Macron responde à crise nas ruas com aumento do salário mínimo em 100 euros

O presidente de França anunciou esta segunda-feira medidas de apoio aos trabalhadores e reformados, como resposta aos protestos dos “coletes amarelos”, contra o Governo no país e o aumento de impostos, nas últimas semanas. A principal decisão de Emmanuel Macron é o aumento do salário mínimo em 100 euros, a partir do próximo ano, financiado pelo Estado e sem custos adicionais para as empresas. Atualmente, o salário mínimo no país situa-se nos 1.498,47 euros mensais, de acordo com o Eurostat.

Além da subida no salário mínimo, as horas extras vão passar a estar isentar de tributações. Macron pediu ainda às empresas que atribuam um prémio de final de ano aos trabalhadores sem encargos de impostos. Para os reformados, anunciou que quem receba menos de dois mil euros por mês irá ficar isento do pagamento do imposto Contribuição Social Generalizada (CSG).

Macron afirmou que “o investimento na Nação é inédito”, mas quer ser mais rápido neste assunto. “Peço ao Governo para fazer o necessário para as pessoas viverem melhor”, afirmou. “Reagiremos às exigências económica e social com uma resposta forte”.

Os benefícios não são só para os cidadãos em França com rendimentos mais baixos. Macron lembrou que os manifestantes reclamam o restabelecimento do impostos sobre os mais ricos que foi abolido no ano passado, mas o presidente considera que esta medida iria levar a uma fuga das empresas para outros países. Afirmou que é necessário que as empresas e cidadãos mais afortunados ajudem a nação, mas através da criação de emprego. “Voltar ao passado [com a subida dos impostos aos mais ricos] seria uma fraqueza. Mas o parlamento e o governo deverão ir mais além para combater a evasão fiscal”, referiu.

Macron acusa oposição de aproveitar a ira

Este sábado, perto de 2.000 pessoas foram identificadas em França nos protestos dos “coletes amarelos” que levaram às ruas cerca de 136.000 manifestantes. As interpelações deram origem a mais de 1.700 detenções, segundo o balanço definitivo do quarto grande dia de manifestações daquele movimento, que começou há algumas semanas em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis.

A violência foi menor do que no fim de semana passado graças a um dispositivo de segurança que contou com 8.000 agentes e veículos blindados. Ainda assim, Paris voltou a assistir a cenas de carros queimados, montras partidas, lojas saqueadas e barricadas nas ruas.

“Nenhuma ira justifica que se ataque um polícia ou que se estraguem montras“, disse Macron, esta segunda-feira. “A nossa liberdade apenas existe se pudermos exprimir opiniões sem ninguém ter medo. Dei ao Governo instruções rigorosas. No entanto, no início desse episódio há ira e indignação que muitos franceses podem partilha-la. Não quero que seja reduzida a estes comportamentos inaceitáveis”.

O presidente assumiu a responsabilidade de não ter conseguido, deste que chegou à presidente de França, acalmar essas indignações. “É possível que tenha dado a impressão que não era a minha prioridade”, disse, acrescentando que acredita nas capacidades de o país sair desta crise social.

Devido aos protestos, deputados da esquerda francesa — do Partido Socialista, do França Insubmissa e do Partido Comunista — tinham apresentado uma moção de censura contra Macron, que iria avançar esta segunda-feira, mas acabou por ser adiada à espera das reuniões do presidente com os sindicatos e das posteriores declarações. Sem se referir especificamente a este assunto, Macron acrescentou: “A violência não será beneficiada. Todos vimos os oportunistas que tentaram aproveitar-se da ira”.

Medidas custam entre 8 e 10 mil milhões. Europa está atenta

O ministro Olivier Dussopt disse, em entrevista à televisão francesa BFM TV, que as medidas irão custar entre 8 e 10 mil milhões de euros ao Estado do país. Questionado sobre se França iria conseguir comportar esse montante sem romper com a regra europeia de défice abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro afirmou que há alguma margem de manobra, caso algumas medidas sejam vistas como não recorrentes.

A Comissão Europeia irá acompanhar o impacto das medidas anunciadas no Orçamento do Estado para 2019 de França, segundo o vice-presidente do executivo europeu. “Vamos monitorar de perto o potencial impacto das novas medidas anunciadas, mas não podemos comentar antes de ser propriamente anunciadas e detalhadas”, disse Valdis Dombrovskis, citado pela agência Reuters.

Dombrovskis lembrou que sob as recomendações orçamentais da União Europeia, França está obrigada a reduzir o défice estrutural (excluindo medidas pontuais) em 0,6% do PIB, no próximo ano.

Acrescentou que o governo francês inscreveu na proposta de orçamento um compromisso de corte de 0,2%. Devido a este cumprimento parcial das recomendações da UE, o orçamento de França para o próximo ano já tinha sido avaliado como em risco de não cumprimento pela Comissão Europeia no mês passado, antes das medidas adicionais.

O vice-presidente do executivo europeu sublinhou, ainda assim, que o caso francês é diferente do de Itália já que Roma está em risco de sofrer um processo disciplinar devido à dívida excessiva.

(Notícia atualizada às 22h00)