Estado empresta cerca de 400 milhões ao Fundo de Resolução para financiar Novo Banco

Cerca de metade dos 792 milhões de euros que o Fundo de Resolução vai injetar este ano no Novo Banco virá do empréstimo que o Estado fará ao Fundo de Resolução, apurou o ECO. O Orçamento do Estado para 2018 já continha uma verba de 850 milhões de euros para este efeito, mas só vão ser utilizados aproximadamente 400 milhões de euros num empréstimo que o Tesouro fará ao Fundo.

O Fundo de Resolução injeta 792 milhões de euros no Novo Banco, mas só tem fundos que rondam os 300 a 400 milhões. É por isso que tem de pedir ao Tesouro o restante. O Fundo, que funciona junto do Banco de Portugal, tem agora de dirigir este pedido à tutela, no Ministério das Finanças, que só depois autoriza o empréstimo do Tesouro.

Esta operação terá reflexos nas contas do Fundo de Resolução de 2018, já que é neste ano que será feito o pagamento. Em 2016, o Fundo detinha recursos próprios de cerca de 272 milhões de euros, que aumentaram ao longo do ano passado perante o reforço das contribuições dos bancos.

O Novo Banco registou prejuízos de 1.392 milhões de euros em 2017, uma perda histórica que vai obrigar a uma injeção de dinheiro da parte do Fundo de Resolução para manter os rácios de solidez financeira. De quanto? Mais concretamente, de 791,7 milhões de euros, indicou esta quarta-feira o banco liderado por António Ramalho.

No âmbito da venda de 75% do Novo Banco ao Lone Star, foi criado um mecanismo de capitalização contingente, uma espécie de proteção sobre um conjunto de ativos e cuja gestão ficou a cargo do Fundo de Resolução — que detém 25% da instituição. Neste contexto, ficou decidido que o Novo Banco pode ser compensado pelo Fundo de Resolução até ao limite máximo de 3,9 mil milhões de euros, por perdas que venham a ser reconhecidas com alguns dos ativos problemáticos e que coloquem em risco a força financeira da instituição.

Face ao elevado montante de imparidades e prejuízos que o Novo Banco registou em 2017, os rácios do banco ficaram debilitados e este mecanismo foi agora ativado. Razão pela qual o Fundo de Resolução é chamado a intervir para manter a robustez financeira da instituição, com uma injeção que será feita com recurso a dinheiro próprio e com a ajuda do empréstimo Estado, em contribuições semelhantes.

Tudo indica que esta não será a única injeção da parte do Fundo de Resolução, uma vez que se prevê que tenha de voltar a ajudar o banco em 2019 — em função dos resultados de 2018. Mas num valor claramente inferior ao que será injetado este ano.

Segundo o Novo Banco, esta injeção deixa-o “financeiramente sólido e bem capitalizado, com rácios de capital e níveis de rentabilidade potenciadoras da sua atividade”.

(Notícia atualizada com mais informação)