Mês: Outubro 2018

Redes Sociais

A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

Helena Roseta admite que a solução para fazer passar os incentivos fiscais ao arrendamento de longa duração poderá estar junto do PSD, que propõe uma redução do IRS para 21%.

O Partido Socialista foi único a votar a favor da nomeação de Carlos Pereira para a ERSE esta quarta-feira, tendo a sua nomeação sido chumbada. Todos os outros partidos deram luz verde ao relatório do PCP, desfavorável a nomeação.

O Banco CTT foi a instituição mais alvo de queixas por parte dos clientes no primeiro semestre deste ano, indica o Banco de Portugal. Situação é mais notória no que respeita ao crédito da casa.

Depois de Mário Centeno ter dado o tiro de partida, foi a vez de Vieira da Silva ir ao Parlamento apresentar o plano orçamental da Segurança Social para o próximo ano. O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social foi recebido, esta manhã, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

A Inapa está a disparar na bolsa de Lisboa esta quarta-feira, evidenciando forte apetite comprador dos investidores, depois de ter anunciado a aquisição da papeleira alemã Papyrus Deutschland, que tem um volume de negócios anual de mais de 500 milhões de euros.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

Os EUA vão mesmo sair do tratado assinado com a Rússia, sobre armas nucleares. Ainda nos Estados Unidos, os fabricantes do país estão preocupados com novos sinais de risco.

Já está confirmado: os EUA vão mesmo sair do tratado, assinado com a Rússia, sobre armas nucleares. Ainda nos Estados Unidos, os fabricantes do país estão preocupados com novos sinais de risco. Na Venezuela, a crise social e política está a obrigar vários músicos a sair do país e procurar refúgio noutras orquestras. Passando para a Europa, o banco alemão Deutsche Bank espera terminar o ano de 2018 com bons resultados. Por falar em empresas, a Porsche quer implementar uma fábrica com zero de emissões poluentes.

The Guardian

EUA confirmam retirada do tratado de armas nucleares com a Rússia

Depois de se encontrar com o presidente russo Vladimir Putin e altos funcionários russos, o conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos da América (EUA), John Bolton, confirmou a decisão de os EUA saírem do tratado sobre armas nucleares. Durante o período da Guerra Fria, os Estados Unidos da América e a Rússia assinaram o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, na sigla em inglês). Agora, passados 31 anos, o presidente norte-americano, Donald Trump, acusou Moscovo de violar o acordo, tendo anunciado a retirada dos EUA deste tratado, assinado pelos então presidentes norte-americano e soviético, Ronald Reagan e Mikhaïl Gorbachev, respetivamente. “A Rússia não respeitou o tratado. Vamos pôr fim ao acordo e desenvolver as armas”, afirmou Donald Trump, depois de um comício em Elko, no estado do Nevada.

Leia a notícia completa em The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

Fabricantes dos EUA veem sinais de novos riscos

As taxas da Caterpillar e o crescimento mais lento da 3M na China estão comprometer as expectativas dos fabricantes dos Estados Unidos da América (EUA). O setor apercebeu-se dos riscos depois de as empresas Caterpillar Inc. e a 3M Co. terem revelado, no terceiro trimestre, os relatórios que apontam para novos riscos que assustam os investidores. Os fabricantes dos EUA esperam novos desafios, que passam pelo aumento de custos, um dólar mais forte e preocupações com o crescimento da China.

Leia a notícia completa em The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

Deutsche Bank espera bons resultados em 2018

O presidente do Deutsche Bank, Christian Sewing, prevê que a entidade “feche o ano de 2018 com lucros, pela primeira vez desde 2014”, destacando que foi possível “dominar os custos” e que existe capital disponível para voltar a crescer. Os resultados do terceiro trimestre não foram os melhores. As suas receitas caíram 65%, para 229 milhões de euros. A queda na receita das operações prejudicou o banco alemão, que está sob pressão para cortar custos e estabilizar os lucros.

Leia a notícia completa em The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

Folha de São Paulo

Venezuelanos do El Sistema procuram refúgio noutras orquestras espalhadas pelo mundo

“A maioria das pessoas que mora aqui quer ir embora”, confessou uma violinista argentina, que pediu expressamente ao jornal para não ser identificada, com medo que o Governo da Venezuela lhe cause algum mal. A Orquestra Simón Bolívar, do El Sistema, o programa de ensino musical fundado em 1975 pelo economista e maestro José Antonio Abreu, é apenas uma das instituições que começou a desfazer-se com a crise política e social que atravessa o país. Esta violista é uma das poucas que ainda faz parte da orquestra, uma vez que a maioria — músicos formados — já fugiu do país e está agora espalhado pelo mundo. Contudo, talvez também não seja por muito mais tempo. O sonho da violista é fugir para o Brasil e diz que só ainda não o fez porque quer sair de maneira legal.

Leia a notícia completa em Folha de São Paulo (acesso livre, conteúdo em português).

El Economista

Porsche quer uma fábrica 100% ecológica

Não são só os condutores mas também os construtores automóveis vão ter que reduzir o impacto dos seus produtos no ambiente, aquando da produção. Não só os carros terão de ser livres de emissões poluentes, como também as fábricas têm de ser mais ecológicas. A Porsche adiantou-se e quer eliminar o impacto ambiental das suas fábricas, criando produções de zero emissões já a partir de 2025. Até lá, há muito trabalho por fazer. Esta fábrica “não só é neutral em emissões de carbono, como também fabrica produtos que são 100% recicláveis. Também teremos de convencer os nossos fornecedores a juntarem-se a nós nesta viagem”, explica Albrecht Reimold, membro da Junta de Administração de Produção e Logística da Porsche.

Leia a notícia completa em El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

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Empresas

Porsche quer criar fábrica 100% ecológica em 2025

O objetivo é, com fábricas de emissões zero, reduzir o impacto ambiental. Além disso, a construtora automóvel vai também investir em "fábricas inteligentes".

Os condutores, por um lado, devem reduzir a utilização dos automóveis, por questões de impacto ambiental. Os construtores automóveis, por outro, vão ter que reduzir também esse impacto aquando da produção. Os carros terão, assim, que ser livres de emissões poluentes e as fábricas também. A Porsche já se adiantou e anunciou que quer criar fábricas 100% ecológicas, com zero emissões poluentes. O ano de 2025 é apontado como a data para a sua concretização, avança o El Economista (acesso livre, conteúdo em espanhol).

O processo levará algum tempo, pois, conforme explica Albrecht Reimold, membro da Junta de Administração de Produção e Logística da Porsche, a fabrica “não só é neutral em carbono, como também fabrica produtos que são 100% reciclados. Também temos de convencer os nossos fornecedores a juntarem-se a nós nesta viagem”.

A marca de automóveis desportivos já está, de resto, a implementar um conjunto de medidas para fazer com que a produção do novo Taycan — o seu primeiro automóvel 100% elétrico, um GT de quatro portas de luxo, posicionado entre o Panamera e o Cayenne — seja sustentável e espera que os resultados não demorem a fazer-se sentir. “Já estamos quase a alcançar uma meta nesse caminho. Esperamos que o início da produção do Taycan em Zuffenhausen seja neutral em termos de carbono”, afirmou.

Para a produção deste novo modelo, a Porsche decidiu abrir uma nova oficina de pintura e uma área de montagem, que resultou num investimento que ronda os 700 milhões de euros. A expectativa, de acordo com Reimold, é que as vendas do Taycan ultrapassem as 20 mil unidades por ano.

Este investimento deverá contribuir para que a produção do novo elétrico seja 40% mais barata do que seria numa linha de montagem dita convencional.

Outra das apostas da marca será a digitalização total do processo de produção, algo que, para Reimold, trará vantagens, tanto técnicas como económicas.

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Internacional

Bolsonaro tem 57% de intenções de voto no Brasil, mas baixa dois pontos

  • Lusa
  • 24 Outubro 2018

De acordo com a última sondagem do Ibope, o candidato do Partido Social Liberal desceu dois pontos em relação à sondagem anteriormente realizada.

O candidato da extrema-direita às presidenciais brasileiras, Jair Bolsonaro, tem 57% das intenções de voto, contra 43% candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, segundo uma sondagem do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope).

De acordo com a sondagem, o candidato do Partido Social Liberal (PSL) desceu dois pontos em relação à última sondagem.

De acordo com a anterior pesquisa de intenções de voto do Ibope sobre a eleição do Presidente da República do Brasil na segunda volta, que decorre a 28 de outubro, Jair Bolsonaro recebia 59% das intenções de votos válidos, enquanto Fernando Haddad recolhia 41%.

O levantamento do Ibope divulgado na terça-feira foi realizado entre domingo (dia 21) e terça-feira (dia 23) e tem uma margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Para calcular os votos válidos, o Ibope exclui da amostra os votos brancos, os nulos, e os eleitores que se declaram indecisos. Um procedimento igual ao que é utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Para vencer na segunda volta, um dos candidatos terá de ter 50% dos votos válidos, mais um voto.

Dos votos totais, segundo esta última sondagem do Ibope, Bolsonaro arrecada 50% e Haddad 37%, com 10% de votos em branco ou nulos e 3% dos inquiridos a dizer que “não sabe”.

No nível de rejeição, os dois candidatos à segunda volta estão mais próximos, com 40% a dizerem que não votariam de forma alguma em Bolsonaro e 41 por cento com a mesma opinião em relação a Haddad.

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Empresas

Autoridades italianas multam Apple e Samsung

Os consumidores italianos queixam-se de que as atualizações de software tornam os dispositivos mais lentos, e de que são desenhadas para levar os clientes a comprar a próxima versão.

As autoridades italianas que regulam a concorrência vão multar a Apple e a Samsung. As fabricantes terão de pagar cinco milhões de euros cada, pelas atualizações de software que tornam os telemóveis mais lentos. À Apple é ainda aplicada uma multa adicional, de mais cinco milhões, por não informar corretamente os clientes sobre como tratar das baterias.

A decisão da Autoridade da Concorrência de Itália foi motivada por queixas dos consumidores, de que as atualizações diminuíam significativamente o desempenho dos smartphones. Reclamam ainda que as marcas têm como propósito “empurrar” os clientes a comprar a próxima versão dos telemóveis, noticia a imprensa italiana, citada pela Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês).

A instituição italiana refere em comunicado que as fabricantes de telemóveis também falharam em alertar os clientes para os possíveis efeitos das atualizações, e de alguma maneira de restaurar as funcionalidades normais do dispositivo.

Este tipo de queixas, das consequências das atualizações, é comum no que toca aos iPhones, e já valeu um processo à Apple nos EUA. No ano passado, a empresa liderada por Tim Cook admitiu que o software podia afetar os telemóveis, mas garantiu que não era intencional. Já para a coreana Samsung, é das primeiras vezes que são publicamente questionadas desta forma.

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Finanças Pessoais

CTT é o banco com mais reclamações tanto nas contas à ordem como no crédito para a casa

O Banco CTT foi a instituição mais alvo de queixas por parte dos clientes no primeiro semestre deste ano, indica o Banco de Portugal. Situação é mais notória no que respeita ao crédito da casa.

O Banco CTT continua no topo da lista de instituições bancárias que recebem mais reclamações de clientes em Portugal. A instituição financeira liderada por Luís Pereira Coutinho foi a que, na primeira metade do ano, apresentou a maior proporção de queixas nas contas bancárias e no crédito à habitação. No final de 2017 “liderava” nas contas e no crédito ao consumo.

Nas contas à ordem o Banco CTT lidera nas reclamações à frente do BBVA

Os dados foram divulgados, esta quarta-feira, pelo Banco de Portugal na Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental referente ao primeiro semestre. Neste documento, o Banco CTT surge como a instituição financeira que apresenta o maior número de reclamações por cada mil contas bancárias e por cada mil contratos de crédito à habitação.

Apenas no crédito ao consumo o banco não surge no topo das reclamações, contrastando face ao ano passado já que liderava nesse segmento a par das contas bancárias.

Banco CTT lidera nas reclamações do crédito da casa à frente do BBVA

É notória assim uma inversão de tendência, com o crédito a a habitação a destacar-se com a maior proporção de queixas, superando o EuroBic. Na primeira metade de ano, o Banco CTT recebeu 4,07 queixas por cada mil contratos de crédito à habitação. Este valor compara com uma média de 0,48% no sistema financeiro nacional. E está bastante distante do segundo banco mais reclamado: o BBVA. O banco espanhol recebeu 0,88 reclamações por cada mil contratos de crédito à habitação.

 

Já nas contas à ordem, o Banco CTT volta a destacar-se pela negativa. É a instituição mais reclamada com uma média de 0,43 queixas por cada mil contas. Está à frente também do BBVA que a a segunda instituição do ranking com 0,34 queixas por cada mil contas. A média do setor é de 0,13.

Caixa Leasing é o mais reclamado no crédito ao consumo

Apenas no crédito ao consumo há sinais positivos para o Banco CTT que deixou de aparecer no ranking das queixas. O Caixa Leasing e factoring passou a ser o maior alvo de reclamações com 1,23 por cada mil contratos de crédito ao consumo, que estava na quarta posição no final de 2017. Atrás do Caixa Leasing surge o Deutsche Bank, logo seguido pelo Wizink.

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Finanças Pessoais

Reclamações no crédito crescem. Disparam no consumo

Os portugueses estão a reclamar menos da banca, mas estão a aumentar as queixas associadas aos créditos. Cresceram sobre os empréstimos para a casa, mas dispararam no consumo.

As reclamações sobre os produtos financeiros encolheram no arranque deste ano. Registou-se, de acordo com a Sinopse de Atividades de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal, uma descida ligeira, em consonância com a quebra nas queixas associadas às contas de depósitos. No entanto, aumentaram as reclamações por causa dos créditos, com as associadas aos empréstimos ao consumo a registarem um forte crescimento num contexto de aumento expressivo destes financiamentos.

“O Banco de Portugal recebeu 7.545 reclamações de clientes bancários no âmbito das suas competências de supervisão comportamental. Por mês, recebeu, em média, 1.258 reclamações, menos 1,3% do que a média mensal de 2017″, refere o relatório intercalar, salientando que “não foram detetadas infrações em 58% das reclamações analisadas”, enquanto “nos restantes casos, a situação reclamada foi resolvida” pela instituição.

Reclamações encolhem nas contas de depósito, disparam no crédito

Entre estas queixas, “as contas de depósito continuaram a ser a matéria mais reclamada”. Motivaram 32,2% das reclamações, ou seja, quase um terço do total. No entanto, “o número médio de reclamações recebidas, por mês, pelo Banco de Portugal diminuiu 4,1%, face à média mensal de 2017”, salienta a entidade liderada por Carlos Costa, notando que “para esta redução contribuiu o menor número de reclamações sobre situações de penhoras ou insolvências e cobrança de comissões ou encargos”.

Enquanto as contas registaram uma quebra no número de reclamações, o número médio de reclamações recebidas, por mês, no crédito aos consumidores e no crédito hipotecário aumentaram, respetivamente, 9,1% e 5,6%. Assim, o crédito aos consumidores (com 24,9%) e o crédito hipotecário (com 13,4% do total), fecham o top 3 das reclamações na primeira metade do ano.

“A preponderância destas matérias está relacionada com o número de contratos de contas de depósito, crédito aos consumidores e crédito hipotecário celebrados entre as instituições de crédito e os seus clientes”, diz o Banco de Portugal, notando que, no caso dos créditos aos consumidores, as queixas prendem-se, na sua grande maioria, com os cartões de crédito. “O segundo produto mais reclamado foi o crédito pessoal, com 38,3% das reclamações, seguindo-se o crédito automóvel, com 8,8%”, remata.

Quanto ao crédito à habitação, o Banco de Portugal nota que o crescimento das queixas dos clientes bancários se deve “ao aumento do número de reclamações relacionadas com o cálculo de prestações e da TAEG e com a não concessão de crédito, face a 2017”. O supervisor salienta que, “em contrapartida, verificou-se uma diminuição das reclamações referentes aos regimes do incumprimento”.

Queixas dos clientes valem 30 processos do regulador

O Banco de Portugal salienta que nem todas as reclamações apresentadas pelos clientes têm fundamento. Aliás, na maioria (58%) verificou-se que os bancos estavam a agir corretamente. Mas mesmo quando não estão, “as instituições de crédito corrigem a situação reclamada quando esta resulta do incumprimento de normas aplicáveis, acatando recomendações ou determinações específicas emitidas pelo Banco de Portugal”. Quando isso não acontece, pode haver processos de contraordenação.

Neste primeiro semestre, o “Banco de Portugal instaurou 33 processos de contraordenação contra 17 instituições por incumprimento de normas aplicáveis à comercialização de produtos e serviços bancários de retalho”. Destes 33 processos, “30 decorreram da análise de 63 reclamações. As matérias mais visadas pelos processos de contraordenação (que podem envolver mais do que uma matéria) foram os depósitos bancários (13 processos) e o crédito aos consumidores (13 processos)”.

“Na sequência das suas atividades de supervisão, o Banco de Portugal emitiu 341 determinações específicas e recomendações, dirigidas a 57 instituições, exigindo a correção das irregularidades detetadas ou a adoção de boas práticas. Estas determinações específicas e recomendações incidiram, sobretudo, sobre matérias de crédito aos consumidores (136) e de depósitos bancários (110), em resultado de ações de inspeção e das prioridades definidas para as mesmas no primeiro semestre de 2018”.

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Mercados

Inapa dispara 24% após anunciar compra de papeleira alemã

Papeleira portuguesa registou a melhor sessão em mais de cinco anos, depois de ter anunciado a aquisição da Papyrus Deutschland, que faturou 560 milhões de euros em 2017.

A Inapa disparou na bolsa de Lisboa esta quarta-feira, tendo evidenciado forte apetite comprador dos investidores, depois de ter anunciado a aquisição da papeleira alemã Papyrus Deutschland, que tem um volume de negócios anual de mais de 500 milhões de euros.

As ações da empresa portuguesa avançaram 23,97% para 0,12 euros, o valor mais elevado desde 22 de junho. Foi a melhor sessão da Inapa desde janeiro de 2013, há mais de cinco anos, quando a dia 23 desse mês fechou com um ganho de 33%.

Mais de 980 mil títulos foram trocados entre os investidores, bem acima da média diária de negociação dos últimos meses de cerca de 81 mil títulos, um indicador do forte interesse que a Inapa está a registar na sessão desta quarta-feira.

Isto acontece depois de a empresa portuguesa que se dedica à distribuição de papel ter comunicado ao mercado que vai comprar a Papyrus Deutschland, “que teve um volume de negócios de 561 milhões de euros em 2017”. O objetivo passa por juntar o negócio da Papyrus Deutschland com o negócio da sua subsidiária alemã, a Papier Union, que “teve um volume de negócios de 389 milhões de euros no mesmo período”.

Inapa dispara na bolsa

A Inapa informou ainda que a transação será paga parcialmente através da emissão de obrigações convertíveis em ações. Vai emitir títulos que vão corresponder a 23% de todo o capital da Inapa em caso de conversão total, indicou.

A operação encontra-se sujeita à aprovação da Concorrência alemã, devendo ficar concluída em dezembro.

Em setembro, a Inapa anunciou que os lucros da empresa caíram 80% para 100 mil euros no primeiro semestre do ano, face aos 500 mil euros do período homólogo.

(Notícia atualizada às 17h13 com cotações de fecho)

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Advocatus

DLA Piper analisa contratação pública

Os escritórios de Lisboa e Madrid da DLA Piper juntam forças para, no próximo dia 25 de outubro às 9h00, analisar a conjugação das regras de Concorrência e Contratação Pública em Portugal e Espanha.

Os escritórios de Lisboa e de Madrid da DLA Piper juntam forças para, no próximo dia 25 de outubro às 9h00, analisar a (difícil) conjugação das regras de Concorrência e Contração Pública em Portugal e Espanha, numa conferência intitulada “How to optimize the Interplay between Competition and Public Procurement?”que juntará, em diferentes painéis, advogados da DLA Piper especialistas nestas matérias, representantes das Autoridades da Concorrência e do IMPIC, um operador privado e uma Professora Universitária.

Margarida Rosado da Fonseca e Joaquin Hervada, responsáveis respetivamente pelos departamentos de Europeu e Concorrência em Portugal e em Espanha, e Hugo Correia, sócio que lidera o departamento de direito Público em Portugal, são os mentores da iniciativa que contará ainda com a participação de Torkil Hog (sócio da DLA Piper Dinamarca) que dará o seu contributo sobre as novidades ao nível da prática decisória e jurisprudência dinamarquesas.

Margarida Matos Rosa, Presidente da Autoridade da Concorrência Portuguesa, é a keynote speaker do evento, que contará ainda com: Cláudia Viana, professora de direito da Universidade do Minho, membro do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Fernando Baptista Diretor Jurídico do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Julia García-Royo, chefe adjunta da Unidade de Auxílios Públicos e Projeto de Regulação da Comissão Nacional dos Mercados de Concorrência, Mariana Ricardo, associada sénior da DLA Piper Portugal e Tiago Nogueira da Rocha, Solutions Director da ISS Facility Portugal.

Com a organização deste evento, pretende-se debater a interação dos dois enquadramentos legislativos quer duma perspetiva preventiva (minimizar ou eliminar riscos regulatórios para todas as partes envolvidas, desde o momento em que uma entidade adjudicante pondera encetar um procedimento de contratação pública, incluindo a ponderação pelas empresas sobre a participação no mesmo e em que moldes); quer duma perspetiva de compliance ou reativa (aplicabilidade das crescentes obrigações das entidades adjudicantes na deteção e comunicação de práticas alegadamente ilegais; possibilidade de recorrer à subcontratação de terceiras entidades em situações in-house sem recurso a procedimento de contratação prévio, entre outros temas prementes).

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Advocatus

Advogadas da CMS Rui Pena & Arnaut distinguidas no Women in Tax Leaders 2018

Raquel Montes Fernandes, associada do Departamento de Fiscal da CMS Rui Pena & Arnaut e Mónica Santos Costa, consultora foram as distinguidas.

Raquel Montes Fernandes, associada do Departamento de Fiscal da CMS Rui Pena & Arnaut e Mónica Santos Costa, consultora da CMS Rui Pena & Arnaut que trabalha em regime de Secondment a partir do escritório francês CMS Francis Lefebvre, foram distinguidas pelo prestigiado diretório International Tax Review, identificadas como Women in Tax Leaders 2018.

Com uma carreira consolidada no Direito Fiscal, Raquel Montes Fernandes iniciou a sua carreira na consultora fiscal Deloitte, onde se especializou na área dos impostos indiretos e prestou consultoria fiscal a nível internacional na Deloitte Touche LLP, em Chicago. Foi assessora fiscal da Secretaria de Estados dos Assuntos Fiscais e é membro do Grupo de Peritos do IVA, que presta aconselhamento à Comissão Europeia. Integrou a CMS Rui Pena & Arnaut em 2013.

Mónica Santos Costa tem uma carreira de mais de 20 anos na área do Direito Fiscal, tendo passado pela consultora EY e integrado a CMS Rui Pena & Arnaut em 2017.

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Atualidade

Parlamento chumba deputado do PS para a ERSE. Costa tinha prometido que Governo não seria “autista”

PS foi único a votar a favor da nomeação de Carlos Pereira para a ERSE. Todos os outros partidos deram luz verde ao relatório do PCP, desfavorável a nomeação.

O Partido Socialista foi único a votar a favor da nomeação de Carlos Pereira para a ERSE esta quarta-feira, tendo a sua nomeação sido chumbada. Todos os outros partidos deram luz verde ao relatório do PCP, desfavorável a nomeação.

A proposta de parecer da comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas é desfavorável à nomeação do deputado socialista Carlos Pereira para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), segundo o documento a que a agência Lusa teve acesso esta terça-feira. “Das opiniões e considerações dos partidos expressas durante as audições, pode concluir-se que não reúne consenso a personalidade indicada pelo Governo para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ERSE, emitindo-se assim parecer desfavorável à nomeação”, indica a proposta de parecer distribuída aos deputados e e apreciada esta quarta-feira.

O parecer recorda ainda todo o processo desde a nomeação. A escolha do Executivo, liderado pelo socialista António Costa, foi conhecida a 8 de outubro, tendo sido marcada para dois depois uma audição a Carlos Pereira na comissão de Economia. Porém, esse encontro acabou por ser adiado para antes ouvir o então ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, no âmbito de requerimentos apresentados pelo PCP e pelo CDS-PP e aprovados por unanimidade.

A 8 de outubro, o ECO dava conta de que Carlos Pereira seria indigitado pelo Governo para vogal da Entidade Reguladora da Energia. Pereira é deputado e ex-presidente do PS Madeira, e ficou conhecido como relator da Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos. No entanto, poucos dias depois, o Expresso avançava que o PS poderia ficar isolado no apoio ao deputado.

No debate quinzenal, a 10 de outubro, António Costa sublinhava que, ainda que o parecer do Parlamento não fosse vinculativo, “o Governo não é autista”, dando a entender que a opinião dos deputados poderia pesar na decisão do Governo.

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Advocatus

“A partir de hoje a Morais Leitão passa a Morais Leitão”

A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados passa a adotar o símbolo ML e formalizando, assim, o que há muitos anos é informal: a Morais Leitão passa, assim, a ser a Morais Leitão.

Passaram 25 anos sobre a fusão dos escritórios liderados por João Morais Leitão e José Manuel Galvão Teles. Onze anos depois deste movimento histórico, juntava-se o escritório de Miguel Galvão Teles e João Soares da Silva, recentemente falecido. Em 2006, foi a vez de se concretizar a integração do escritório de Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres e Lobo Xavier. Passados 25 anos, “o símbolo que escolhemos formaliza assim o que há uns anos é informal”, segundo Nuno Galvão Teles que, ontem, simultaneamente enquanto inaugurava o escritório em Hong Kong, apresentava a nova marca. A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados passa assim, apenas e só, a Morais Leitão (ML). A apresentação da marca decorreu, numa cerimónia informal, no escritório em Lisboa, na Rua Castilho.

“Uma merecida homenagem a um dos nossos fundadores. Nomes à parte: a raiz sempre foi e será a mesma. O gosto pela advocacia, uma referência de qualidade o brio, a concentração de talento e a ambição de ser líder em todas as áreas do direito. Tenho assim o prazer de anunciar em direto a nossa mais recente geografia e de uma das principais praças financeiras do mundo que a partir de hoje a Morais Leitão passa a Morais Leitão“, diz o managing partner de um dos maiores escritórios de advogados portugueses.

“A nossa instituição é hoje maior e melhor do que a soma dos escritórios que lhe deu origem, tendo mantido, ao longo dos anos, uma tradição de compromisso, rigor, inovação e dedicação à ciência jurídica e aos nossos clientes. As gerações têm vindo a renovar-se, acrescentando sucesso e continuidade ao projeto inicial dos nossos fundadores”, segundo comunicado do escritório enviado às redações.

Refletindo esta renovação, a que era até agora MLGTS redesenhou e modernizou “os sinais da nossa identidade, adotando em Portugal e nas diversas geografias o símbolo ML e formalizando, assim, o que há muitos anos é informal”.

“Somos a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados mas informalmente sempre nos chamaram Morais Leitão. É uma merecida homenagem a um dos nossos mais brilhantes fundadores e um sinal inequívoco de que, nomes à parte, a raiz sempre foi e será a mesma: o gosto pela advocacia, uma referência que estimamos de qualidade, o brio, a concentração de talento e a ambição de ser líder em todas as áreas do direito. A partir de hoje a Morais Leitão passa a Morais Leitão”, termina o comunicado oficial do escritório.

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