EDP abusou da posição dominante, acusa a Concorrência

A Autoridade da Concorrência abriu um processo contra a elétrica EDP por suspeita de abuso da posição dominante entre 2009 e 2013, estimando danos para os consumidores e o sistema elétrico no valor de 140 milhões de euros, noticiou em primeira mão esta segunda-feira a SIC Notícias, o que foi confirmado pela Autoridade da Concorrência num comunicado emitido esta tarde. A EDP Produção pode vir a ser multada num valor correspondente a o máximo de 10% da sua fatura (na ordem de 140 milhões de euros).

A EDP terá sido beneficiada com a manipulação da oferta do sistema elétrico durante quatro anos através da subida de preços no regime livre, aumentando assim as faturas pagas por famílias e empresas, ao mesmo tempo que era compensada pelo Estado, através dos CMEC.

Fonte oficial da EDP confirmou ao ECO que a empresa foi notificada da nota de ilicitude da Autoridade da Concorrência, que irá avaliar para posteriormente contestar as acusações. “O grupo EDP reafirma, tal como constava no relatório e contas de 2017, que não beneficiou de qualquer sobrecompensação no mercado de serviços de sistema entre 2009 e 2014 e que atuou de acordo com o enquadramento legal e contratual em vigor e em obediência às regras de concorrência”, esclareceu ainda essa fonte.

De acordo com a Autoridade da Concorrência, porém, “ao obter compensações públicas pagas no âmbito do regime CMEC e beneficiar de receitas mais elevadas nas centrais não-CMEC simultaneamente, a EDP Produção onerava os consumidores por essas duas vias”, beneficiando duplamente. A autoridade reguladora estima que o dano para sistema elétrico e consumidor tenha sido de cerca de 140 milhões de euros.

Foi assim que a posição dominante da EDP, enquanto principal fornecedora do Sistema Elétrico Nacional e principal operadora com capacidade habilitada a telerregular, acabou por ser alvo de abusos, de acordo com a Autoridade da Concorrência, que acrescenta: “É ilustrativo do impacto quantitativo que o comportamento da EDP Produção teve que o valor total do mercado da telerregulação em Portugal Continental se tenha reduzido de 114 milhões de euros em 2012 para apenas 37 milhões de euros em 2016, apesar de em ambos os anos se verificarem níveis de procura idênticos”.

A investigação deste processo começou em setembro de 2016, salienta a reguladora do setor no seu comunicado, acrescentando que começa agora a parte do processo em que a EDP terá direito a ser ouvida e defender-se perante as acusações da Autoridade da Concorrência. A EDP poderá ainda contestar sanções que possam vir a ser aplicadas.

Notícia atualizada com a resposta da EDP.