A receita de Regling para Portugal

O presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) defendeu esta segunda-feira que o Governo português deve aproveitar o bom momento para reduzir a dívida, através do controlo da despesa pública. Ao mesmo tempo que fez o aviso, Klaus Regling deixou a receita para Portugal, ao identificar o conjunto de desafios que o país ainda tem pela frente.

“Portugal é um dos exemplos claros da abordagem bem-sucedida da Europa na resposta à crise do euro”, disse o responsável do MEE em Lisboa, numa conferência organizada pelo jornal Público sobre “O futuro do Mecanismo Europeu de Estabilidade”. Apesar disso, o país tem “ainda desafios pela frente”, apontou.

“O elevado nível de dívida pública do país torna-o vulnerável, e o Governo deve usar o ambiente atual favorável para reduzir a dívida através do controlo da despesa pública. Escusado será dizer que, uma vez que o ciclo vire, será mais difícil resolver estes problemas.” Ou seja, a ideia é que a dívida pública baixe de uma forma sustentável e não com a ajuda do crescimento económico.

É, por isso, que Regling se socorre das reformas sugeridas pela Comissão Europeia como receita para Portugal. “As perspetivas para os próximos anos são menos otimistas, já que o crescimento económico deverá voltar ao seu potencial. Assim, Portugal deve manter o espírito reformista”.

Numa conferência que teve o ministro das Finanças, Mário Centeno, a fazer o encerramento e seguindo o guião deixado por Bruxelas, o responsável do MEE deixou então as soluções:

• Melhorar as qualificações da população ativa adulta, incluindo a literacia digital;
• Tornar a cobrança de impostos e o controlo da despesa mais efetivo;
• Tornar o sistema de pensões mais sustentável;
• Melhorar o desempenho das empresas públicas;
• Reformar o sistema judiciário;
• Dar atenção aos bancos menos rentáveis e aos elevados níveis de crédito malparado nos balanços dos bancos.

O responsável pelo MEE defendeu ainda a resposta da Europa à crise e destacou o atual momento que a economia europeia vive. “Como resultado, a economia europeia está agora bem.” Mas também no bloco europeu existem riscos no horizonte.

Regling argumentou que “a nível europeu devíamos usar o momento favorável para resolver as fragilidades na arquitetura na união monetária“, primeiro completando a união bancária e segundo desenvolvendo uma abordagem no MEE um mecanismo de resolução de crises mais abrangente. Quanto a instrumentos orçamentais, Regling admite que há menos consenso.