Ano: 2017

Mais de 99% dos votos contados. E a Turquia está prestes a dar mais poderes ao Presidente. Recep Tayyip Erdogan já clamou vitória no referendo constitucional que registou forte adesão. Os resultados ainda não são oficiais mas apontam para um triunfo mínimo do “Sim”. A oposição já pediu a recontagem dos votos.

De acordo com a agência de notícias estatal turca Anadolu, o “Sim” a mudanças que vão transformar o sistema parlamentar num regime presidencialista registou 51,36% dos votos, o equivalente a quase 25 milhões de votos. Por seu turno, o “Não” conquistou 48,64% dos votos, pouco mais de 23,6 milhões de votos.

Para Erdogan, que já clamou vitória no referendo, apesar de a oposição ter pedido a recontagem de pelo menos metade dos votos, o resultado representa um “grande sinal” de que os turcos querem proteger o futuro da nação. E disse esperar que a comunidade internacional, sobretudo os países aliados da Turquia, respeite os resultados do sufrágio popular.

Tweet from @anadoluagency

Os resultados ainda não são oficiais. Ainda assim, o Presidente Erdogan já convocou o primeiro-ministro Binali Yildirim e os líderes dos partidos da direita Movimento Nacional e Grande União para felicitar-lhes pela vitória no referendo, segundo adiantou a Anadolu.

Com a provável vitória do sim, fica aberto o caminho para a concretização de 18 reformas constitucionais que vão atribuir ao Presidente o poder para designar ministros e altos responsáveis oficiais, nomear metade dos membros da mais alta instância judicial do país (HSIK), entre outros poderes que não tinha até agora.

Do lado da oposição, é exigida uma recontagem parcial dos votos, porque considera que a junta eleitoral alterou as regras após a votação ter começado. Em causa está o facto de ter dito que não aceitaria boletins que não apresentassem os selos oficiais da comissão de voto. Ainda assim, mudou de opinião quando a votação já tinha arrancando, aceitando boletins sem o selo estampado, “excetuando aqueles que se provem que tenha sido trazidos de fora”, conta a CNN

“Há uma cláusula clara na lei eleitoral que diz que os boletins não estampados são inválidos e a Alta Junta Eleitoral emitiu o seu aviso em conformidade com esta lei”, referiu Bulent Tezcan, vice-presidente do partido CHP.

A Polícia Federal brasileira deduziu acusação sobre 63 pessoas suspeitas de estarem implicadas no escândalo da carne adulterada que, em março passado, impôs fortes restrições às exportações do país, informou hoje a força de segurança.

As denúncias foram assinadas pelo comissário Mauricio Morcardi Grillo e agora a Procuradoria deverá manifestar-se sobre o assunto, no prazo de cinco dias, como adianta a agência espanhola de notícias EFE.

Os acusados respondem pelos crimes de tráfico de influências, corrupção, uso de processo proibido ou de substâncias não permitidas, falsidade, associação criminosa e peculato, entre outros, acrescentou a Polícia.

“Os crimes cometidos afetaram diretamente a saúde pública por omissão de quem devia fiscalizar e pelos interesses criados por empresas que comercializam aqueles produtos alimentícios, em desacordo com as normas”, acrescentou o comissário, no relatório que elaborou, citado pela agência espanhola.

"Os crimes cometidos afetaram diretamente a saúde pública por omissão de quem devia fiscalizar e pelos interesses criados por empresas que comercializam aqueles produtos alimentícios, em desacordo com as normas.”

A operação que ficou conhecida no Brasil como “Carne Fraca” começou a 17 de março e atingiu várias empresas do setor, como a JBS, uma das maiores exportadoras de carne do mundo, e a BRF – Brasil Foods, e pôs sob suspeita mais 21 companhias do ramo, que tiveram de suspender temporariamente as licenças de exportação.

O escândalo surgiu depois da descoberta de produtores que subornavam fiscais sanitários para vender carne em mau estado ou adulterada com produtos químicos, “pondo em risco a saúde dos consumidores”, visando apenas “aumentar os lucros dos empresários”, segundo a acusação.

A Polícia Federal indicou ainda que foi possível descobrir que muitos dos funcionários utilizavam familiares para ‘lavar’ o dinheiro que recebiam dos empresários envolvidos no escândalo.

A operação provocou uma crise internacional, razão pela qual perto de vinte países impuseram limitações à importação de carne brasileira.

Na maioria dos casos, os embargos limitaram-se às 21 arcas frigoríficas investigadas, embora muitos dos países que proibiram a importação de carne brasileira tenham levantado as restrições. Entre os que impuseram a proibição contam-se alguns dos clientes mais importantes do Brasil, como Hong Kong, China, Chile e Egito,

A 20 de março, a Comissão Europeia garantiu que estava a acompanhar a investigação a fraudes envolvendo carne brasileira e que todas as empresas envolvidas no processo estavam impedidas de exportar para a União Europeia (UE).

A carne brasileira é exportada para mais de 150 países, com mercados principais como Arábia Saudita, China, Hong Kong, Singapura, Japão, Rússia, Holanda e Itália.

No Brasil, em 2016, as vendas de carne de aves atingiram 5,9 mil milhões de dólares (5,4 mil milhões de euros na cotação de hoje) e de carne bovina 4,3 mil milhões de dólares (4 mil milhões de euros), segundo os dados oficiais.

Estimativas do Governo brasileiro admitem que o escândalo da carne adulterada poderá custar perdas, no mercado externo, na ordem dos 1.500 milhões de dólares (1.400 milhões de euros), por ano.

O ministro da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi, anunciou entretanto que vai fazer uma visita, em maio, à China, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Europa, “para intensificar as negociações com os importadores de carne brasileira”.

Os primeiros resultados do referendo constitucional da Turquia colocam o “Sim” às mudanças que vão reforçar os poderes do Presidente, embora a margem seja curta.

Dos mais de 86% dos votos já contados, 52,87% são votos favoráveis às alterações que visam alterar o sistema parlamentar para um regime presidencialista, face os 47,13% de turcos que não pretendem mudanças constitucionais. Os números, não oficiais, estão a ser atualizados regularmente pela agência de notícias estatal turca Anadolu através do Twitter.

São cerca de 58 milhões de turcos vão pronunciar-se este domingo, em referendo, sobre uma reforma constitucional proposta pelo Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que substitui o sistema parlamentar por um regime presidencialista.

Tweet from @anadoluagency

O referendo é polémico. A vitória do “sim” permitirá ainda concretizar 18 reformas constitucionais que fornecem ao Presidente o poder para designar ministros e altos responsáveis oficiais, nomear metade dos membros da mais alta instância judicial do país (HSIK), declarar o estado de emergência e emitir decretos.

Para os apoiantes de Erdogan, o mentor desta consulta eleitoral, as alterações à Constituição vão introduzir a estabilidade de que o país necessita. Os opositores receiam que apenas signifique mais um passo em direção a um regime autocrático controlado pelo atual “homem-forte” da Turquia.

Cerca de 58 milhões de turcos vão pronunciar-se este domingo, em referendo, sobre uma reforma constitucional proposta pelo Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que substitui o sistema parlamentar por um regime presidencialista.

Se a reforma for aprovada, o cargo de primeiro-ministro é eliminado e os seus poderes são transferidos para o chefe de Estado.

A vitória do “sim” permitirá ainda concretizar 18 reformas constitucionais que fornecem ao Presidente o poder para designar ministros e altos responsáveis oficiais, nomear metade dos membros da mais alta instância judicial do país (HSIK), declarar o estado de emergência e emitir decretos.

Para os apoiantes de Erdogan, o mentor desta consulta eleitoral, as alterações à Constituição vão introduzir a estabilidade de que o país necessita. Os opositores receiam que apenas signifique mais um passo em direção a um regime autocrático controlado pelo atual “homem-forte” da Turquia.

Na reta final da campanha as sondagens mais credíveis indicavam que o “sim” e o “não” ao novo sistema presidencialista estavam praticamente empatados, com alguns estudos de opinião a referirem-se a apenas meio ponto de diferença.

"Se Deus quiser, a nossa nação, aqui e no estrangeiro, avançará em direção ao futuro depois de ter sido feita a escolha esperada.”

No sábado, Erdogan e a oposição promoveram os últimos comícios de campanha para tentar convencer o grande número de eleitores indecisos para um escrutínio que se prevê muito disputado.

O chefe de Estado e, na prática, o líder do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islamita-conservador, no poder desde finais de 2002) participou em quatro iniciativas eleitorais e o seu primeiro-ministro em cinco, todas em Istambul.

O dirigente do Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata), Kemal Kiliçdaroglu, optou por permanecer nos arredores de Ancara, enquanto o pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP, esquerda) terminou a campanha em Diyarbakir (sudeste), a região do país com maioria de população curda.

Este domingo, após ter votado, Recep Tayyip Erdogan defendeu que o referendo em curso no país com vista ao reforço dos seus poderes é um escrutínio para garantir o futuro da Turquia.

“Se Deus quiser, a nossa nação, aqui e no estrangeiro, avançará em direção ao futuro depois de ter sido feita a escolha esperada”, declarou Erdogan, depois de votar em Istambul, realçando que o referendo não é um escrutínio “vulgar” para transformar o sistema de governo da Turquia.