RTP diz colaborar nas buscas que envolvem Moita Flores

Oito procuradores do Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora estão a fazer buscas na sede da RTP. Caso remonta a 2012 e envolve Moita Flores, ex-presidente da Câmara Municipal de Santarém.

A sede da RTP está a ser alvo de buscas esta terça-feira por parte do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, avançou o Correio da Manhã e confirmou o ECO. As buscas estão a ser feitas no âmbito de um processo que remonta a 2012 e também está relacionado com a Câmara Municipal de Santarém, mais propriamente com o ex-presidente Moita Flores, noticiou a SIC Notícias.

“Confirma-se a realização de buscas no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Évora”, disse ao ECO fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.

Uma fonte conhecedora da investigação disse ao ECO que a mesma está relacionada com factos referentes a 2012 e “pessoas que fizeram” um determinado programa. Outra fonte confirmou ao ECO que a investigação também abrange a Câmara Municipal de Santarém. O ECO contactou o gabinete da presidência do município, mas ainda não obteve resposta.

Segundo a SIC Notícias, as buscas estão relacionadas com contratos assinados com Moita Flores durante a direção de Nuno Santos. Em causa, o programa “Justiça Cega”, no qual Moita Flores era comentador. “Não há nada para explicar. Foi tudo legal e se fosse hoje fazia exatamente o mesmo”, afirmou Moita Flores à agência Lusa.

Ora, em 2016, foi noticiado pelo jornal O Mirante que a empresa municipal Águas de Santarém teria patrocinado duas edições daquele programa da RTP, emitidas a partir de Santarém e da Figueira da Foz, respetivamente, a 30 de abril e a 7 de maio de 2012. A empresa municipal terá pago 6.150 euros por cada um deles, sendo que todos os patrocinadores terão sido identificados, à exceção da Águas de Santarém, lia-se naquele jornal no final de novembro de 2016. Foi nessa altura que a RTP foi alvo de um processo de contraordenação por parte da ERC por omissão de patrocínio.

Moita Flores disse à estação de Carnaxide não saber nada sobre a investigação em curso, mas confirmou que foi o próprio a propor à RTP que uma edição do programa fosse emitida a partir de Santarém.

Moita Flores pode ser acusado de “abuso de poder”

A meio da tarde desta terça-feira, o DIAP de Évora emitiu um comunicado onde dá mais detalhes sobre o processo que está em curso. Sem mencionar diretamente o nome de Moita Flores, escreve que está a investigar “as circunstâncias em que uma empresa municipal efetuou o pagamento de duas faturas relativas aos custos associados a gravação de um programa de informação da RTP em que era comentador residente remunerado um administrador da empresa municipal referida”.

“De acordo com a denúncia apresentada e os elementos de prova já recolhidos, os factos terão ocorrido em 2012, podendo estar em causa, eventualmente, a verificação do crime de abuso de poder”, revela o DIAP de Évora, que tem nas mãos este dossiê.

O DIAP de Évora explica, por fim, que, para além da sede da RTP, também a Águas de Santarém foi alvo de buscas esta terça-feira. Para já, não existem arguidos constituídos no âmbito deste processo judicial.

Também a RTP emitiu um comunicado ao final da tarde, confirmando as buscas. “A investigação reporta a factos de 2012 e encontra-se relacionada com a empresa municipal Águas de Santarém e com o programa da RTP ‘Justiça Cega’. A RTP está a colaborar com as autoridades e aguarda serenamente o decorrer da investigação. Até ao momento, ninguém da RTP foi constituído arguido.”

(Notícia atualizada pela última vez às 18h25 com reação da RTP)

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