Ano: 2018

Economia

IVA alfandegário prestes a desaparecer

  • ECO
  • 30 Janeiro 2018

A partir de 1 de março, as empresas vão deixar de adiantar o IVA alfandegário ao Estado e os despachantes não precisam de assegurar elevadas garantias no alfandegamento.

Atualmente, qualquer empresa que importe determinada mercadoria de fora da União Europeia vê-se obrigada a pagar o IVA sobre o valor desse produto. Um valor que será depois recuperado quando a mercadoria em questão for vendida. Após muito se especular sobre a possibilidade de o Governo acabar com essa taxa alfandegária, o Governo incluiu-a na proposta de Orçamento de Estado de 2017, com data de entrada em vigor a 1 de março.

Foram várias as tentativas de acabar com o IVA alfandegário, no entanto, sempre falhadas. Para o Governo, a justificação tinha que ver com o impacto orçamental que essa medida iria trazer. No entanto, parece que as preces das empresas foram ouvidas e finalmente esse imposto vai ter os dias contados: passam a deixar de pagar o IVA na alfândega e a adiar o seu pagamento para a altura de vendas das mercadorias, escreve o Jornal de Negócios (acesso pago). Esta alteração da lei não é obrigatória, pelo que as empresas podem optar por adotá-la, ou não. Ainda assim, exige que certos requisitos sejam cumpridos.

José Rijo, do grupo Rangel, espera “uma adesão muito significativa” por parte das empresas, devido ao feedback “muito positivo” que recebeu durante o período experimental. Em setembro, esta medida passou por uma fase de teste, com um número reduzido de mercadorias.

“Do ponto de vista operacional as coisas estão a funcionar muito bem”, diz ao Jornal de Negócios. Esse otimisto deve-se, ainda, a um outro fator, a “poupança” imediata que irá trazer: “as empresas deixarão de ter de pagar pelo serviço de garantias prestado pelos despachantes” e não vão deixar de adiantar ao Estado aquele imposto.

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Internacional

EUA divulgam “Lista Putin”. Aumenta pressão de Washington sobre Moscovo

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2018

Lista foi elaborada pelo Departamento do Tesouro. Aparentemente não pressupõe a aplicação direta de sanções económicas ou diplomáticas.

A Administração norte-americana divulgou a “Lista Putin” em que identifica, a pedido do Congresso, 96 oligarcas e 114 altos funcionários do Kremlin que enriqueceram ou foram promovidos por intervenção do chefe de Estado russo.

A lista foi elaborada pelo Departamento do Tesouro e aparentemente não pressupõe a aplicação direta de sanções económicas ou diplomáticas, mas faz aumentar a pressão de Washington sobre Moscovo no caso da alegada interferência russa nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos.

Entre os 96 oligarcas apontados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos como detentores de fortunas superiores a mil milhões de dólares figuram o magnata do setor do petróleo Roman Abramovich, dono do Chelsea (clube de futebol britânico), Oleg Deripaska ou Mikhail Prokhorov.

Na lista dos 114 altos funcionários do Estado russo destacam-se os nomes do primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, além de várias dezenas de assessores, gestores de empresas estatais ou elementos de cúpula dos serviços secretos.

Alguns dos nomes que constam da lista dos funcionários já alvo de sanções decretadas anteriormente.

A elaboração do documento com os nomes dos russos enquadra-se numa lei aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos, aprovada em julho de 2017, em que também se previa a aplicação de novas sanções contra a Rússia e o levantamento de outras já existentes.

A lei, conhecida como CAATSA (sigla em inglês) também contempla sanções contra a Coreia do Norte e o Irão.

Na segunda-feira, o Departamento de Estado norte-americano anunciou que não ia efetivar mais sanções contra o Estado russo, no contexto do CAATSA, por considerar que o facto de a lei ter sido promulgada já causou sérias perdas para Moscovo.

A aprovação da legislação (CAATSA) no Congresso contou com a oposição da Casa Branca que argumenta que o presidente Donald Trump pretende melhorar as relações diplomáticas com o Kremlin.

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Tecnologia

Nesta era digital já “não há hora de fecho” para o Barclays

Os 25 milhões de clientes do banco londrino têm cada vez mais "apetite pela tecnologia". E com a banca digital, já “não há hora de fecho" para o Barclays.

Os clientes do Barclays estão cada vez mais interessados na banca digital. É uma tendência no setor financeiro, que faz com que não haja “hora de fecho” para as instituições.D.R.

A evolução tecnológica desencadeou mudanças profundas no funcionamento do setor financeiro, tanto do ponto de vista do cliente como do operador. É uma oportunidade que o Barclays não quer deixar escapar, à semelhança de outras instituições financeiras. Por isso, o “apetite” dos clientes do banco londrino está a fazer com que os responsáveis olhem para a transformação digital de uma “forma diferente”.

Com sede em Londres e uma “grande presença” no segmento de retalho no Reino Unido, o Barclays nota um cada vez maior “apetite pela tecnologia” por parte dos cerca de 25 milhões de clientes com que conta. E cerca de nove milhões já acedem ao home banking “várias vezes por dia”, revelou Justin Sifferman, chefe de redes do Barclays em Londres e diretor de operações no grupo na Lituânia, que falou num encontro com jornalistas por ocasião do Cisco Live, a conferência anual da Cisco que está a decorrer em Barcelona.

Assim, já “não há hora de fecho para o banco”, acrescentou o gestor. “O nosso CEO [Jes Staley] já diz que nem somos um banco. Somos uma tecnológica”, reiterou. Desta forma, segundo Justin Sifferman, as instituições bancárias deixaram de ser um back office para serem, agora, o front office: “Tudo tem de estar mais seguro”, reconheceu, admitindo que nos dias de hoje a “pressão regulatória” é bem maior.

A Cisco Systems é um dos parceiros que está a trabalhar com o Barclays na digitalização das operações. As duas empresas estão a desenvolver tecnologia em conjunto para garantir maior segurança das infraestruturas tecnológicas do banco. A Cisco está esta semana a promover um evento em Barcelona, onde se esperam 10.000 a 15.000 pessoas numa conferência tecnológica, de acordo com fontes ligadas à empresa.

A empresa, liderada por Chuck Robbins, quer passar a mensagem de que, apesar de todos já termos dispositivos móveis e os mais diversos aparelhos ligados à internet, há um “denominador comum” que é a rede. Ora, a rede é o foco das operações da Cisco ao longo de várias décadas. “A rede nunca foi tão importante. E nunca houve tanta pressão sobre ela”, admitiu um responsável da empresa, num encontro com jornalistas esta segunda-feira.

No encontro, Edwin Palvaast, presidente da Cisco para a Europa, Médio Oriente, África e Rússia, usou a metáfora de “um castelo” para explicar as condições em que muitas redes ainda se encontram nos dias de hoje. O gestor disse que muitas das ameaças que existem atualmente conseguem propagar-se para “dentro do castelo” porque, ao assumir-se que “nada consegue entrar no castelo”, muitos ainda pensam que não é preciso proteger o que está do lado de lá das muralhas. “Já não há castelos. É preciso proteger em todo o lado”, alertou.

À margem do evento, Edwin Palvaast, em exclusivo ao ECO, não descartou a hipótese de a Cisco vir a realizar novos investimentos em Portugal, numa altura em que a Google e a Amazon se preparam para criar pólos tecnológicos no país. Sem especificar, Palvaast referiu que uma eventual expansão no país “depende” dos resultados que a empresa tiver. A Cisco já está presente em Portugal há vários anos e é liderada no país por Sofia Tenreiro.

O ECO viajou para Barcelona a convite da Cisco Portugal.

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Internacional

Jamie Dimon fica na liderança do JPMorgan até 2023

  • Juliana Nogueira Santos
  • 30 Janeiro 2018

A decisão foi tomada pela administração em conjunto com Dimon e anunciada aquando da promoção de dois gestores.

Jamie Dimon está há 12 anos na liderança do JPMorgan Chase, mas já garantiu que não vai a lado nenhum nos próximos cinco anos. O presidente de um dos maiores bancos de investimento a nível global informou os seus colaboradores que irá ficar na mesma posição até 2023. A permanência foi anunciada aquando da promoção de dois gestores, Daniel Pinto e Gordan Smith.

“Ao mesmo tempo que o Conselho de Administração e eu acordámos que ficarei na minha posição atual por aproximadamente mais cinco anos, as promoções que anunciamos hoje refletem as enormes contribuições que Gordon e Daniel têm dado ao sucesso contínuo da nossa empresa”, afirmou Dimon, em palavras citadas em comunicado. No mesmo, o fundo garante que “o planeamento da sucessão na gestão é a maior prioridade da Administração”.

Dimon é já um dos gestores mais antigos no setor da banca norte-americana, tendo ocupado o cargo de presidente executivo em 2005. Desde que tomou a liderança, as ações do JPMorgan mais que duplicaram o seu valor, passando de 48 dólares para 116 dólares, o último valor de fecho.

Mais recentemente, Dimon ocupou as manchetes dos jornais ao considerar que a bitcoin era uma “fraude”. Meses mais tarde voltou atrás e declarou-se “arrependido” por ter feito tais declarações, continuando a afirmar que não tem “qualquer interesse” neste assunto.

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Economia

Investimento chinês em vistos gold ultrapassa 2.000 milhões. Representa 60% do total

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2018

Desde a entrada em vigor do programa, foram investidos mais de dois mil milhões de euros em vistos gold por parte da China. Em 2017 registou-se uma quebra de 37% nesse investimento face a 2016.

O investimento chinês acumulado até dezembro através dos vistos gold atingiu os 2.060 milhões de euros, o que representa 60% do montante captado desde que o programa está em vigor, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Entre 2013 e 2017, o investimento proveniente da China – país que reúne maior número de Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) obtidas -, ascendeu 2.060.879.791,06 euros, num total de 3.588 vistos dourados. Em termos acumulados – desde que os vistos gold começaram a ser atribuídos, de 8 de outubro de 2012 até dezembro último -, o investimento total captado com este programa atingiu os 3.411.265.842,39 euros. Fazendo as contas, o investimento chinês tem um peso de cerca de 60% do total angariado.

Em 2017, o investimento chinês totalizou 306.397.093,97 euros (538 vistos), o que representa uma quebra de 37% face aos 487.492.024,01 euros (848 vistos) registados no anterior. De longe, o melhor ano em captação de investimento proveniente da China foi 2014, altura em que o programa de vistos dourados captou 710.996.841,80 euros (1.235 ARI). Por sua vez, o investimento brasileiro acumulado ascende a 400.252.098,21 euros, com um total de 473 vistos atribuídos entre 2013 e 2017.

O Brasil, que ocupa o segundo lugar no programa de atribuição de vistos gold, foi responsável por 178.845.779,64 euros (226 ARI) em 2017, mais do que em 2016 (117.795.095,93 euros, correspondente a 142 ARI), sendo considerado o melhor ano de sempre para a captação de investimento brasileiro para Portugal. No que respeita a África do Sul, o investimento acumulado totaliza 139.635.801,71 euros (218 vistos), sendo que o melhor ano de angariação de investimento desta nacionalidade foi 2017, altura em que o montante atingiu 50.474.222,88 euros (81 vistos). Face a 2016, o investimento sul-africano em Portugal captado mediante este programa subiu 25,7%.

No ano passado, o investimento através das ARI recuou 3,4%, face a 2016 para 844.088.897,77 euros, tendo sido atribuídos 1.351 vistos gold. Do total do investimento captado em 2017, o requisito da aquisição de bens imóveis continua a ser a grande fonte, com 770.640.332,93 euros. Deste montante, 743.699.901,22 euros corresponde à compra de imóveis no valor igual ou superior a 500 mil euros e 26.940.431,71 euros por via da aquisição de bens imóveis para reabilitação urbana, no montante global igual ou superior a 350 mil euros.

O critério de transferência de capitais angariou 73.448.564,84 euros no ano passado. Em 2017, foram concedidos 1.351 vistos dourados, 70 pela transferência de capitais e dois pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho. Por via do requisito de compra de imóveis, foram atribuídos 1.279 vistos, dos quais 75 para a reabilitação urbana. Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 5.553 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016 e 1.351 em 2017.

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Atualidade

Entrada em vigor das novas tabelas da ADSE adiada

  • ECO
  • 30 Janeiro 2018

A data de entrada em vigor das novas tabelas da ADSE vai ser adiada. A entidade espera por uma contraproposta da APHP, numa tentativa de obter um consenso dos maiores hospitais privados.

As novas tabelas da ADSE, que garantiam reduzir custos tanto para os beneficiários como para o próprio subsistema de saúde, vão entrar em vigor uns dias mais tarde do que o previsto, de acordo com uma decisão do próprio instituto responsável. Este adiamento do prazo acontece como forma de a ADSE mostrar que se encontra disponível para tentar chegar a um acordo com os hospitais privados.

Conforme tudo indicava, as novas tabelas entrariam em vigor dia 1 de março, no entanto, teriam de ser publicadas 30 dias antes dessa data, o que não aconteceu. Assim, o conselho diretivo da ADSE decidiu adiar essa data de início, ao mesmo tempo que aguarda uma contraproposta da Associação Portuguesa e Hospitalização Privada (APHP), para que sejam feitos reajustes à proposta que esta lhes apresentou este mês, de acordo com a notícia avançada pelo Público (acesso pago).

Na semana passada, em declarações ao Público, o presidente da ADSE, Carlos Liberato Batista, já tinha adiantado que estava disponível para “considerar propostas alternativas, que sejam justificáveis e não coloquem em causa a sustentabilidade da ADSE e a qualidade do serviço disponibilizado”.

Apesar de estar previsto que as tabelas entrassem a vigor no início de março, este acrescentou: “temos sempre tempo para ir corrigindo situações pontuais que nos sejam propostas”. Assim, fica definida a decisão de adiamento desse prazo, numa tentativa, por parte da ADSE, de que a tabela seja aprovada pelos maiores hospitais privados.

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Mercados

Bolsa recua. Só a Sonae escapa às quedas

A bolsa portuguesa segue a tendência das restantes praças europeias. Praticamente todas as cotadas perdem valor, sendo o setor energético aquele que mais pressiona o índice nacional.

Mantém-se a tendência negativa nos mercados europeus. Depois das quedas na primeira sessão da semana, os índices do Velho Continente voltam a negociar em terreno negativo, com Lisboa a acompanhar o movimento. Praticamente todas as cotadas perdem valor, sendo o setor energético aquele que mais pressiona o índice nacional.

O PSI-20 está a perder 0,37% para os 5.706 pontos, seguindo o desempenho negativo registado na primeira sessão da semana. Das 18 cotadas, apenas a Sonae escapa. A empresa co-liderada por Paulo Azevedo soma 0,94% para 1,287 euros. A Jerónimo Martins, por seu lado, recua 0,32% para 17,29 euros.

A pesar na bolsa estão os títulos do setor energético. A EDP cai 0,21%, mas é a EDP Renováveis que se destaca ao apresentar uma desvalorização de mais de 1%. A Galp Energia, depois da queda acentuada na última sessão, está a cair 0,85% para 15,73 euros, continuando a ser penalizada pela queda dos preços do petróleo nos mercados internacionais. O Brent recua 0,85% para 68,89 dólares.

Nota negativa também para outro peso pesado do PSI-20, o BCP. No dia em que arranca a época de resultados na bolsa nacional, com o BPI a apresentar as contas referentes a 2017, os títulos do banco liderado por Nuno Amado seguem a perder 0,79% para 32,69 cêntimos. Ainda assim, o BCP mantém um ganho de mais de 21% em 2018.

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Atualidade

Hoje nas notícias: ADSE, Kamov e IVA alfandegário

  • Juliana Nogueira Santos
  • 30 Janeiro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A paralisação dos helicópteros Kamov por avaria, mas também as suspeitas de offshores de Bruno de Carvalho marcam o dia. Destaque também para o adiamento da entrada em vigor das novas tabelas da ADSE, que abrem a porta à discussão com os privados.

Empresas deixam de pagar IVA alfandegário

Foi proposto no Orçamento do Estado para 2017, mas ainda não era certo que se concretizasse. As empresas vão deixar de ter de adiantar IVA ao Estado quando as mercadorias chegam de fora da Europa e os despachantes não terão de prestar garantias tão alta pelo seu desalfandegamento. Acaba assim, a parti de 1 de março, o IVA alfandegário, uma medida amplamente aplaudida pelos empresários. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso condicionado).

Helicópteros Kamov do Estado não podem voar

Os seis helicópteros Kamov que estão na posse do Estado estão impedidos de voar por avarias. Desde novembro que o Estado só tinha disponível uma destas aeronaves, visto que os dois que estiveram no combate de incêndios precisaram de manutenção. Este último terá sido alvo de inspeção na semana passada, tendo sido impedido de voar. Assim, nem a Proteção Civil nem o INEM têm agora acesso a estes meios. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Capa do Público de 30 de janeiro de 2018.Público

ADSE adia novas tabelas para acordo com privados

A direção da ADSE decidiu adiar por alguns dias a entrada em vigor da nova tabela de preços para tentar chegar a acordo com os privados. Os novos preços, que contam com uma redução significativa dos valores pagos aos privados que têm convenção, iriam entrar em vigor a 1 de março, mas o prazo de entrega não foi cumprido. A instituição dá assim sinais de que está disponível para ajustar a proposta. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Trabalhadores da Ricon guardam máquinas

Após terem recebido a notícia de que a Ricon iria fechar por inviabilidade, os trabalhadores da fábrica estão em vigília para salvaguardar que as máquinas não abandonam as instalações em Vila Nova de Famalicão. Esta terça-feira, iniciam-se as assembleias de credores, onde se vai discutir o futuro da representante em Portugal da marca Gant. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Bruno de Carvalho investigado por suspeita de offshores

Para além da investigação em curso por suspeitas de tráfico de influências, Bruno de Carvalho, presidente do Sporting, estará a ser investigado pela Polícia Judiciária pelo eventual recebimento de comissões em transferências de jogadores através de pagamentos feitos via offshores. A investigação parte de denúncias, nomeadamente relacionadas com a transferência do jogador japonês Tanaka. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso livre).

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Internacional

Parlamento da Catalunha decide se mantém investidura de Puigdemont

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2018

O parlamento da Catalunha com uma maioria de deputados independentistas tem de decidir se avança com a investidura de Carles Puigdemont.

O parlamento da Catalunha com uma maioria de deputados independentistas tem de decidir se avança com a investidura de Carles Puigdemont, desobedecendo ao Tribunal Constitucional espanhol, ou se adia essa cerimónia.

O novo presidente da assembleia, o separatista Roger Torrent, convocou na passada quinta-feira o plenário para as 15h00 (14h00 em Lisboa) de hoje debater e votar a “investidura do deputado Carles Puigdemont” à presidência do Governo catalão (Generalitat).

Essa convocatória ainda não foi cancelada mesmo depois de, no sábado, o Tribunal Constitucional ter tomado uma medida cautelar que impede a investidura à distância de Puigdemont refugiado na Bélgica e com um mandato de busca e captura em Espanha por suspeitas de ter cometido delitos de rebelião, sedição e peculato.

A medida também prevê que, se o líder independentista pretende ser investido, deverá apresentar-se perante o juiz do Tribunal Supremo para lhe pedir autorização para comparecer no parlamento regional.

A mesa do parlamento reúne-se esta manhã para discutir os detalhes da sessão de investidura e tudo pode ainda acontecer.

As forças constitucionalistas pressionam Rogert Torrent para que desconvoque o plenário e abra uma nova ronda de consultas parlamentares para se escolher outro candidato à presidência da Generalitat.

O bloco separatista tem mantido a sua intenção em empossar à distância Puigdemont e parece não ligar às possíveis consequências jurídicas que isso acarreta.

A nota do Tribunal Constitucional já advertia os membros da mesa da assembleia das suas responsabilidades, incluindo as penais, para o caso de desobedecerem às suas obrigações.

Carles Puigdemont é acusado pela procuradoria-geral espanhola de delitos de rebelião, sedição e peculato na sequência da tentativa de criar um estado independente de Espanha.

Se o ex-presidente regional regressar a Espanha será imediatamente preso e no caso de continuar em Bruxelas terá de ser investido à distância, o que os serviços jurídicos do parlamento regional já tinham considerado ser contrário à Constituição mesmo antes da medida cautelar do Tribunal Constitucional.

“Um homem em fuga, um homem que quis liquidar de forma unilateral a soberania e a unidade nacional não pode ser presidente de nada”, declarou na segunda-feira o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em entrevista a uma rádio.

As eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.

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Empresas

Credores da Ricon começam a discutir futuro do grupo e dos 800 trabalhadores

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2018

As assembleias de credores acontecem depois de a administração da Ricon, composta por oito empresas e que detém as lojas Gant em Portugal, ter apresentado insolvência em finais de 2017.

O futuro do grupo Ricon, de Vila Nova de Famalicão, e dos seus 800 trabalhadores começa a ser discutido em assembleias de credores, sendo que o administrador da insolvência propôs o encerramento e consequente liquidação dos ativos.

Marcadas para esta manhã, no Tribunal de Comercio de Fila Nova de Famalicão, as assembleias de credores acontecem depois de na segunda-feira a administração da Ricon, composta por oito empresas e que detém as lojas Gant em Portugal e que se apresentou à insolvência em finais de 2017, ter adiantado que já foram enviadas cartas aos trabalhadores do grupo dando conta da cessação dos respetivos contratos de trabalho.

A administração da Ricon refere ainda que o grupo “dependia de forma significativa da Gant, quer na vertente do retalho, cuja dependência era total, quer na vertente da indústria, cuja dependência era superior a 70% e que aquela marca “se mostrou totalmente intransigente e indisponível para negociar e/ou mesmo abordar e analisar” as propostas apresentadas pelo grupo.

Também na segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha, anunciou que a autarquia tem já uma “bateria de apoios sociais” para os trabalhadores residentes em Vila Nova de Famalicão.

O autarca garantiu que “a câmara já tem respostas que estão a ser implementadas”, entre as quais “um número dedicado para que pessoas, trabalhadores e seus familiares, possam dirigir-se à autarquia, não só para ter informações, como para ter apoios”. Aquela “bateria social”, apontou Paulo Cunha, inclui também “apoios financeiros”.

“A câmara municipal tem um conjunto de apoios sociais e ferramentas, desde o apoio à renda, ação social escolar, muitas outras situações que permitirá que as famílias que caiam no desemprego readquiram o nível de vida que desejamos“, sublinhou.

A autarquia está também a trabalhar em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) “para que ao nível do programa ‘Qualifica-te’ se possa fazer com que muitas pessoas possam, através da formação profissional, readquirir competências para se inserir noutros setores”.

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Política

Governo faz balanço legislativo e anuncia fim de 2.300 decretos-leis ultrapassados

  • Lusa
  • 30 Janeiro 2018

O Executivo não só tem o objetivo de produzir menos atos legislativos, "mas também de limpar o ordenamento jurídico e atos legislativos que já não fazem sentido".

A revogação de 2.300 decretos-lei já ultrapassados é uma das medidas a anunciar pelo Governo no balanço da atividade legislativa de 2017, tendo no segundo ano legislado menos do que qualquer anterior executivo no mesmo período.

A cerimónia para balanço da atividade legislativa de 2017 está marcada para esta tarde, em Lisboa, e conta com a presença da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes.

Em declarações à agência Lusa, Tiago Antunes antecipou que “no segundo ano deste Governo se legislou menos do que no segundo ano de todos os governos anteriores”.

De acordo com o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ainda em matéria de “legislar menos”, o executivo não só tem o objetivo de produzir menos atos legislativos, “mas também de limpar o ordenamento jurídico e atos legislativos que já não fazem sentido, que estão ultrapassados ou caducos, mas que nunca foram objeto de uma revogação expressa”.

“Muito em breve vamos aprovar a revogação de 2.300 decretos-leis dos anos de 1975 a 1980, que já estão ultrapassados pelo tempo, já não fazem sentido, mas nunca foram expressamente eliminados do ordenamento jurídico e por isso serão de uma assentada retirados do ordenamento jurídico de forma expressa e clara para que não haja dúvidas quanto a cessação da sua vigência”, adiantou.

Questionado sobre a data de implementação desta medida, Tiago Antunes explicou que o Governo vai aprovar “os diplomas necessários para o efeito ao longo do próximo mês que procederão à cessação de vigência expressa de 2.300 decretos-leis deste período de 1975 a 1980”.

Concretamente sobre o balanço da atividade legislativa de 2017, o governante sublinhou que o Governo tem vindo a adotar medidas “no âmbito da melhoria da qualidade de legislação”, estando em vigor um programa designado “legislar melhor”.

De acordo com os dados divulgados o ano passado relativos ao balanço de 2016, “pela primeira vez, em mais de 40 anos de democracia, um Governo Constitucional publicou menos de uma centena de decretos-leis, com apenas 98 decretos-leis publicados, cumprindo uma meta assumida desde a tomada de funções”.

Os 98 decretos-leis publicados em 2016, segundo esse balanço, “contrastam com os 269 aprovados no mesmo período em 2015, enquanto as apenas nove propostas de lei aprovadas em 2016 traduzem uma redução expressiva em face das 195 aprovadas em período homólogo de 2015”.

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Tecnologia

Cisco deixa em aberto expansão do negócio em Portugal

A hipótese de um novo investimento em Portugal pode não estar afastada para o líder da Cisco na Europa. Mas isso "depende" dos resultados do trimestre, disse Edwin Paalvast ao ECO.

Edwin Paalvast é presidente da Cisco Systems na Europa, Médio Oriente, África e Rússia.Tim Bishop/timbismedia, via Cisco

O presidente da Cisco Systems para o mercado europeu mostrou-se “impressionado” com o que Portugal tem feito nos últimos tempos e deixou em aberto a possibilidade de vir a realizar novos investimentos no país, embora sem clarificar ou especificar detalhes. À margem de uma conferência da empresa em Barcelona, Edwin Paalvast, líder da multinacional na região EMEAR (Europa, Médio Oriente, África e Rússia), respondeu que isso “depende de quão bom for o negócio”, numa altura em que a Cisco se prepara para apresentar resultados no próximo dia 14 de fevereiro.

A Google vai instalar em Oeiras um centro de serviços e hub tecnológico, um investimento que deverá estar concluído este ano. Também foi notícia na última semana que a Amazon se prepara para entrar no mercado português, estando a negociar um espaço no Porto, onde deverá instalar um polo voltado para a cloud. Mas o cenário é diferente para a Cisco, que já tem operações no país há vários anos. A companhia desenvolve software e hardware no segmento das infraestruturas de redes. Sofia Tenreiro, que ocupou posições de topo na Microsoft Portugal entre 2017 e 2015, é a diretora-geral da empresa desde essa altura.

Questionado sobre uma eventual expansão das operações da Cisco em Portugal, Edwin Paalvast não se quis comprometer, mas também não afastou a ideia. “Depende de quão bom for o nosso negócio”, disse, recusando fazer mais comentários por ainda não terem sido divulgados os resultados trimestrais. “Sem falar do último trimestre, nos anos anteriores tem sido muito bom. Estou bastante impressionado com o que o país tem feito e particularmente com o que a Cisco tem feito no país”, referiu o presidente.

A empresa promove esta semana uma conferência em Barcelona, a Cisco Live, que é o maior evento anual da marca na Europa. Espera-se que 10.000 a 15.000 pessoas passem esta semana pelo centro de exposições da Fira Barcelona na região de Gran Via para visitar o evento, de acordo com fontes ligadas à companhia.

Toda a gente quer estar em Portugal. Por isso, podemos atrair pessoas de toda a região EMEAR ou mesmo de todo o mundo para viverem lá.

Edwin Paalvast

Presidente da Cisco Systems na região EMEAR

“Há imenso talento” em Portugal

À margem da conferência Cisco Live, Edwin Paalvast, em exclusivo ao ECO, elogiou o mercado português, onde diz que “há imenso talento”. “Toda a gente quer estar em Portugal. Por isso, podemos atrair pessoas de toda a região EMEAR ou mesmo de todo o mundo para viverem lá. Localmente, também há imenso talento. É isso que estamos a explorar”, garantiu. E sublinhou: “Se olharmos para os dois centros que temos na região, Cracóvia [Polónia] e Portugal, têm sido os centros chave onde empregamos pessoas novas.”

O executivo revelou também que pelo menos um alto cargo da multinacional falou com figuras do Governo português por ocasião do Web Summit, em novembro do ano passado. “O John Chambers esteve no Web Summit e encontrou-se com muitos executivos e oficiais do Governo [português]. Isso confirma o nosso compromisso para com Portugal”, afirmou. John Chambers é o histórico líder da Cisco que ocupou cargos como o de CEO e o de chairman executivo da multinacional. Deixou o conselho de administração da Cisco em dezembro do ano passado, depois de 24 anos na empresa.

O ECO viajou para Barcelona a convite da Cisco Portugal.

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