Mês: Outubro 2018

Depois de um remodelação no Executivo de António Costa, Catarina Martins diz encarar estas alterações com preocupação, admitindo que o Bloco de Esquerda (BE) ficou “surpreendido” com a nomeação de João Galamba para a pasta da Energia. Sobre a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, em entrevista ao Público (acesso condicionado) e à Renascença (acesso livre) a deputada mostrou-se otimista, considerando que esta proposta “está em linha” com os demais anos.

“Não tem que ver com surpresas mas com preocupações”, disse Catarina Martins, sobre as recentes mudanças no Governo, acrescentando que “há setores que estavam apagados“, nomeadamente o Ministério da Cultura, “que nunca se afirmou como um ministério”. Mais concretamente sobre a substituição de Seguro Sanches por João Galamba, a deputada diz que o partido ficou “surpreendido”. “Isto porque tinha sido feito um trabalho com o BE e foram dados passos para combater as rendas excessivas da EDP. É bom que a alteração da tutela não seja para recuar no caminho feito“, explicou.

“A capacidade política de levar estes processos contra uma empresa que é tão poderosa em Portugal vai determinar a avaliação que se possa fazer desta mudança”, continuou, afirmando que espera que “haja o pagamento da contribuição extraordinária sobre a energia que a EDP se recusou sempre a pagar”. “Estamos a dar alguns passos. Do meu ponto de vista, são ainda muito curtos. Esperemos que não haja retrocessos e que a fatura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020“.

Este Orçamento está “em linha com os anteriores”

O BE vai reunir-se no próximo dia 20, onde tomará a “decisão formal” de aprovar, ou não, o Orçamento para o próximo ano. Para Catarina Martins, esta proposta está “em linha” com as anteriores. “Há aqui um trabalho a fazer que é positivo”, diz. Contudo, admite que “discutir na especialidade é bom”, uma vez que melhora o OE. E, “há uma série de medidas que ou têm insuficiências ou ambiguidades nas quais, seguramente, na especialidade se pode ir mais longe“, nomeadamente “na medida sobre a descida do IVA da potência contratada”.

Sobre a criação de uma taxa de proteção civil, a deputada esquerdista deixa em cima da mesa a hipótese de o partido aprovar mais um imposto. “Temos tido uma posição diferente. Se nos opusemos [no passado], é natural que a nossa posição [no futuro] seja divergente“, disse. Lembrou ainda que a carga fiscal não aumentou no país, mas sim a economia e o emprego e que, se o Estado recolhe mais impostos, é porque há mais pessoas empregadas. “Há mais gente a pagar impostos, mas cada um paga menos“, justificou.

“A saúde tem sido suborçamentada constantemente”

No ano passado, Catarina Martins disse que ainda faltavam 900 milhões de euros no orçamento da Saúde em relação ao que existia antes da troika. Uma vez que este OE não repõe estes valores, a deputada continua a dizer que “falta mais” do que os mil milhões que o Governo diz já terem sido devolvidos. “Matérias como o fim de taxas moderadoras têm de ser revistas”, disse, apontando que há um problema no setor por resolver, que é descobrir como se gasta esse dinheiro, uma vez que a “saúde tem sido suborçamentada constantemente”.

Como afirmou, seria uma “desilusão” para o PS se o Governo não cumprisse com a “lei de bases” prometida para “acabar com o princípio de que o Estado tem de financiar os privados”. “É um absurdo e esta maioria tem de aproveitar a ocasião para acabar com este absurdo. Ninguém nos perdoaria, se não fôssemos capazes de acabar esta legislatura com uma lei de bases que proteja e salve o SNS“, disse, afirmando ainda que o Governo tem andado a atrasar este processo.

Governo está a “contrariar o que ficou aprovado”

Questionada sobre o porquê de o partido não ter feito questão que os professores fossem uma matéria orçamental, Catarina Martins respondeu que “o Governo é que fez um bypass ao Orçamento“. “Aprovámos um Orçamento no ano passado que dizia que o tempo de serviço tinha de ser contado para todos os funcionários públicos. O descongelamento é que podia ser faseado. O Governo apresentou um decreto-lei sobre professores em que só conta uma parte, não faz o que está no OE. Do nosso ponto de vista, estão a contrariar o que ficou aprovado“, no Orçamento do Estado para 2018.

Recusando admitir que exista um aumento da animosidade com o Governo — Catarina Martins prefere falar em “relações de força” –, a líder bloquista admite que o Bloco gostaria de ter um papel assinado depois de 2019. “Não é novidade para ninguém que nós, no BE, gostamos de ter as coisas escritas e claras. É óbvio. Fizemos isso em 2015 e no acordo para Lisboa. O compromisso político não é só um problema de oportunidade, de conveniência momentânea. Tem de ter como base compromissos mais vastos, compromissos com o país como o de recuperar as pensões ou baixar o número de alunos por turma ou ter mais manuais gratuitos. Estava escrito e é forte por isso. A clareza é a grande força desta legislatura”. concluiu.