Consórcio Oakvest/Portugália desiste da Comporta

O consórcio formado pelo fundo Oakvest, a Portugália e a Sabina Estates, que no último processo de venda chegou a ser escolhido para negociações exclusivas para ficar com a Herdade da Comporta, decidiu não abdicar do direito de contestação, uma exigência feita a todos os concorrentes que quisessem participar no novo processo de venda, que arrancou no mês passado. O consórcio desiste, assim, da Herdade da Comporta, que fica agora com apenas dois candidatos conhecidos: o consórcio Vanguard Properties/Amorim Luxury e o investidor francês Louis-Albert de Broglie. A decisão foi comunicada, esta quarta-feira, em comunicado enviado às redações.

A decisão é tomada depois de, no final do mês passado, o Oakvest/Portugália ter deixado passar o prazo para assinar o compromisso de renúncia ao direito de contestação, uma exigência que a Gesfimo (empresa que gere os ativos que estão à venda) fez a todos os interessados na Herdade da Comporta, para abrir um novo processo de venda, depois de o último ter ficado fechado sem sucesso.

Na altura, o consórcio Oakvest/Portugália deixava em aberto todas as possibilidades. Não assinou esta declaração de renúncia ao direito de contestação, mas admitia vir ainda a assinar essa declaração e apresentar uma proposta até 20 de setembro, o prazo estabelecido pela Gesfimo. Por outro lado, estudava também a hipótese de ir para tribunal contestar o último processo de venda da Comporta.

Agora, vem esclarecer as razões desta decisão. Em comunicado, recorda que, no dia 11 de maio, a proposta de compra que tinha apresentado foi selecionada como a vencedora. “De acordo com as regras aceites por todos os concorrentes, entraria de então em diante num período de exclusividade de negociação para terminar a due dilligence, o que constituía condição precedente à conclusão do negócio”.

O consórcio reitera que “procedeu com total lisura no processo de aquisição dos ativos” que estão à venda, “de acordo com as regras estabelecidas pela Gesfimo”. E sublinha que a sua proposta foi a escolhida por “ser, no seu valor, superior em cerca de 30% à segunda proposta mais elevada”. Para além disso, considera, esta é “a única” proposta “que permite o pagamento integral das dívidas” do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado (FEIIF) Herdade da Comporta. Seria, assim, “evitada a falência do Fundo”.

Contudo, e como também reconhece, na assembleia geral de 27 de julho, “a proposta vencedora foi rejeitada pelo voto combinado do Novo Banco e da Rioforte, a que se juntou mais uma pequena minoria dos demais participantes”. Foi, então, lançado um novo concurso para vender a Comporta. O consórcio queixa-se da “incoerência e inconsistência da posição assumida” pelos participantes do FEIIF, que alegaram desconhecer os detalhes do processo de venda mas, ao mesmo tempo, “realçando o excelente trabalho efetuado pela Gesfimo”.

O Oakvest/Portugália decidiu, neste contexto, informar “a Gesfimo de que não abdica dos seus direitos legais, postos em causa pelos factos ocorridos na Assembleia Geral de 27 de julho”. Até hoje, acrescenta o consórcio, “as regras do novo concurso de venda dos ativos do FEIIF não foram comunicadas a este consórcio, apesar dos esclarecimentos pedidos junto da sociedade gestora”. Assim, “o consórcio não está disponível para entrar num novo processo, do qual não conhece o caderno de encargos e que não oferece o mínimo de garantia de que nele não venha a suceder um mesmo desfecho do concurso anterior com acrescidos e significativos custos”.

(Notícia atualizada às 13h23 com mais informação)