Hospitais públicos sem dinheiro e com muita dívida

Os hospitais públicos estão endividados e “à beira de um ataque de nervos”, mostrando que a crise económica continua no setor hospitalar, segundo o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). O Relatório de Primavera 2018 do OPSS, que é divulgado esta terça-feira, resume o setor hospitalar como “endividado e à beira de um ataque de nervos” e constata que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde continuam marcados pela intervenção da troika, apesar de o país já não se encontrar sob intervenção externa.

O quotidiano dos hospitais é marcado pela ameaça de necessidade de injeção de dinheiro e há nas unidades do SNS falta de liquidez e um aumento do stock da dívida a fornecedores, o que tem “conduzido à prática de entregas de verbas a título extraordinário aos hospitais”. Segundo o documento, isto ocorre em grande parte porque a tesouraria dos hospitais é determinada centralmente pelo controlo de autorizações do Ministério das Finanças, enquanto o ciclo económico das unidades é estabelecido através de um orçamento preparado e monitorizado pelo Ministério da Saúde.

Os hospitais vivem, assim, limitados para realizar despesas correntes e de investimento. “No país, a crise económica acabou, mas no setor hospitalar continua”, resume o relatório.

O Observatório identifica ainda uma estagnação da reforma hospitalar: “O tempo da reforma hospitalar foi afetado não só pelo quadro de restrições financeiras, mas também pela incerteza gerada pela solução governativa inovadora. O tempo de lançamento de reformas estruturantes, tipicamente no início das legislaturas, foi condicionado pela capacidade de obtenção de ganhos rápidos que justificassem a solidez dessa mesma solução”. Foi criada uma coordenação nacional para a reforma dos cuidados de saúde hospitalares, mas não são conhecidos os resultados globais do seu funcionamento.

Sobre a política do medicamento, o relatório concluiu que os encargos com fármacos entre 2012 e 2016 não sofreram alterações significativas, enquanto os orçamentos da saúde sofreram significativos decréscimos. Globalmente, a análise feita ao setor público da saúde nos últimos dois anos aponta para um setor hospitalar endividado, cobertura insuficiente pelos cuidados de saúde primários, medidas simples e efetivas de saúde pública ainda por tomar e cuidados continuados com pequenos desenvolvimentos.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde. Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.