Hoje nas notícias: IRC, Montepio e Venezuela

As empresas privadas de autocarros reagem às notícias de descontos nos passes sociais, ao mostrar descontentamento pelo atraso no pagamento dos encargos dos descontos deste ano. As autarquias também terão que decidir, em 60 dias, como respondem às novas competências previstas pelo Governo no âmbito da descentralização. Pela Venezuela, os portugueses e lusodescendentes terão agora acesso a um programa de apoio financeiro para medicamentos e alimentação. Estas e outras notícias marcam as manchetes nacionais.

Receitas de IRS e IRC com negócio das casas crescem mais de 70%

A euforia no mercado imobiliário está a ajudar a encher os cofres não só das autarquias como do Estado. Em quatro anos, o valor do IRS pago sobre as rendas e o IRC pago pelas empresas com atividades imobiliárias disparou mais de 70%. O jornal cita as contas da consultora Deloitte, que apurou que entre 2014 e 2018, o valor do IRS entregue pelos senhorios ao Estado passou de 301 milhões de euros para 537 milhões. Já no caso do IRC pago pelas empresas de atividades imobiliárias, o valor terá passado de 127 milhões para 218 milhões. Somados ao IMI e o IMT, todos estes impostos ascendem este ano cerca de 3,3 milhões de euros, ou seja, quase mais mil milhões do que em 2014. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Montepio partilha resultados com pessoal

A promessa de José Félix Morgado, de que a instituição financeira poderia distribuir os lucros pelo pessoal, vai ser cumprida por Carlos Tavares. Os sindicatos foram informados de que seria possível esta partilha já em outubro. O montante a ser distribuído ainda não é conhecido, mas em 2016 a proposta previa a possibilidade de distribuição de resultados de até 5% dos lucros, sendo que quando Félix Morgado saiu mostrou abertura para a partilha ser maior. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Empresas privadas de autocarros podem não aderir a novos passes

Os tarifários de passes para famílias carenciadas e estudantes foram decididos pelo Estado, e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) diz que ainda não recebeu o montante correspondente a estes descontos. Para a ANTROP, o Governo deve cerca de 8 milhões de euros às empresas privadas, que estão a assumir os encargos das modalidades mais baratas. Se o sistema que permite ao Governo atrasar-se no pagamento não for alterado, as empresas dizem que não estarão disponíveis para aderir aos novos passes anunciados. Leia a notícia completa na TSF.

Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização

O prazo são 60 dias para os municípios decidirem se aceitam ou não assumir, no início de 2019, novas competências no âmbito do processo de descentralização. A clarificação foi dada ontem pelo secretário de Estado das Autarquias, que também se mostrou confiante que a maioria tem condições para as aceitar. Diferente é a Educação que tem um prazo mais alargado, 31 de março, porque a passagem de competências para o poder local tem de coincidir com o início do ano letivo. Esta alteração surge depois da polémica em torno da data inicialmente inscrita na lei-quadro da descentralização — 15 de setembro, apenas um mês depois da publicação e sem que se conhecessem os diplomas da descentralização. Um problema que ainda se mantém. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Governo lança novo plano de apoio para portugueses e lusodescendentes na Venezuela

O Projeto Rede Portuguesa de Assistência Médica e Social na Venezuela, negociado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) com o Governo venezuelano, vai ser liderado pela Associação de Médicos de Origem Luso-Venezuelana (Asomeluve) e pela rede consular. “A associação vai fazer o encaminhamento de remédios e serviços de saúde e apoio a quem não tem meios”, explica o presidente da Asomeluve ao Público. Será ainda providenciado apoio financeiro para alimentação. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).