Marcelo receia que número de propostas atrase promulgação

O Presidente da República expressou este sábado preocupação com o prazo de promulgação do Orçamento do Estado (OE) para 2019, afirmando recear que o número de propostas de alteração apresentadas, quase mil, leve a um atraso na redação final.

Até ao final da manhã de sábado já tinham dado entrada no Parlamento 988 propostas de alteração ao documento, sendo que o maior número de alterações foi sugerido pelo Bloco de Esquerda (195), seguido pelo PCP (183) e depois pelo PSD (167). Em quarto lugar surge o CDS com 165 propostas de alteração. Com números inferiores está o PAN (129 pedidos de alteração), PS (106) e Verdes (43), de acordo com os dados mais recentes (12h28).

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição no final da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antígua, na Guatemala, em resposta aos jornalistas portugueses. Questionado se não receia que as mais de 900 propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares aumentem a pressão eleitoralista sobre o OE, o chefe de Estado contrapôs: “Para ser sincero, o que eu receio é que haja um atraso na redação final”.

O Presidente da República referiu que, “com menos 300 [propostas], a redação final foi complicada no ano passado e quase que chegou ao Natal” e disse esperar que desta vez “não chegue ao Natal”. “Mas depende da votação e da aceitação ou rejeição das propostas e, depois, da conciliação em termos de redação”, acrescentou, realçando que, “da ótica de quem tem de promulgar, o que preocupa é o prazo de promulgação”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Interrogado se já chegou a Belém o decreto do Governo sobre contagem do tempo de serviço dos professores, aprovado em Conselho de Ministros no dia 4 de outubro, o chefe de Estado respondeu: “Não. Eu não gosto de me pronunciar no estrangeiro sobre essas matérias, mas sei que estão angustiados. Portanto, não chegou”.

“Debate terá de ser mais intenso”, diz António Costa

Questionado pelos jornalistas se o número de propostas de alteração ao orçamento poderá atrasar a votação final, António Costa mostrou-se tranquilo. “A Assembleia da República vai proceder à apreciação das propostas no calendário que está afixado e que a sua votação final será no dia 29 de novembro”, disse.

“Esse prazo não depende do número de propostas, o que significa que o debate terá de ser mais intenso de forma a que, no dia 29, esteja concluído o debate e a sua votação final global”, sublinhou o primeiro-ministro.

(Notícia atualizada às 13h06 com declarações do primeiro-ministro)