Operação Fizz. Carlos Silva sugeriu Proença de Carvalho e Frutuoso de Melo

Naquela que é a segunda de quatro sessões em que será ouvido, Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico (BPA) admitiu, perante o coletivo de juízes da chamada Operação Fizz, que terá sugerido o advogado Daniel Proença de Carvalho e António Frutuoso de Melo a Iglésias Soares, administrador do BCP, para que Orlando Figueira procurasse um desses advogados para resolver os problemas do procurador no BPA e com Angola.

Confrontado por questões do advogado Rui Patrício, a representar Armindo Pires — amigo de longa data e homem de confiança de Manuel Vicente em Portugal e outro dos arguidos da operação Fizz –, Carlos Silva conta como Iglésias Soares o abordou com questões relacionadas com Orlando Figueira e alegadas transferências pendentes que o ex-procurador teria no BPA.

“O Dr. Iglésias perguntou-me uns tempos depois, dois meses… Reagi dizendo que não havia de facto nada pendente para esse nome, para esse beneficiário. Ele reagiu, dizendo ‘eh pá, mas o homem diz-me que tem contrato com angolanos’. E eu respondi que há 30 milhões de angolanos. No banco não tem nenhuma ocorrência, se tem problemas com Angola contrate um advogado, disse eu”, respondeu o banqueiro.

A que Rui Patrício pergunta: E sugeriu o advogado Daniel Proença de Carvalho?

Carlos Silva: Penso que sugeri dois advogados. Disse que procurasse advogado e tratasse lá os seus serviços. Eu acho que lhe indiquei Proença de Carvalho e Frutuoso de Melo, que são quem recomendo. Terá sido assim, grosso modo.

Rui Patrício: A partir daí não sabe mais nada?

Carlos Silva: A partir daí não sei. Não tive mais ligação.

Na primeira sessão prestada, Carlos Silva contou como terá conhecido Orlando Figueira, aquando de uma visita a Portugal, no dia em que foi chamado a prestar declarações no DCIAP ao procurador Rosário Teixeira no âmbito do caso BANIF. O advogado Paulo Blanco também estaria presente. No fim do encontro, é apresentado a Orlando Figueira e um almoço foi marcado entre os quatro, no Ritz, uns dias mais tarde, ao qual Rosário Teixeira não pôde comparecer. Apesar dos dois encontros, Carlos Silva frisou, no entanto, que os dois não mantinham contacto e que não tinha “sequer o telefone de Orlando Figueira”.

“Conheci o Orlando Figueira em maio de 2011. Havia um processo que decorria no DCIAP, o processo que envolvia o BANIF, e o Rosário Teixeira havia dito ao Paulo Blanco que gostaria de me ouvir no âmbito desse processo como testemunha. Prestei as minhas declarações. Findo esse momento, ficou uma conversa simpática, correta e aparece o Dr. Orlando Figueira”, afirmou o banqueiro ao coletivo de juízes.

O Ministério Público (MP) também confrontou Carlos Silva com alguns e-mails que lhe foram enviados pelo advogado Paulo Blanco, em 2011.

Carlos Silva admitiu não recordar-se de ter visto os e-mails em causa, avisando desde logo o coletivo de juízes que “a primeira regra de disciplina de um gestor é: emails são com uma assistente, a disciplina é ver os e-mails das pessoas com quem o gestor do banco interage”, sublinhando ainda que tem quatro caixas de e-mail e responsabilidades em vários países.

Entre os emails trocados entre Blanco e Carlos Silva, é percetível uma linguagem mais informal e familiar. Expressões como “viva!” e “abraço, amigo” constam de alguns emails que Paulo Blanco enviou ao presidente do BPA.

Nas anteriores sessões de julgamento, os arguidos Orlando Figueira e Paulo Blanco defendem que nos “bastidores” da celebração de contrato com a Primagest, que levou Orlando Figueira a abandonar a magistratura, estaria o banqueiro Carlos Silva. Para o tribunal, os contornos deste contrato são fundamentais para perceber se o magistrado foi corrompido ou não para arquivar processos que tinha em mãos quando trabalhava no DCIAP.

O presidente do Banco Privado Atlântico (BPA) e administrador não executivo do Millennium BCP, Carlos Silva, foi assim indicado por arguidos no processo Operação Fizz como tendo sido o responsável pela contratação do ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) Orlando Figueira para trabalhar na banca privada. O coletivo de juízes ouve aquele que é um testemunho fundamental para avaliar a versão apresentada pelo principal arguido do processo: o ex-procurador Orlando Figueira.

Orlando Figueira, principal arguido do processo, é acusado de ter sido corrompido pelo ex vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, e alega que os 760 mil euros que recebeu nas suas contas resultaram de um contrato de trabalho que assinou com Carlos Silva e não de uma verba para arquivar inquéritos do DCIAP em que Vicente era visado, designadamente na aquisição de um imóvel de luxo no edifício Estoril-Sol.

No início da 20.ª sessão de julgamento, em fevereiro, o presidente do coletivo, Alfredo Costa, que julga o processo Operação Fizz, considerara imprescindível ouvir presencialmente Carlos Silva, e recusara que este fosse inquirido no consulado de Portugal em Angola.

Em 2011, alegadamente, o banqueiro contratou o procurador português Orlando Figueira para este sair do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e ir trabalhar para uma empresa do grupo Banco Privado Atlântico, que dirigia. Mas o magistrado, hoje arguido no caso Operação Fizz, começou por ser contratado pelo Banco Comercial Português, do qual Carlos Silva também era acionista. Segundo a acusação, estes contratos eram fictícios e serviam apenas para justificar o pagamento de luvas ao procurador, por este ter arquivado investigações que tinha em mãos nas quais o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, figurava como suspeito.

Num comunicado emitido em janeiro, o banqueiro, admitiu diversos encontros com o então procurador do DCIAP quando testemunhou na fase de inquérito da Operação Fizz — concretizando um almoço no Hotel Ritz — mas desmentiu, contudo, as acusações que lhe foram dirigidas por Orlando Figueira durante o seu testemunho. “Quero reiterar que, para além do que relatei no meu depoimento, não tive nenhum outro contacto, pessoal, telefónico ou por outra via com este senhor, nem muito menos lhe fiz qualquer convite de trabalho.”

Nas declarações que prestou em julgamento, o ex-procurador defendeu várias vezes que quem devia ser arguido era o banqueiro Carlos Silva, por o ter aliciado a sair do DCIAP quando, na realidade, quereria simplesmente afastá-lo das investigações relacionadas com os interesses angolanos. Depois deste depoimento, Carlos Silva fez um comunicado a desmentir o arguido, que acusou de tentar “adulterar a realidade” de forma “oportunista” e com base em “insinuações falsas”. E assegurou nunca lhe ter oferecido trabalho.