Madeira poupa mais 2,2 milhões no próximo ano com reviravolta do PSD

A Madeira vai poupar 7,8 milhões de euros em 2019, mais 2,2 milhões de euros do que o previsto com a mudança de voto do PSD na reta final das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 que aconteceram esta manhã. No total de vida do empréstimo da República à Região Autónoma, a poupança será de 79 milhões.

Atualmente, a Madeira paga à República pelo empréstimo de 1.500 milhões de euros uma taxa fixa de 3,375%.

A proposta de lei do OE2019 previa uma descida da taxa que deixaria de ser fixa e passava a ter como referência a taxa que serve de referência ao stock da dívida usada pelo IGCP. Ou seja, passaria para uma taxa estimada em 2019 de 2,8% a que se somava um spread de 0,15%.

Com esta proposta, as contas das Finanças indicavam que a Madeira pouparia 5,6 milhões de euros em 2019 e um total de 57 milhões de euros até 2040 quando termina a maturidade do empréstimo à região autónoma.

Esta alteração tinha sido chumbada nas votações de segunda-feira na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. Mas esta terça-feira, as normas respeitantes a este tema foram de novo discutidas e votadas, já que vários partidos decidiram avocar as suas propostas para o plenário.

No final das votações, o PSD anunciou que mudaria o seu sentido de voto na proposta do CDS. Passa a votar “a favor” o que “altera o resultado final da votação”, anunciou o deputado social-democrata Duarte Pacheco. A proposta dos centristas passou assim de chumbada a aprovada, eliminando assim o spread que a região paga.

O ECO apurou que esta alteração engorda a poupança com os juros do empréstimo, que no próximo ano será de 7,8 milhões de euros e, no total de vida do empréstimo, será de 79 milhões de euros.