Mais de 80 mil trabalhadores da hotelaria com salários congelados

O Sindicato da Hotelaria Norte alertou, esta segunda-feira, que há mais de 80 mil trabalhadores do setor com salários congelados e más condições de trabalho, um tema que o PCP leva ao parlamento a 14 de março, via agendamento potestativo.

“Podem ser cerca de 80 mil ou 90 mil trabalhadores que estarão com os salários que não são atualizados”, denunciou Francisco Figueiredo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, depois de reunir com deputados do PCP esta manhã no Porto.

À margem da reunião, aquele dirigente sindicalistas declarou aos jornalistas que entre os mais de 89 mil trabalhadores com salários congelados estão os “70 mil trabalhadores do setor da hotelaria e restaurantes, cafés e pastelarias da região Norte”, “mais dez mil trabalhadores das cantinas” e “cerca de mil trabalhadores dos Casinos de Espinho, Chaves, Póvoa de Varzim”.

Há também trabalhadores dos clubes de futebol que, segundo o sindicato, estão com os salários congelados, “alguns desde 2010 e 2011”, assim como sócios na região Norte da Associação dos Hotéis de Portugal que também “não negoceiam os salários desde 2009”, e ainda do “grupo Pestana Pousadas de Portugal”, acrescenta Francisco Figueiredo.

Para o dirigente sindical, o caminho para um melhor futuro destes mais de 80 mil trabalhadores passa por “melhorar os salários”, haver “horários fixos”, que podem ser rotativos, mas “previsíveis e confortáveis do ponto de vista da conciliação da atividade profissional com a vida familiar”, direito a “dois dias de descanso semanal” e “trabalho devidamente remunerado, incluindo os feriados que as empresas não cumprem”.

Francisco Figueiredo aponta também para as más condições de trabalho e afirma que é “urgente acabar com elas, porque para além de pôr em causa a qualidade do emprego, põe em causa também a qualidade do serviço do setor”.

Em declarações aos jornalistas, o deputado do PCP, Jorge Machado, que ouviu, esta segunda-feira, os avisos do Sindicato da Hotelaria do Norte, acusou PS, PSD e CDS-PP de “afundar” e “estagnar” a contratação coletiva de trabalho.

Para o deputado, as “sucessivas alterações à legislação laboral [feitas por PS, PSD e CDS-PP], em que se alteraram as normas da contratação coletiva” resultaram na “estagnação” e no “afundamento da contratação coletiva”.

Jorge Machado quer ver o tema da contratação coletiva de trabalho ser discutida no Parlamento e recorda que o grupo parlamentar já requereu um agendamento potestativo (ferramenta que permite a uma bancada forçar a discussão de um tema), para o próximo dia 14 de março.

“Em março (…) teremos um agendamento potestativo, por parte do grupo parlamentar do PCP, em que levaremos à Assembleia da República a discussão das nossas normas sobre a contratação coletiva de trabalho. O princípio de tratamento mais favorável e o fim da caducidade são os dois aspetos centrais que vão ser discutidos”, disse Jorge Machado, que também quer levar à discussão a regulamentação dos horários de trabalho e as questões da adaptabilidade.

Em maio do ano passado, o PCP também requereu um agendamento potestativo sobre contratação coletiva para discutir o projeto de lei que impedia, por exemplo, a caducidade unilateral.