Estado injeta mais capital no Novo Banco, mas sem aumento da dívida

O secretário de Estado adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, confirmou que o Fundo de Resolução – uma entidade pública – vai injetar dinheiro no capital do Novo Banco em 2018, através do Mecanismo de Capital Contigente, mas salienta que essa eventual transferência de verbas não terá um impacto adicional na dívida. Em entrevista à TSF, o número dois de Mário Centeno nas Finanças admite que o Novo Banco tenha tido prejuízos em 2017, mas diz que é preciso analisar os números que ainda não são conhecidos.

Como o ECO noticiou, o reforço de capital no Novo Banco deve ficar entre os 700 e os 800 milhões de euros, valor que pode variar até ao fecho das contas. Esta injeção justifica-se pelos prejuízos recordes, que vão ultrapassar os 1.000 milhões de euros, que a instituição financeira liderada por António Ramalho vai apresentar em 2017. Isto devido a um elevado montante de imparidades que vão recair sob os ativos tóxicos que ficaram sob a alçada do Fundo e da referida garantia, que tem um valor máximo de 3,89 mil milhões de euros.

“Existe a possibilidade de, ao abrigo do mecanismo de capital contingente e caso se venham a verificar perdas que afetem o rácio de capital e o ponham abaixo do ‘triggers’, o Fundo de Resolução poder vir a ser chamado”, afirma Mourinho Félix. O Fundo de Resolução poderá recorrer a um empréstimo do Estado, já previsto e que pode ir até aos 850 milhões de euros. “[A injeção de capital só afeta a dívida] se for necessário recorrer ao mercado para fazer o empréstimo ao Fundo de Resolução. Daquilo que temos no plano de financiamento consideramos que isso é acomodável e, portanto, não deverá haver nenhum impacto adicional”, diz o governante, respondendo à questão sobre a possibilidade de o Novo Banco apresentar prejuízos.

Na entrevista, Mourinho Félix elogiou a gestão de Paulo Macedo à frente da CGD e considerou que o crédito malparado do sistema bancário nacional pode descer de 40 mil milhões de euros para 20 mil milhões até 2022. “Estou convencido que nos próximos três a quatro anos será possível trazer esse valor para cerca de metade, à volta dos 20 mil milhões de euros; um valor desses permite que Portugal tenha, ainda que acima da média europeia, um valor muito mais próximo do que existe em vários outros países”, disse o secretário de Estado.

Sobre a estratégia de antecipar os pagamentos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), Mourinho Félix estima que isso tenha gerado poupanças de 850 milhões de euros e garante, sobre as emissões de dívida pública, que Portugal está preparado para a retirada das medidas de estímulo por parte do Banco Central Europeu (BCE).

“Portugal tem-se preparado, alongando a maturidade da sua dívida; temos uma maturidade média de oito anos que consideramos apropriada, portanto estamos preparados para flutuações de taxas de juro que possam aparecer”, diz o governante, salientando que “a almofada financeira de cerca de 40% das necessidades de financiamento dá-nos uma certa imunidade face a impactos que venham a existir”.