União Europeia dá luz verde à redução do IVA dos jornais online e livros digitais

A União Europeia (UE) quer acompanhar o progresso tecnológico e, ao mesmo tempo, incentivar o setor cultural e da imprensa. Para isso, os ministros das Finanças da UE decidiram possibilitar que os Estados-membros reduzam as taxas de IVA dos livros digitais (e-books), dos jornais online e de outras publicações eletrónicas, de acordo com a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Atualmente, estes têm de ser taxados a um valor mínimo de 15%, porque são tratados como serviços eletrónicos. “Esta proposta faz parte dos nossos esforços para modernizar o IVA para a economia digital e permite-nos acompanhar o progresso tecnológico”, referiu o ministro austríaco das Finanças, Hartwig Löger, justificando assim a equiparação das publicações digitais às físicas.

Pierre Moscovici, comissário europeu da economia, também comentou o acordo. Na sua conta oficial de Twitter fez uma publicação onde mostrou considerar que “esta é uma boa notícia para a imprensa e para o setor cultural”.

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Taxas de IVA muito baixas ou mesmo zero só serão permitidas nos Estados-membros que, atualmente, já as “aplicam nas publicações físicas”, explicou o Conselho da União Europeia.

Depois de mais de dois anos de negociações, o acordo acaba de ser alcançado no Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, que agrega os ministros das Finanças dos 28 Estados-membros, mas ainda terá de ser aprovado formalmente pelos Chefes de Estado em Conselho Europeu.