Selo de maços de tabaco para 2019 vai ser rosa

  • Marta Santos Silva
  • 7 Agosto 2018

A estampilha especial para tabaco sobe um pouco de preço em 2019, para além de mudar de cor, de verde para rosa, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

Na primeira metade de 2019, os maços de tabaco vão surgir com uma estampilha — o selo que indica a qualidade e legalidade do tabaco, seja ele cigarros ou tabaco de enrolar — cor-de-rosa, que será um pouco mais cara do que a atual de cor verde.

Numa portaria publicada esta terça-feira em Diário da República e citada pelo Jornal de Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, assina por baixo da alteração da estampilha especial para os produtos sujeitos a imposto de tabaco para cor-de-rosa até maio de 2019.

A alteração é apenas até ao mês de maio visto que, nessa altura, entrará em vigor a lei que começará a obrigar os produtos de tabaco a apresentar um “elemento da segurança inviolável”, tendo a estampilha que ser adaptada para cumprir esse efeito até essa altura. A estampilha é fornecida e criada pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, que vai então ter de desenvolver duas para 2019.

A nova estampilha cor-de-rosa será um pouco mais cara do que a atual, com um custo de 0,00443 euros para a versão não autocolante (mais 0,0006 euros do que em 2018) e 0,03245 euros para a versão autocolante (mais 0,00044 do que em 2018).

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