Portugal é o segundo país que mais fundos recebe de Bruxelas

Portugal recebeu, em três anos, 5,7 mil milhões de euros da Comissão Europeia, ascendendo ao segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam até junho, segundo dados revelados por Bruxelas.

“Até ao final de junho de 2018 foram transferidos 5.711 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE). Este valor equivale a 21,9% do valor programado no Portugal 2020 e mantém-se acima da média da UE [União Europeia] (que se encontrava em 14,6%), sendo a taxa mais elevada entre os Estados-membros com envelopes financeiros mais elevados (acima de sete mil milhões de euros)”, lê-se no último Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, com informação até 30 de junho.

Deste modo, Portugal passa a ocupar a segunda posição entre os Estados-membros no que se refere a montantes recebidos de Bruxelas, sendo que, até ao final de março, ocupava o terceiro lugar com quase cinco mil milhões de euros (18,6% do valor programado no Portugal 2020).

A liderar o pódio está a Polónia, mas Portugal está “muito próximo” de França, devido à concretização de operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020. De acordo com a informação, até ao final de junho, no total, foram transferidos pela CE para os 28 Estados-membros 66.413 milhões de euros, que comparam com os 58.819 milhões de euros até ao final de março.

Dos 66.413 milhões de euros recebidos pela Europa, 8,5% foram transferidos para Portugal.

Até ao final de junho, foram abertos 2.247 concursos no Portugal 2020, 2.202 dos quais destinaram-se à seleção de operações (incluindo assistência técnica) e 45 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

No mesmo período, foram apresentadas candidaturas com intenção de investimento que totalizam 53,8 mil milhões de euros, 52% dos quais destinados ao domínio da competitividade e internacionalização. “O volume de fundos aprovados no Portugal 2020 foi de 17,6 mil milhões de euros, destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 26 mil milhões de euros. A taxa de financiamento média sobre o investimento elegível era de 67%. A taxa de compromisso situava-se em 68%, tendo registado uma evolução de quatro pontos percentuais em relação ao último trimestre”, revelou a CE.

No mesmo mês, estavam aprovados 17,6 mil milhões de euros de fundos para “apoiar investimentos elegíveis com valor de 26 mil milhões de euros”.

Por domínio, do investimento apoiado, 12,6 mil milhões de euros enquadram-se na competitividade e inovação, “impulsionados por 6,5 mil milhões de euros de fundos europeus”. Por sua vez, o desenvolvimento rural e o capital humano “apresentam os segundos maiores montantes de fundo aprovado”, ambos com 3,2 mil milhões de euros.

Já no que se refere à concretização, em junho estavam executados 6,7 mil milhões de euros de fundos.

Entre abril e junho, ainda no âmbito da concretização, os maiores acréscimos registaram-se no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com mais 306 milhões de euros de fundo executado, e no Fundo Social Europeu/Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ), com uma subida de 181 milhões de euros.

Por último, no final de junho estavam efetuados pagamentos aos beneficiários na ordem dos 7,4 mil milhões de euros de fundos, 29% do total da dotação de fundos do Portugal 2020.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos há três anos.