauguração da base em Lisboa, José Lopes, diretor comercial da companhia lowcost para Portugal, antecipa um crescimento de dois dígitos de um mercado que está a superar as expectativas. A confirmar-se, a companhia deverá ultrapassar, pela primeira vez, a marca de seis milhões de passageiros transportados de e para Portugal num só ano.

José Lopes, diretor comercial da easyJet para Portugal.D.R.

Arrancaram com dois aviões baseados em Lisboa, empregavam cerca de 80 pessoas, operavam 41 rotas e esperavam chegar aos quatro milhões de passageiros. Hoje, a easyJet conta cinco aviões baseados em Lisboa, emprega mais de 310 pessoas a nível nacional, opera 56 rotas e já ultrapassou a fasquia dos cinco milhões num ano (mais precisamente, 5,4 milhões de passageiros transportados de e para Portugal no ano fiscal de 2016). Feitas as contas, desde que inaugurou a base da Portela, a easyJet prepara-se para transportar o passageiro número 10 milhões a partir de Lisboa.

A easyJet em Portugal e no mundo. Dados do ano fiscal de 2016, terminado em setembro desse ano.Raquel Sá Martins

Um balanço, na visão de José Lopes, “extremamente positivo” de uma base considerada “estratégica” e que “serviu para estabelecer o padrão das novas bases”. A partir daqui, é para continuar a crescer. O responsável para o mercado português refere que as previsões ainda não estão fechadas, mas a expectativa é que, no ano fiscal de 2017 — que termina em setembro –, a easyJet cresça à volta de 14%, o que, a confirmar-se, levará o número de passageiros transportados a ultrapassar os 6,15 milhões neste ano.

“Este verão é sempre uma incógnita, pela positiva, uma vez que Portugal tem sido um mercado extremamente desejado por toda a Europa, como destino alternativo. Mas temos de continuar a apostar para atrair não só os city breakers às nossas cidades. Ao contrário do que às vezes pensamos, Portugal ainda é um ilustre desconhecido nesta Europa e ainda temos muito trabalho a fazer e muito potencial para continuar a crescer no futuro“, refere José Lopes ao ECO.

Preços vão continuar baixos

A ajudar a atividade da easyJet têm estado, também, as baixas tarifas que a desvalorização do petróleo tem permitido. “O mercado, na Europa, já vai em quatro anos de quedas de tarifas. Para as pessoas, nunca foi tão barato voar como agora. Estamos com preços ao nível de 2010“, aponta José Lopes.

Esta tendência será para manter. “Enquanto o combustível se mantiver a estes níveis baixos, vai continuar a existir mais oferta. Da nossa parte, uma vez que temos uma base de custos baixa, iremos aproveitar para continuar a crescer porque, quando combustível voltar a subir, estaremos numa posição de aproveitar as oportunidades que ficarão quando alguma da oferta ineficiente que existe no mercado começar a desaparecer”, antecipa o responsável.

“O ideal é a Portela”. Montijo é “incógnita muito grande”

O aeroporto do Montijo — a solução que o Governo encontrou para complementar a capacidade da Portela — vai estar vocacionado para as lowcost e para serviços de médio custo. Mas nada indica que as lowcost queiram ir para lá. Para a easyJet, “o ideal é a Portela” e o Montijo é, para já, “uma incógnita muito grande”.

A companhia aérea britânica não descarta já ir para o Montijo, mas assegura que terão de ser oferecidas condições atrativas. Desde logo, os custos. “Pelo que tem sido transmitido, a Portela será mais cara do que o Montijo. De outra forma, seria difícil ou mesmo impossível atrair quem quer que fosse para voar para lá. É algo que estará inerente a essa solução”, refere José Lopes.

José Lopes, diretor comercial da easyJet para Portugal.D.R.

Mas mesmo isso poderá não ser suficiente para levar a easyJet para a outra margem. “O que é importante referir aqui é que nenhum operador é, de algum modo, obrigado a mover-se. A easyJet opera em aeroportos principais, esse é o nosso ADN e, dentro do possível, iremos continuar a crescer em aeroportos principais“. Até porque “o que as pessoas tradicionalmente gostam é de voar em aeroportos principais, demorando o mínimo de tempo possível a chegar ao seu destino”. Por isso, “se estivéssemos a falar de hoje, o ideal é a Portela”, sublinha José Lopes.

Seja como for, é cedo para falar já de uma possível mudança. A solução Montijo só estará concluída entre 2021 e 2022 e, até lá, muito pode mudar. “É muito cedo avaliar já a solução. Teremos de ver em que condições vai estar o tráfego e que soluções é que se conseguirão implementar até lá. É uma incógnita muito grande. São quatro verões a crescer e, neste verão zero, já estamos com muitas, muitas, muitas dificuldades em obter o crescimento que queríamos”, diz o responsável.

Para já, José Lopes apela a que se resolva o problema dos slots pendentes na Portela. “Neste momento, mais de 10% do número de slots do aeroporto de Lisboa estão pendentes. É um número brutal. Significa que estão pendentes quase 18 mil slots em Lisboa. Era importantíssimo que a NAV aumentasse a capacidade dos movimentos por hora na Portela. Se conseguíssemos um aumento de um ou dois movimentos por hora, resolvíamos já muitos problemas existentes com estes slots pendentes”.

easyJet está quase a decidir para onde se muda. Portugal? “Todos os países têm interesse”

Não falta muito para a easyJet tomar uma decisão sobre o país da União Europeia (UE) onde vai criar uma subsidiária para fugir ao Brexit. José Lopes diz que o processo está na fase final e que haverá novidades nos próximos tempos. Mas não fala sobre o posicionamento de Portugal nesta escolha. Até porque “todos os países têm interesse” em receber a easyJet, garante José Lopes.

“É um processo que está na sua fase final. A decisão vai ser tomada pelo nosso board nos próximos tempos, não demorará muito mais. Quanto muito, é uma decisão que será tomada e anunciada aquando da nossa apresentação de resultados do primeiro semestre, que será em maio”, refere José Lopes. A companhia aérea apresenta os resultados semestrais a 16 de maio.

A easyJet tomou a decisão de pedir um novo Certificado de Operação Aérea (COA) depois de o referendo no Reino Unido ter ditado a saída do país da UE. A companhia aérea britânica quer manter-se na UE para fugir aos entraves à livre circulação de pessoas que poderão resultar do Brexit, e o facto de contar com 40% de capital cipriota permite-lhe cumprir com a legislação a que a aviação europeia está sujeita.

O nome de Portugal surgiu pela primeira vez quando o Dinheiro Vivo deu conta de que, a par da Áustria, Portugal estava na short list para receber a nova subsidiária na UE. Segundo o mesmo jornal, o Governo tem estado em contacto com a companhia aérea desde o ano passado, com o objetivo de criar uma marca nacional que permita à easyJet manter a operação na União Europeia.

"O facto de a easyJet ser uma empresa de sucesso, ser um dos maiores operadores europeus, faz com que seja normal que todos os países comunitários tenham interesse em nós.”

José Lopes

Diretor comercial da easyJet para Portugal

Mas a easyJet não confirma a preferência por Portugal. “Quando começámos este projeto, todos os países eram uma possibilidade. O facto de a easyJet ser uma empresa de sucesso, ser um dos maiores operadores europeus, faz com que seja normal que todos os países comunitários tenham interesse em nós”, comenta José Lopes.

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Vai comprar ou arrendar casa? Terá de dizer como a vai pagar

  • ECO
  • 20 Abril 2017

Seja em dinheiro, transação bancária ou mesmo em cheque, se vai comprar casa, vai ter de dizer como a vai pagar. Esta medida está a ser avançada pelo Governo, mas pode sofrer alterações no Parlamento.

É mais uma medida para que se torne possível seguir o rasto do dinheiro, neste caso no setor imobiliário. O Jornal de Negócios (acesso pago) desta quinta-feira avança que o Governo vai obrigar os notários, os conservadores e os agentes imobiliários a referir explicitamente qual é o modo de pagamento usado na compra e venda de casa, assim como nos arrendamentos superiores a 2.500 euros. Este controlo faz parte de um pacote de leis para reforçar a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

Depois de uma queda significativa nos anos da crise, o mercado imobiliário está novamente em alta em Portugal, sendo protagonista de um maior dinamismo. Contudo, essa tendência traz também problemas quanto à sua permeabilidade à lavagem de dinheiro, explica o Negócios, adiantando que a medida do Executivo tem como principal objetivo evitar a existência de negócio simulados com a compra e venda de imóveis em território nacional.

Assim, as escrituras das casas vão ter de ser claras quanto ao meio de pagamento e também aos números de identificação dos modos de pagamentos usados, nomeadamente contas bancárias ou cheques usados nessa transação imobiliária. No caso de o pagamento ser em dinheiro vivo, a escritura terá de mencionar qual é a moeda usada. Neste momento este tipo de informação não consta das escrituras.

No ano passado, o mercado imobiliário português transacionou um total de 1.254 milhões de euros, segundo os dados recolhidos pela consultora JLL, no estudo Market 360º. A estabilidade económica do país está a atrair a procura e, feitas as contas, 85% do investimento feito no imobiliário em Portugal, no passado, foi de origem internacional. Contudo, este número representou uma descida face a 2015 (1,9 mil milhões de euros). Ainda assim, espera-se que em 2017 o investimento imobiliário supere os dois mil milhões de euros.

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Habitação: Deco acusa banca de não passar juros negativos

  • Rita Atalaia
  • 20 Abril 2017

A associação para a defesa dos consumidores defende que devem ser estabelecidos limites máximos para as taxas de juro para acautelar subidas "vertiginosas" do indexante.

A Deco defende que não pode haver “dois pesos e duas medidas” nos contratos de crédito à habitação com taxa variável. Isto depois de o Banco de Portugal ter determinado que os bancos deveriam aplicar uma taxa de juro igual a zero nos contratos existentes sempre que da soma do indexante à margem ou spread contratualmente fixado resulte uma taxa de juro negativa. A associação para a defesa dos consumidores defende que, nos contratos futuros, devem ser estabelecidos limites máximos para as taxas de juro para acautelar subidas “vertiginosas” do indexante.

“Quando muitos portugueses celebraram contratos de crédito à habitação com taxa variável, assumiram o risco de vir a pagar, mais ou menos, consoante a variação do indexante de referência (a Euribor). Mas agora descobrem que o risco é limitado na descida, mas não na subida“, afirma a Deco. A associação para a defesa dos consumidores alerta que “nos casos em que a média negativa da Euribor excede o spread contratado, os bancos estão a aplicar uma taxa de juro zero, constituindo uma alteração unilateral do contrato, com a conivência do regulador”.

A Deco recorda também que é o “mesmo regulador que disse, em 2015, que os contratos eram para cumprir nos termos acordados (afirmando que ‘não podem ser introduzidos limites à variação do indexante que impeçam a plena produção dos efeitos decorrentes da aplicação desta regra legal’), mas que em abril de 2016 veio admitir a aplicação da taxa de juro zero“. No ano passado, o governador do Banco de Portugal estabeleceu a “obrigação de as instituições de crédito aplicarem uma taxa de juro igual a zero” nos contratos existentes “sempre que da soma do indexante à margem ou spread contratualmente fixado resulte uma taxa de juro negativa”.

"Para os contratos futuros, não pode a Deco aceitar, a existência de dois pesos e duas medidas, e propôs que, ao lado dos limites mínimos definidos presentemente pelos bancos, sejam estabelecidos limites máximos para as taxas de juro para acautelar (eventuais e futuras) subidas vertiginosas do indexante.”

Deco

Por exemplo, “se a média da Euribor é de -0,33% e o spread contratado é 0,25%, os bancos estão a considerar a soma destas parcelas como zero e não -0,08%, como seria correto“, explica a associação. A Deco defende que não pode aceitar a “existência de dois pesos e duas medidas”, propondo, por isso, que sejam “estabelecidos limites máximos para as taxas de juro para acautelar (eventuais e futuras) subidas vertiginosas do indexante”.

“A Deco propôs junto do Governo, dos partidos políticos e do Banco de Portugal, como base de partida para uma possível solução para esta situação e para os contratos em vigor, a criação de uma ‘bolsa de juros’ que, considerando o contrato na sua globalidade, descontaria o valor dos juros negativos na totalidade dos juros previstos/vencidos no contrato, assim salvaguardando, também, que o dinheiro emprestado é restituído na sua totalidade”, conclui.

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