Portugal entre países da OCDE que mais aumentaram gastos com pensões de sobrevivência

Portugal está entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mais aumentaram os seus gastos com as pensões de sobrevivência, nos últimos 28 anos. De acordo com os dados do Pensions Outlook 2018, a despesa em causa está estabilizada, desde 1990, em cerca de 1% do PIB nos múltiplos estados-membros da OCDE. A quebrar essa regra, aparecem Luxemburgo, Portugal, Espanha e Turquia, que registaram uma subida de 1,1 pontos percentuais.

“Os gastos com pensões de sobrevivência têm sido influenciados pelas pensões de reforma e pelo envelhecimento da população”, começa por explicar o relatório divulgado esta segunda-feira.

“A despesa [em questão] estabilizou, desde 1990, numa média de 1% do PIB nos 24 países da OCDE para os quais há dados disponíveis. Áustria, Bélgica e Alemanha verificam a queda mais acentuada, de mais de 0,7 pontos percentuais do PIB, enquanto que a subida mais pronunciada foi registada no Luxemburgo, Portugal, Espanha e Turquia (cerca de 1,1 pontos percentuais ou mais)”, revela o estudo da OCDE.

As pensões de sobrevivência servem para compensar os familiares de um falecido pela perda de rendimentos do trabalho resultante dessa morte. A prestação em causa pode ser atribuída aos cônjuges, ex-cônjuges (se recebessem do falecido pensão de alimentos), descendentes ou ascendentes (se estivessem dependentes do falecido).

Segundo o Pensions Outlook, os gastos com estas pensões não têm acompanhado aqueles efetuados com as pensões de velhice, que dispararam, por sua vez, de 5,5% do PIB em 1990 para 8% do PIB em 2017, no quadro da OCDE.

Em comparação, no último ano, os gastos com pensões de sobrevivência representaram apenas 13% daqueles feitos com pensões de velhice, percentagem que compara com os 20% registados há quase três décadas. Isto no âmbito geral da OCDE.

Já em Portugal, em 2017, os gastos relativos às pensões de sobrevivência foram equivalentes a uma fatia de cerca de 16% da verba geral atribuída às pensões de velhice, ficando assim acima da média da organização. Ainda assim, é importante notar que a percentagem referida encolheu, quando comparada com os cerca de 23% verificados em 1990.

“As quedas mais pronunciadas dos gastos com pensões de sobrevivência em comparação com aqueles feitos com pensões de velhice foram registadas na Bélgica, Alemanha e México”, sublinha ainda o estudo.

No caso alemão, esta evolução tem quatro explicações: o reforço da verificação dos demais rendimentos disponíveis (que não são tomados em consideração em Portugal), a redução da duração das pensões de sobrevivência para dois anos (por cá, o período de concessão é de cinco anos), a imposição de um limite mínimo de um ano de casamento e o corte no valor das pensões (de 60% de uma pensão de velhice para 55%).

De resto, de acordo com os dados da OCDE, a tendência geral tem sido exatamente essa, isto é, a de imposição de condições mais restritas no acesso a este tipo de pensões, tendo a Nova Zelândia eliminado mesmo a prestação em causa, em 2013.

Por terras lusitanas, o cenário é um tanto diferente. Portugal mantém-se um dos seis países da OCDE (a par do Chile, Israel, Lituânia, México e Espanha) que não considera o peso dos rendimentos e pensões individuais para o cálculo das pensões de sobrevivência.

Além disso, dos estados-membros que impõem um limite etário para a atribuição de pensões de sobrevivência vitalícias, Portugal é aquele que aplica o patamar mais baixo (35 anos). Em contraste, na Estónia, Hungria, Lituânia e na República Checa, o acesso a este tipo de pensão só é possível quando quem recebe atinge a idade normal da reforma.

Por fim, é importante notar que a fatia da despesa feita com pensões de sobrevivência do bolo dos gastos com pensões de velhice encolheu em todos os estados-membros, à exceção de Espanha e Luxemburgo. Nesses países, foi aumentado o valor das prestações e alargado o seu âmbito. Em Espanha, passaram a ser incluídos “coabitantes” e, no Luxemburgo, casais homossexuais.