Agentes culturais criticam Governo. Ministro aumenta dotação

O Programa de Apoio Sustentado da Direção Geral das Artes (DGArtes), na área do teatro, vai ter um reforço de 900 mil euros por ano, de 2018 a 2021, de acordo com os números avançados pelo Ministério da Cultura. E admite, ainda, uma revisão do modelo de apoio financeiro às artes. É esta a resposta às críticas dos agentes culturais, e dos próprios partidos à esquerda do PS, sobre a política de financiamento à cultura.

Em declarações à RTP, o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, disse que, do reforço de dois milhões de euros anuais, daquele programa, anunciado no sábado, 45% serão destinados ao teatro, 23% (460 mil euros) às modalidades de música e cruzamentos disciplinares, e 9% (180 mil euros) às artes visuais.

Castro Mendes admitiu ainda uma revisão do modelo de apoio às artes, que este ano entrou em vigor, e garantiu que, mesmo “através de outras formas”, serão atendidas as estruturas que “merecem apoio”.

“Podemos dizer que, através de outras formas, certamente, não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio”, disse o ministro da Cultura à RTP, acrescentando que “o Governo, o ministro, o secretário de Estado” estão “abertos a repensar o modelo” de apoio às artes.

A verba que é referida é claramente insuficiente para dar resposta às necessidade dos vários apoios que é preciso ter em conta.

No sábado, o Governo anunciou o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021, do Programa de Apoio Sustentado, acrescendo meio milhão, do orçamento anual da DGArtes, ao valor de 1,5 milhões prometido pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20, num total de mais dois milhões de euros por ano, durante os quatro anos de vigência dos concursos.

As candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado da DGArtes – que financia grande parte da atividade artística em Portugal -, tinham aberto em outubro com um valor global disponível de 64,5 milhões de euros, para o quadriénio 2018-2021, em seis modalidades: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro. O concurso para a modalidade teatro tinha, inicialmente, um montante global de 29,67 milhões de euros, até 2021, devendo subir agora aos 33,27 milhões.

Na área de cruzamentos disciplinares, os valores disponíveis devem aumentar agora para os 13,88 milhões de euros; na música, para os 11,94 milhões; e, nas artes visuais, para pouco mais de cinco milhões de euros, no período 2018-2021.

Segundo números da DGArtes, no total das seis áreas a concurso, no Programa de Apoio Sustentado, foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas, “para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região” – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

Podemos dizer que, através de outras formas, certamente, não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela atividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio.

Os resultados provisórios conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, assim como o Teatro Experimental de Cascais ficaram sem financiamento, à semelhança das únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, e a diretora-geral das Artes, Paula Varanda.

O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia – Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto, anunciaram ações de protesto para a próxima sexta-feira, em Lisboa e no Porto.

Já o Partido Comunista apontou à TSF que este apoio é insuficiente. “As declarações do ministro de ontem na entrevista que deu não deixarão ninguém descansado. A verba que é referida é claramente insuficiente para dar resposta às necessidade dos vários apoios que é preciso ter em conta”, disse o deputado João Oliveira.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda acusou o ministro da Cultura de cometer “erros muito graves” no dossier dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes e pediu a reposição dos valores de 2009. “O Ministério da Cultura fez erros muitos graves este ano” na questão dos concursos, afirmou aos jornalistas Catarina Martins.

Para a líder bloquista, o “Governo errou clamorosamente”, “é bom que o ministro da Cultura reconheça o erro, é grave que tenha errado e devia ter prevenido”. O BE, lembrou, aliás, “chamou a atenção para esta questão várias vezes”. A solução “vai exigir mais financiamento, mais dotação financeira” ao nível do financiamento de 2009, que são verbas muito baixas, “quase inexistentes do ponto de vista do Orçamento do Estado”. “Lembro que para toda a cultura [o valor] é 0,2%, o que arredondado dá zero”, ironizou.

 

(Notícia atualizada às 13h54 com as declarações de Catarina Martins)