Pharol força nova assembleia geral da Oi para 7 de fevereiro

A antiga holding da Portugal Telecom, que é a maior acionista da Oi, convocou uma assembleia geral extraordinária de acionistas da operadora brasileira. Está contra o plano de recuperação

A Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, vai forçar a realização de uma assembleia geral de acionistas da operadora Oi para o próximo dia 7 de fevereiro. A informação foi comunicada esta segunda-feira aos mercados. Numa nota, a empresa refere que a sua subsidiária Bratel convocou “uma assembleia geral extraordinária da Oi”. A Pharol, através da Bratel, é a maior acionista da empresa brasileira e está contra o plano de recuperação aprovado pela administração da companhia.

Oposição essa que é recordada no próprio comunicado: “A Pharol entende que o plano de recuperação judicial não está em conformidade com a governança estabelecida no Estatuto Social da Oi em vigor, em oposição direta aos direitos dos acionistas (…).” Em causa, indica a Pharol, está, entre outras coisas, a “diluição injustificada” da posição dos acionistas, com um aumento de capital que define “o preço de emissão com base em avaliação que não reflete o real valor de mercado da Oi”. O pedido de convocação desta reunião já tinha sido comunicado aos mercados no final de 2017.

Outros motivos invocados pela empresa de Luís Palha da Silva estão relacionados com “a destituição e nomeação indevida” de administradores “em flagrante violação das regras” do estatuto social, e falta de “garantia de manutenção, nos seus respetivos cargos, da própria diretoria responsável pela elaboração do plano de recuperação judicial”, durante o processo, “com a renovação dos seus compromissos contratuais, incluindo indemnizações”. Além disso, para a Pharol, a “regra de resolução de conflitos” entre os acionistas e a empresa é “distinta da prevista” no estatuto.

Por fim, a Pharol PHR 0,11% gatrante que houve ficação de “privilêgios indevidos para determinado grupo de credores, que receberiam comissões bilionárias”, bem como a “entrega gratuita de valores mobiliários da Oi, sem garantia de contraprestação à Oi, em prejuízo da companhia”. Neste último ponto, a empresa escuda-se nas questões já levantadas pela Anatel, o regulador brasileiro das comunicações, que também está contra o plano.

(Notícia atualizada às 11h02 com mais informações)

Cotação das ações da Pharol na bolsa de Lisboa

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