Governo fragilizado, diz PSD e CDS. Bloco está preocupado com a Energia

O líder do PSD quer saber se a saída dos quatro ministros do Executivo é feita por vontade dos próprios em desacordo com a proposta do Orçamento do Estado. Rui Rio, numa reação à remodelação governamental apresentada este domingo por António Costa, estranha o timing da mesma — um dia antes da entrega do Orçamento do Estado no Parlamento.

“Fica no ar a pergunta se os ministros saem pelo seu próprio pé, de certa forma descontentes com aquilo que é a proposta de Orçamento do Estado para 2019, não tendo à sua disposição aquilo de que precisavam para os meios para implementar a sua política. Ou se saem por vontade exclusiva do primeiro-ministro”, afirma Rui Rio, em declarações transmitidas pelas televisões. “Era uma matéria que convinha esclarecer”, acrescenta.

“É lícito colocar esta pergunta porque é único, nunca vi. Saem do Conselho de Ministros onde acabam de aprovar a proposta de Orçamento do Estado para 2019 e passadas uma horas entram outras“, sublinhou o líder social-democrata. Para Rui Rio depois de tantas vezes reafirmar um voto de confiança nos seus ministros, proceder a uma remodelação destas “dá insegurança ao próprio Governo”.

“Ter de fazer uma remodelação tão grande, em cima de outras substituições que foram feitas, significa que o Governo não é suficientemente forte e coeso e tem de estar permanentemente alterado, a menos de um ano de eleições“, afirma Rui Rio, sem deixar de sublinhar que estas remodelações acontecem nas áreas que o PSD mais tem criticado, com uma exceção, a educação. “Falta aqui a educação, enquanto nas outras áreas o primeiro-ministro acaba por dar a mão à palmatória e acaba por remodelar”, acrescenta. Ainda assim, Rio admite que apenas se assistirá “a uma mudança de estilo e não de política”, até porque o orçamento destas quatro pastas — Defesa, Cultura, Saúde e Economia — foi aprovado pelos anteriores detentores das pastas.

CDS desvaloriza remodelação

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, desvalorizou hoje a remodelação governamental, afirmando que foi feita “por arrasto” do caso do furto de Tancos e que Governo e primeiro-ministro estão fragilizados. Os Verdes, por sua vez, criticaram o momento das mudanças em véspera do Orçamento, enquanto o PCP argumenta que a perspetiva pessoal de cada ministro não é tão significativa.

Para o CDS-PP, as mudanças no Executivo, feitas com “prata da casa”, e “sem rasgo”, são a “prova dos nove da extraordinária fragilidade do primeiro-ministro”, afirmou Assunção Cristas no encerramento da escola de quadros da Juventude Popular (JP), em Peniche, Leiria.

Bloco de Esquerda preocupado com Energia

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou que as remodelações nos governos “são normais”, mas manifestou preocupação com as áreas da saúde e energia. Em declarações à agência Lusa e à RTP à margem da participação na Universidade de Outono do Podemos, em Madrid, Espanha, a coordenadora do BE admitiu que “apanha o país um bocadinho desprevenido, neste momento”, sendo certo que “era esperada pelo menos a substituição do ministro da Defesa”.

“Há duas preocupações que nós temos e que não posso esconder. Uma preocupação com a saúde e o caminho da Lei da Bases da Saúde. Veremos se a remodelação corresponde a um esforço de fazer avançar dossiês que são tão importantes como esse”, disse. A outra preocupação do partido, que apoia parlamentarmente o Governo minoritário do PS, “é a questão da energia”.

“Pela primeira vez há alguma capacidade de fazer a EDP pagar pelos sobrecustos que tem tido. O BE tem-se empenhado muito nesse dossiê. Esperemos que esse trabalho seja para continuar e para aprofundar e que não haja nenhum retrocesso”, avisou.

PCP sublinha importância da política do Governo

Já PCP defendeu que “o que é determinante é a política do Governo”, mais do que a “perspetiva pessoal de cada ministro”, em reação à terceira e maior remodelação governamental anunciada.

“Com ou sem remodelação, o que verdadeiramente importa é que a política do governo responda aos problemas que estão colocados ao país. Resposta que continua, por opção do Governo e dos seus compromissos com o grande capital, com as orientações da União Europeia e do euro, a ser adiada em áreas decisivas de que são exemplo os direitos dos trabalhadores e legislação laboral, a afirmação do desenvolvimento soberano e uma efetiva valorização os serviços públicos”, alerta o PCP.

Os Verdes lamentam o momento, o PAN elogia

O Partido Ecologista “Os Verdes” lamentou que a remodelação governamental anunciada ocorra em “vésperas da entrega e discussão” do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e pediu “mudanças de políticas”.

“As vésperas da entrega e discussão do OE não parece ser o momento mais adequado para remodelações governamentais, tendo em conta a necessidade que o parlamento tem de esmiuçar as diferentes estratégias e rubricas e que o fará agora com ministros que não participaram na elaboração desse documento nas respetivas pastas que agora assumem”, declararam Os Verdes em comunicado.

Por seu lado o deputado único do PAN, André Silva, louvou hoje o tempo que considerou oportuno. “Relativamente ao timing, o Governo escolheu a melhor altura porque consegue que remodelação não fique no centro da atualidade política. Estamos em pleno debate do OE2019. [O timing] parece que foi propositadamente escolhido, hoje, para que não ocupar o centro da atualidade”, disse à Lusa o deputado do PAN.

“O novo ministro da Economia terá como grande desafio o setor do turismo porque o país precisa de encontrar formas mais sustentáveis para esta atividade e de descentralizar as grandes massas dos centros urbanos. Espero que seja capaz de conseguir encontrar formas alternativas”, desejou André Silva.

Associação Zero elogia passagem da Energia para Ambiente

A associação ambientalista Zero congratulou-se hoje com a integração da pasta da energia no Ministério do Ambiente, considerando que esta é “o elemento mais fundamental” para a descarbonização da economia.

“A Associação Zero congratula-se com a integração da pasta da energia no novo Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Uma das áreas mais relevantes para o país é a das políticas climáticas e a energia é o elemento mais fundamental para a descarbonização da nossa economia num caminho para se atingir primeiro 100% de eletricidade a partir de energias renováveis, depois aproximarmo-nos de um total de energia renovável na energia primária, ao mesmo tempo que se deverá apostar na eficiência energética”, lê-se num comunicado da associação ambientalista hoje divulgado.

Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências. A Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia.

“A designação do novo ministério é também feliz, dado que é realmente essencial a promoção de uma verdadeira transição energética abrangendo todos os setores, incluindo os transportes, em parte já sob a alçada do anterior Ministério do Ambiente”, refere-se no comunicado da Zero.

Notícia atualizada às 20h00 com a reação do PSD.